Apresentamos neste artigo um pouco da história do movimento grevista recém-iniciado nas universidades estaduais do Ceará: URCA, UECE e UVA. Esgotadas as negociações com o governo estadual, docentes das três instituições não viram outro caminho, salvo iniciar uma paralisação por tempo indeterminado. O governo respondeu acionando a justiça, dando início a um genuíno cabo de guerra.

Um pouco de história

As universidades estaduais do Ceará já ocuparam o lugar de instituições que pagavam os piores salários entre as estaduais do país. Duas longas greves na primeira década do século XXI deram um fim a esse triste “privilegio”. Com elas se conquistou 100% de reajuste, dividido em 4 vezes. Alcançou-se, por fim, a dignidade salarial.

De lá para cá, as paralisações ocorridas não foram por motivações salariais, mas por outras questões importantes da vida universitária: residência e restaurante estudantis, concurso público para professor(a) efetivo(a), ampliação das bolsas de pesquisa etc.

os 8 anos de Camilo Santana no governo, com uma pandemia no meio, reintroduziram uma situação de achatamento salarial espantosa

Acontece que os 8 anos de Camilo Santana no governo, com uma pandemia no meio, reintroduziram uma situação de achatamento salarial espantosa. A luta por salário voltou ao centro das reivindicações dos(as) docentes.

Mobilizações, negociações e frustrações

Quando Elmano de Freitas, ex-advogado do MST, com forte lastro nos movimentos sociais, elegeu-se governador do Ceará ainda no primeiro turno da eleição de 2022, uma onda de esperança tomou conta dos setores populares, incluindo aí os servidores públicos.

Em 2023, o governo deu apenas a inflação, e, ainda assim, parceladamente. Tudo parecia guardado para 2024. O próprio governador afirmou que respeitaria a data-base da categoria e se declarou favorável à negociação das perdas históricas (mais de 30%) amargadas pelos servidores públicos.

Depois de muitas idas e vindas, com mais refluxos do que avanços, a negociação sucumbiu diante de uma ação truculenta do governo, traduzida em uma proposta relâmpago levada ao legislativo, sem considerar a data-base do funcionalismo (janeiro) e ignorando o acordo anterior em torno do tema das perdas históricas. A proposta aprovada no legislativo previa um reajuste a partir de julho, desprezando o período de janeiro a junho.

Para responder a essa provocação, começou uma onda de assembleias que, em regra, passaram a aprovar estado de greve ou greve por tempo indeterminado.

Um levante dos servidores públicos está em curso

Na Argentina, o ataque inédito de Javier Milei aos servidores públicos tem produzido uma reação em cadeia do funcionalismo. A luta contra a austeridade está na ordem do dia. No Brasil, começa a se desenhar um quadro muito parecido.

Os servidores técnico-administrativos das universidades federais estão em greve há semanas. Simultaneamente, docentes dessas universidades estão marcando assembleias e devem paralisar as atividades nos próximos dias. Os Institutos Federais estão aprovando greve. Ou seja: os servidores públicos se levantam no Brasil.

No Ceará, vários setores do funcionalismo público estão marcando assembleias e indicando estado de greve. O professorado da rede básica de ensino lotou um ginásio esportivo exigindo que a maioria da direção da APEOC rompesse seus acordos com o governo e deixasse a categoria decidir ou não pela greve. A maioria da direção da APEOC preferiu enfrentar a categoria, inclusive fisicamente, com o apoio de “bate-paus”. Mas nada ainda está resolvido. As trabalhadoras e trabalhadores do magistério seguem mobilizados.

Explode a greve das universidades estaduais

Foi nesse contexto de turbulência que docentes das universidades estaduais realizaram assembleias e votaram massivamente pela paralisação da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), que atendem mais de 40 mil alunos.

A resposta do governo foi imediata e fulminante. Antes das greves da UECE e da URCA terem início, e atuando em parceria com as administrações superiores das duas universidades, Elmano conseguiu na justiça uma decretação de ilegalidade do movimento paredista.

Trata-se de um ataque explícito a um instrumento legal e legítimo da classe trabalhadora, que conquistou na luta o direito de greve. Nesse instante, joga-se nas greves das estaduais do Ceará o destino dessa conquista histórica de trabalhadoras e trabalhadores.

Compreendida essa questão, o professorado da URCA fez nova assembleia logo após a notificação e, diante da tentativa de intimidação contida na decisão do juiz (50 mil reais de multa diária e ameaça aos dirigentes sindicais), reafirmou a deliberação da assembleia anterior. Ou seja: a greve continua. Na UECE foi marcada nova assembleia para reafirmar a resolução de seguir em greve. No olho do furacão, sob o domínio da ameaça das decisões da justiça contra a URCA e a UECE, docentes da UVA realizaram sua assembleia e aprovaram praticamente por unanimidade a adesão ao movimento estadual de paralisação.

 

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Uma última questão

Pode estar sendo jogado aí o destino da classe trabalhadora brasileira, pois se o governo e a justiça banalizam as suas ações e desmoralizam o estatuto da greve, estaremos diante de uma ameaça profunda às práticas sindicais e à democracia política.

O futuro da luta do funcionalismo público pode estar sendo jogado agora na greve das universidades estaduais. Mas não só do funcionalismo como categoria específica. Pode estar sendo jogado aí o destino da classe trabalhadora brasileira, pois se o governo e a justiça banalizam as suas ações e desmoralizam o estatuto da greve, estaremos diante de uma ameaça profunda às práticas sindicais e à democracia política.

No momento em que o bolsonarismo ataca o sindicalismo e ameaça as liberdades democráticas, essa não é uma questão menor.

Não por acaso, a CUT no Ceará pleiteou junto ao governo do Ceará a reabertura das negociações com as entidades do serviço público. Isso é um indicador das contradições em movimento. Nesse quadro, é preciso que o sindicalismo e a esquerda se levantem em coro em defesa das universidades estaduais do Ceará e do movimento grevista que luta em defesa do ensino superior estatal e da dignidade do salário.

Zuleide Queiroz e Fernando Castelo Branco são, respectivamente, presidente e vice-presidente do Sindurca. Fábio José é professor do Departamento de história da URCA. Também são militantes da Resistência-PSOL