Sobre a iniciativa de luta dos docentes e TAE das universidades federais e a defesa da democracia simbolizada pela eleição de Lula

No governo Bolsonaro, as universidades públicas foram deslocadas para o teatro de operações da guerra cultural; guerra no sentido próprio do termo: foi construída a imagem de um inimigo interno a ser combatido (vide as imagens criadas pelos seus ministros da educação e pelo próprio Bolsonaro); foi realizado um cerco econômico objetivando sufocá-las; foram impostas intervenções nas reitorias; a liberdade de cátedra foi criminalizada. Em resumo, foi efetivada uma feroz investida para estilhaçar a aura da universidade (W. Benjamin, J. C. Salles) para torná-la uma instituição irrelevante e desprovida de admiração e respeito pelo povo.

A ofensiva fascistizante foi enfrentada com coragem por muitos setores universitários, estudantes, técnicos e administrativos, docentes, entidades acadêmicas e sindicais como o ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE (e as entidades filiadas à CNTE na educação básica), a despeito da aquiescência com a política de medo por parte de setores que irresponsavelmente avaliaram que o melhor meio de resistir era o silêncio obsequioso para não incomodar os fascistas com temor das retaliações. Se o medo tivesse prevalecido, estaríamos em outro contexto com o avanço do fascismo. Entretanto, é importante frisar, predominou o compromisso de luta com a liberdade de cátedra e a realização da função social pública das universidades. Por isso, atualmente a unidade interna nas instituições pode ser fortalecida com a superação da tópica do medo que nos aprisiona ao presentismo e nos paralisa diante das ameaças da extrema direita e da austeridade.

Esse movimento de resistência e de construção de alternativas ganhou esteio político com a campanha de Lula da Silva, iniciativa que sensibilizou milhões de trabalhadores e estudantes em prol do futuro da democracia e do bem-viver dos povos. A avaliação e a prática em defesa de sua eleição e da defesa contra intentos de desestabilização de seu governo se mostraram acertadas como se depreende dos intentos de golpe dos neofascistas. Daí que faz todo sentido lutar pelo futuro da universidade pública (e dos Institutos Federais) ameaçado pela adoção da austeridade neoliberal. O exame do orçamento de custeio e capital das universidades Federais, em valores corrigidos pelo IPCA-IBGE (jan. 24), confirma que o estrangulamento orçamentário não foi e nem está sendo revertido, distanciando o governo do esperado “Plano Marshall” orçamentário para as universidades, Institutos Federais de Educação Tecnológica e órgãos de ciência e tecnologia:

A opção pela austeridade, no sentido forte da expressão, envolve a conivência com o já dramático sucateamento das universidades, em especial de sua infraestrutura em frangalhos que provoca desalento e compromete o imenso potencial das luminosas universidades federais. É inadmissível que o governo Lula da Silva siga encolhendo o orçamento de guerra em curso do período Bolsonaro, como demonstrado na Tabela 1. O MEC se revela passivo diante do problema, mais preocupado com a efetivação da agenda Lemann e de outras organizações empresariais, mantendo, apenas, fragmentos desconexos das pautas em prol da educação pública.

Por isso, o debate sobre a greve e as jornadas de lutas é construtivo.

A luta em defesa da universidade pública – que abrange a dignidade salarial de seus trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, visto que o arrocho salarial é parte do desmonte das instituições – é coerente com movimento democrático forjado nas resistências ao bolsonarismo.

É preciso retirar a decadência material das universidades da penumbra e da resignação própria da austeridade conduzida pelos tecnocratas que não admitem alternativas. Também uma nova ordem de grandeza de recursos para a assistência estudantil é urgente.

Nesse prisma, o movimento em curso é a favor do significado da eleição de Lula da Silva para o país. Um movimento pujante e unitário chegará ao Presidente que saberá compreender que uma forte inflexão no curso de desalento na educação pública é imperiosa para enfrentar o espectro da extrema direita e assegurar o bem-viver do povo.