Neste dia 29/02, a categoria da educação básica do Pará inicia uma greve contra os ataques do governador Hélder Barbalho (MDB) e seu Secretário de Educação, Rossieli. O governo do Estado vem impondo uma nova matriz curricular, baseada no Novo Ensino Médio (NEM), que causa perdas salariais e aumento da carga horária de trabalho à exaustão, prejudicando a lotação nas disciplinas e fazendo com que estudantes fiquem sem aula por falta de professores/as.
Não podemos tolerar essa política nefasta de precarização do ensino! A categoria tentou inúmeras negociações com o governo, mas não está sendo respeitada. AGORA É GREVE! Em defesa da educação pública, por condições humanas de trabalho e estudo na rede pública de ensino do Pará!
Mentiras do governo Hélder sobre o salário dos/as professores/as
A grande imprensa privada do estado do Pará comprometida com o governo do MDB tem divulgado que o salário dos professores paraenses é de 11 mil reais. Essa mentira, fake news absurda me obrigou a escrever esse texto a fim de colocar a verdade acima dessa notícia demagogica.
Aos fatos.
1 Não existe um salário na rede estadual de ensino, existem *salários* e estes variam de acordo com a jornada que o professor é lotado;
2 Há uma diferença grande entre *salário bruto* e *salário líquido*. O salário bruto refere-se a todos os valores remuneratórios que os servidores tem direito, mas nele incidem todos os descontos devidos, entre eles o imposto de renda, a previdência e outros. O salário líquido é o valor real que os professores recebem, retirando todos os descontos e o governo usa o salário bruto (um valor irreal) pra jogar a população contra os professores.
3 A estrutura salarial dos docentes da Seduc é composta por vencimento base, aulas suplementares (quando é concebido), gratificação de magistério, gratificação de escolaridade, gratificação de titularidade, triênio (a cada 3 anos) e as garantias da carreira e só depois de um tempo e muitos anos de trabalho um professor pode chegar a um valor aproximado de R$ 11.447,48 reais.
Vale ressaltar que no primeiro ano do seu governo, Helder não pagou o piso e congelou o valor das aulas suplementares, a gratificação de titularidade e a gratificação de magistério.
4 A jornada de trabalho no Pará é uma das maiores do Brasil, o governo não fala que a maioria dos professores trabalha numa jornada extrapolada para poder ganhar aulas suplementares, isto é ultrapassa a jornada oficial de 200 horas.
5 Os servidores públicos estaduais, em função das desigualdades salarias são endividados no Banpara ou outras instituições financeiras exatamente pelo fato de o salário ser insuficiente.
6 O governo aumentou a alíquota do Iasep, onerando o plano de saúde que por sinal não garante todos os serviços de atendimento aos servidores estaduais.
7 O governo nunca pagou o valor do Piso salarial dos professores no mês de janeiro de acordo com a lei. Ele, quando pagou, o fez no mês de abril, mas não paga o retroativo.
8 O governo não explica porque existe um número enorme de professores readaptados por problemas de saúde adquiridos no trabalho.
9 Quem anunciou mentirosamente que pagaria um décimo quarto e décimo quinto salário aos professores que apresentassem rendimentos superiores nas avaliações nacionais foi o filho do Barbalho e não cumpriu até hoje.
A conclusão a que chegamos é a de que esse governo é uma verdadeira farsa. Conseguiu manter os setores mais conservadores e reacionários como apoio, assim como domesticou uma parte grande da esquerda com cargos e benesses por vezes espúrios em troca do silêncio.
A imprensa vendida deveria entrevistar os professores pra saber se é verdade o que publicam. Convido o povo paraense a refletir e negar esse ataque aos professores. A verdade precisa ser restituída.
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