Nota do Afronte: Prender Bolsonaro para defender a democracia


Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

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A manifestação convocada por Jair Bolsonaro neste domingo, 25 de fevereiro, reuniu uma multidão na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo o levantamento do Monitor do Debate Político, coordenado por pesquisadores da USP, 185 mil pessoas participaram do evento. A Secretaria de Segurança Pública do Governo Tarcísio, que também esteve presente, contabilizou 750 mil manifestantes, mas a Polícia Militar negou ter feito tal levantamento. Apesar das divergências em relação aos números, é fato que o bolsonarismo segue sendo um fenômeno de massas, com grande capacidade de mobilização e enfrentamento às instituições.

Neste editorial pretendemos analisar politicamente a manifestação, seus antecedentes e também contribuir para os debates na esquerda brasileira, que precisa reagir e passar a ofensiva.

A nova conjuntura, o ato de 25 de fevereiro e os objetivos de Bolsonaro

Desde a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, desencadeada na véspera do carnaval, entramos em um novo momento da política nacional. Mauro Cid, militar e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fechou um acordo de delação premiada com a justiça e forneceu inúmeras provas sobre a tentativa de golpe organizada pelo então governo. As provas incluem conversas em aplicativos de mensagens entre membros do governo, Generais e Comandantes das Forças Armadas, além do vídeo amplamente divulgado da reunião ministerial de julho de 2022, em que fica evidente a articulação golpista.

Depois de trabalhar durante meses pelo desgaste do sistema eleitoral, após a derrota na eleição presidencial em outubro, Bolsonaro e seu círculo político mais próximo passaram a elaborar decretos com o objetivo de impedir a posse de Lula, realizar novas eleições, prender membros do Supremo, como Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, entre outros, a partir da declaração de estado de sítio e de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

No dia de ontem, na Avenida Paulista, Bolsonaro reconheceu ter participado da elaboração de tais decretos e buscou minimizar o feito. Além disso, importa ressaltar que o documento foi encontrado na sua própria sala, no escritório do PL em Brasília.

Até a operação da PF, na véspera do carnaval, as investigações sobre a articulação golpista estavam concentradas nos participantes do 08 de janeiro de 2023. Mas agora, o foco passa a ser o próprio Bolsonaro e a cúpula do seu governo, com destaque para os Generais e Comandantes das Forças Armadas. A possível punição de Oficiais seria um fato inédito na história do Brasil (que sequer julgou os crimes da Ditadura), assim como a condenação de um ex-presidente por golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa.

A manifestação do último domingo, portanto, foi uma reação a essa ofensiva do STF. O objetivo de Bolsonaro era fortalecer a narrativa de que ele sofre uma perseguição, registrar o apoio recebido das ruas para a imprensa internacional, além de forçar a aprovação de uma anistia para ele e todos os golpistas, que foi o que de fato defendeu em seu discurso.

Buscam se apropriar da bandeira da democracia, acusando o Supremo de ultrapassar os limites constitucionais nas investigações contra Bolsonaro. Usam da sua capacidade de mobilização para intimidar o Congresso Nacional, forçando a aprovação da anistia. Nesse sentido, inclusive, já há um projeto protocolado no Senado, de autoria de Hamilton Mourão (PL 5064). Lutam para que a extrema-direita seja reconhecida como parte legítima do regime político brasileiro, assim como já acontece em muitos outros países.

Não à toa, muitos governadores e parlamentares estiveram presentes tanto pela afinidade política e ideológica com Bolsonaro, mas também pelo cálculo eleitoral em um ano de campanhas municipais. Além de governadores como Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG) e Jorginho Mello (SC), o atual prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) e diversos outros parlamentares participaram do ato.

Além disso, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que foi preso durante a busca e apreensão da Polícia Federal, ressaltou que o seu partido se tornou o maior da Câmara dos Deputados depois da adesão ao bolsonarismo. A cassação do registro do PL por envolvimento com a articulação golpista foi uma hipótese levantada por parlamentares da esquerda, mas já rechaçada por Lira, entre outros.

A defensiva institucional da extrema-direita, portanto, ajuda a explicar as proporções que a manifestação atingiu. Está em jogo a luta pela sobrevivência política das suas principais lideranças. A aposta nas ruas, por sua vez, demonstrou que Bolsonaro não vai aceitar cumprir decisões judiciais e aposta na radicalização da sua base para enfrentar o Supremo.

Bolsonarismo e sionismo: duas faces de um projeto genocida

Um dos fatos mais marcantes na Avenida Paulista foram as inúmeras bandeiras de Israel, vistas por toda manifestação, e também lembradas durante as intervenções dos aliados de Bolsonaro. A apropriação de símbolos israelenses pelo fascismo brasileiro não é uma novidade e está também relacionada à influência do neopentecostalismo, majoritariamente alinhado ao ex-presidente, e que defende e idealiza uma sociedade “judaico-cristã ocidental”.

Mas, sem dúvida, a presença destes símbolos também foi uma reação à declaração de Lula na semana passada, durante a 37ª Cúpula das Nações Africanas, em que o presidente denunciou o genocídio praticado por Israel contra o povo palestino. A fala de Lula, corajosa e histórica, colocou em evidência aquilo que outros chefes de Estado não tiveram coragem de dizer.

Há décadas Israel conduz um projeto colonial contra os palestinos e mantém um regime de apertheid em seu território. Desde os ataques do Hamas no ano passado, a ofensiva Israelense já vitimou mais de 30 mil habitantes de Gaza, incluindo 10 mil crianças, além de ter destruído hospitais e cidades inteiras. Muitos crimes de guerra também têm sido denunciados pela comunidade internacional. Desde então, 1,5 milhões de palestinos migraram para o sul, na fronteira com o Egito, na cidade de Rafah, em trágicas condições, incluindo fome generalizada, segundo a ONU. O governo de Netanyahu, apesar disso, se recusa a negociar um cessar-fogo e promete uma operação terrestre na cidade no início do Ramadã, mês sagrado para o islamismo.

Não existe outra definição para classificar as ações de Israel, senão genocídio.

Não existe outra definição para classificar as ações de Israel, senão genocídio. E denunciar o projeto colonial do sionismo, como fez o presidente Lula, nada tem a ver com antisemitismo, como busca afirmar, lamentavelmente, a imprensa brasileira e toda a extrema-direita. Gaza precisa de um cessar-fogo imediato!

A esquerda precisa ocupar as ruas em 24 de março para exigir: prisão para Bolsonaro e os Generais golpistas

Diante dos recentes acontecimentos, que mudaram a realidade nacional, a esquerda precisa retomar a sua iniciativa política. A vitória eleitoral de Lula foi um passo fundamental, sem dúvidas, mas insuficiente para alterar significativamente a correlação de forças no país. A classe trabalhadora segue em uma condição defensiva. A direita segue como maioria no congresso e nas instituições. E apesar do necessário papel desempenhado pelo STF até aqui, a esquerda não pode assistir passivamente o desenrolar dessas disputas. Para derrotar definitivamente o bolsonarismo é preciso retomar a maioria política e social no país. Mas esse objetivo só pode ser cumprido pelas próprias forças da esquerda, e não terceirizando tal responsabilidade a Alexandre de Moraes.

A aposta nas mobilizações também será fundamental para enfrentar as chantagens do centrão e Arthur Lira, que além de bloquear a agenda da esquerda no Congresso, já sinalizou para aceitar a legitimidade política da extrema-direita. Mais do que nunca, a governabilidade em que Lula deve se apoiar é nas ruas, buscando inverter as condições desfavoráveis da arena institucional.

E o mesmo vale para os movimentos sociais, que precisam dar um passo em frente nesse momento. É fundamental reagir ao bolsonarismo e defender a democracia e as liberdades democráticas. Mas também é preciso construir uma agenda positiva, que paute uma política econômica e social voltada às maiorias, além de reformas e transformações estruturais que contribuam para recuperar um horizonte estratégico que vá além das conquistas do pós-Ditadura.

Neste sentido, temos um importante passo a ser dado no mês de março, com a retomada do calendário de rua. O dia 08, dia internacional de luta das mulheres, será o primeiro e pode apontar para a construção de uma data ainda mais forte no final do mês. As mulheres, que foram maioria contra o fascismo desde 2018, na época das massivas manifestações do #EleNão, podem novamente encher de esperanças o nosso campo e contribuir para a construção de uma grande manifestação em 24 de março.

Esta data foi convocada a partir de uma reunião das Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular com o objetivo de pressionar pelo aprofundamento das investigações e, consequentemente, pela punição exemplar de Bolsonaro e os Generais golpistas. Ao longo dos próximos dias, precisamos fortalecer a convocatória nos locais de trabalho, estudo e moradia, com atenção para possíveis novos fatos que possam potencializar o nosso apelo.

Sem anistia e sem perdão! Prisão para Bolsonaro e os Generais golpistas!

 

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