Reunida na última semana, a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, (COP 28) apontou a urgência da substituição de fontes energéticas baseadas em combustíveis fósseis por fontes menos emissoras de gases de efeito estufa. Pela primeira vez, o relatório final da conferência traz categoricamente a determinação aos países para que substituam fontes poluidoras até 2050 por fontes mais limpas.
O governo brasileiro buscou assumir protagonismo no evento, com uma grande e representativa delegação. Uma postura que buscou deixar de lado a imagem negacionista climática e predatória dos anos Bolsonaro. Levando inclusive a indicação para sediar o evento em 2025, que será realizado em Belém do Pará.
No entanto, infelizmente, um dia após a realização da COP, de maneira no mínimo contraditória com as necessidades apontadas no relatório, a Agência Nacional do Petróleo realizou um mega leilão de 603 blocos de exploração de petróleo e gás natural. Leilão do fim do mundo, como tem sido chamado, é o maior já realizado no país, sendo parte destes blocos localizados em regiões de conservação ambiental, com impacto para comunidades indígenas e quilombolas.
A muito tempo o movimento petroleiro aponta a necessidade da retomada do monopólio estatal de exploração de petróleo. Mesmo antes das emergências climáticas provenientes do aquecimento global tomarem a proporção gigantesca que tem hoje. Um projeto soberano de país, passa logicamente pelo controle sobre suas fontes energéticas. Porém, estamos diante de uma realidade cada dia mais dramática. O controle da utilização de combustíveis fósseis não é somente uma questão de soberania, mas de sobrevivência. Afinal é fundamental que seja realizada de forma racional e voltada para uma transição energética justa, sustentável, mas urgente.
Colocar a exploração do petróleo brasileiro na mãos de empresas privadas multinacionais como a SHELL, TOTAL, CHEVRON, CNOOC vencedoras de parte significativa do leilão, além de entregar parte da nossa soberania, é sabotar nossa própria capacidade de implementar uma exploração de petróleo a serviço da transição energética. Nesse sentido, a decisão da ANP em realizar o leilão diz muito sobre o fato de seus dirigentes ainda serem os mesmos do período bolsonarista.
Sabemos que o papel a ser cumprido por uma Petrobrás 100% estatal, enquanto empresa nacional de energia, com toda sua capacidade técnica e visão estratégica a serviço do povo brasileiro para que planeje, financie e promova uma transição energética justa, é o caminho mais célere possível para que possamos avançar para fontes mais limpas de energia.
Outro ponto importante a ser criticado é a forma como foram realizados os leilões, sem um debate com a sociedade, com as comunidades e setores atingidos. Novas fronteiras de exploração devem ser perfuradas apenas após serem alvo de amplos estudos técnicos quanto a seus impactos e com o comprometimento que estejam a serviço do financiamento da transição. Pontos que jamais serão atendidos pelos interesses das grandes empresas privadas exploradoras de petróleo.
A realização desse leilão é uma verdadeira afronta ao projeto que foi vitorioso nas urnas em 2022. Frustrando expectativas do movimento ambientalista, dos petroleiros, das comunidades indígenas e quilombolas e de todos aqueles e aquelas que o elegeram para reverter a lógica privatista e ecocida do governo Bolsonaro
A realização desse leilão é uma verdadeira afronta ao projeto que foi vitorioso nas urnas em 2022. Frustrando expectativas do movimento ambientalista, dos petroleiros, das comunidades indígenas e quilombolas e de todos aqueles e aquelas que o elegeram para reverter a lógica privatista e ecocida do governo Bolsonaro. Votamos para que tenhamos uma transição energética justa, sustentável e urgente sintonizada com as necessidades do povo brasileiro e da própria humanidade. A contradição entre o discurso nos organismos internacionais e os ataques à soberania nacional e ao meio ambiente é o caminho lógico para a desmoralização do governo, abrindo espaço para a retomada de espaço da extrema direita e seu projeto ainda mais nefasto.
Por isso, é preciso mobilizar um plano estratégico para a transição energética no país, no qual a produção de combustíveis fósseis sirva para financiar a superação dessa fonte de energia, com prazos e metas bem definidos, com a participação das comunidades impactadas, e livre das pressões do mercado financeiro e do lobby das petroleiras multinacionais.
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