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Impasse tático, desafio estratégico

Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles Ninguém disse que seria fácil (2022), pela editora Boitempo.

“Quanto mais te agachas, mais te põem o pé em cima”
Provérbio popular português

1 Subestimar os inimigos é um caminho certo para a derrota. O paradoxo de 2023 é que a relação política de forças é muito melhor que nos últimos anos, após a vitória eleitoral de um ano atrás, mas a relação social de forças permanece desfavorável. São níveis de análise em graus de abstração diferentes. Não são poucos os que pensam que existe sempre uma correspondência direta. Não, pode não haver. Paradoxos são aquelas contradições que nos parecem desconcertantes. Porque são contraintuitivas. Algo é contraintuitivo quando desafia uma ideia simples e até racional que parece verdadeira, mas não é. Nossas mentes não gostam de contradições. Preferem um viés lógico que favorece pensamentos, aparentemente, coerentes, mesmo quando são falsos. O governo Lula mantém popularidade um pouco acima de 50%, o que é razoável, considerando que a corrente bolsonarista conserva a confiança de um terço da população. Acontece que as pesquisas de opinião são somente uma entre as variáveis que devem ser consideradas. O governo é menos forte do que parece.

2 Na superfície da luta político-social, o bolsonarismo passou à defensiva depois da derrota do levante semi-insurrecional de 8 de janeiro, e Bolsonaro está inelegível. ufa. Mas quem conclui, apressadamente, que a relação social de forças já mudou está errado. Ou seja, as posições de força relativas entre capital e trabalho, o conflito central, embora não seja o único, da sociedade brasileira, não se inverteram. E Lula tem menos poder do que parece. Entre outras razões, porque o governo liderado pelo PT fez uma escolha pela “pacificação” através da estratégia de governabilidade “a frio”. Ao priorizar as alianças com o Centrão no Congresso Nacional teve que recuar. Não procurou se apoiar nem uma só vez no chamado à mobilização popular. Não chamou as massas às ruas pelo Prisão para Bolsonaro, pelo Não ao Marco Temporal, pela defesa de Impostos sobre as grandes fortunas. Mas, o mais grave é que o governo não sinaliza disposição de ir além dos limites do neoliberalismo. Romper com o “freio de mão puxado” que limita as possibilidades de crescimento intenso, e a abertura de uma nova era de industrialização, terá incontornáveis consequências sociais. Um governo que sempre recua para evitar medir forças, não ajuda a levantar a moral de sua base social.  A principal mudança da situação política foi a eleição de Lula. Mas o governo não aproveita esta vitória para mudar a relação social de forças. Nem sequer Roberto Campos Neto foi demitido do Banco Central. Esta aposta enfraquece a possibilidade de derrotar o bolsonarismo. E o que não avança, recua.

3 Quando estudamos a relação política de forças o foco se concentra na superestrutura da sociedade: as instituições de poder, o governo, o Parlamento, a Justiça, as Forças Armadas, mas, também, os partidos, os sindicatos e movimentos sociais, ou o lugar da mídia comercial, o papel das mídias sociais, das organizações burguesas na sociedade civil. Neste grau de abstração avaliamos a composição e as iniciativas do governo, as votações no Congresso Nacional, as decisões do Tribunais Superiores, as posições do Estado-Maior, a luta dos partidos, a audiência dos meios de comunicação, a repercussão dos acontecimentos nas redes sociais, as manifestações das entidades que representam os capitalistas, como a FIESP, a Federação dos Bancos, ou o agronegócio, da Igreja ou das principais correntes evangélicas, e por aí vai. Um discurso de Lula corrigindo uma declaração de Haddad sobre o orçamento, por exemplo, é parte deste nível de disputa. Trata-se do terreno da luta política profissional. A aparência dos acontecimentos revela, mas, também, oculta as verdadeiras posições de poder relativas. O ritmo frenético de interações alimenta a ilusão de ótica de que as disputas na superestrutura têm plena autonomia em relação aos conflitos que dividem a sociedade. Não têm. O governo parece mais forte do que é porque uma parcela da classe dominante o apoia, com um pé dentro do governo alinhado com a defesa do arcabouço fiscal, e outro fora fazendo ininterruptas exigências.

4 Mas análises que reduzem a avaliação da conjuntura à interpretação da luta superestrutural não são “marxismo”. A luta de classes se desenvolve, essencialmente, em outro nível, no “chão” da vida social. Onde estão as classes, as frações de classe, os grupos sociais, na luta diária pela sobrevivência. Dezenas de milhões de pessoas comuns engajadas na defesa de suas necessidades, e divididas por antagonismos irredutíveis, mesmo que a consciência plena destes interesses seja parcial. Na estrutura da sociedade se estabelecem relações sociais de força. Um ano depois da derrota de Bolsonaro elas mudaram pouco, infelizmente. É assim, por várias razões. A principal é que há pouca confiança dos trabalhadores e oprimidos em suas forças, e a disposição de luta continua em baixa. Uma nova onda de luta de massas pode “explodir” por uma dinâmica, relativamente, “espontânea”, mas é improvável. Não devemos diminuir, também que, embora a classe dominante esteja dividida, uma maioria do agronegócio está na oposição. Não fosse o bastante, a luta política não se reduz à dimensão econômica e, na luta cultural-ideológica o pêndulo da consciência da maioria das camadas médias ainda está inclinado à direita. As ideias de esquerda não saíram da defensiva. Um exemplo: apesar do massacre que o Estado de Israel está realizando na Faixa de Gaza há semanas, uma avalanche de crimes de guerra, as manifestações de solidariedade pelo cessar fogo, uma bandeira humanitária, permanecem ações de vanguarda militante.

5 Como é possível dizer que uma oposição que não tem sustentação na maioria da população, e cuja principal liderança está inelegível, não é fraca? Fraco ou forte são conceitos relativos. Adjetivar significa atribuir um sentido, ou seja, qualificar. Merece ser considerada fraca uma oposição que governa os três estados do Sudeste, lidera um quinto da Câmara dos Deputados e conseguiu arrastar ampla maioria para a aprovação do Marco Temporal, por exemplo? Não mantém o apoio da massa da burguesia, maioria nas camadas médias, influência nas populares, na oficialidade das Forças Armadas, conserva audiência em suas próprias mídias, e se beneficia da expectativa de uma possível eleição de Trump? A situação do bolsonarismo é excepcional: saiu golpeado da derrota do golpismo do 8 de janeiro, mas permanece quase intacto. O bloco político-social que garantiu a derrubada de Dilma Rousseff em 2016 pode, portanto, se as condições favorecerem, reconstituir-se no futuro. Não há perspectiva de um novo ensaio insurrecional, mas a acumulação de forças por dentro do regime já começou. A extrema-direita está mais fraca que no ano passado, mas está viva.

6 Uma questão de método se coloca quando pensamos as perspectivas para 2024. Prognósticos para o futuro enfrentam desafios metodológicos como os contrafactuais para o passado. É necessário medir, ponderar, ajustar, calibrar a força de pressão de distintos fatores que exercem pressões de primeiro, segundo, e terceiro grau. Previsões sérias devem ser feitas apoiados na identificação de tendências e contratendências, ou seja, um cálculo de probabilidades. Mantida a mesma relação social de forças, as possibilidades estarão limitadas a um estreito cenário. Estreito quer dizer que o campo de possibilidades é pequeno. As eleições serão nacionalizadas, mas ainda que a transferência de votos pelo apoio de Lula seja importante, serão eleições municipais. O Brasil não é um país escandinavo. Apostar que as rotinas administrativas de “entregas” da gestão serão o bastante é uma aventura. Sem iniciativa política permanente do governo para deslocar a relação de forças, expectativas otimistas não são sérias. Mas o governo tem evitado comprar brigas. O que abre a possibilidade de que a pauta da disputa eleitoral venha a ser segurança, corrupção, religião e factoides. As margens de erro, portanto, são grandes ou pequenas? São imensas. A variável tempo não pode ser ignorada. As margens de incerteza são grandes demais. Marxismo deve se inspirar em boa ciência, ou seja, prudência. E o comportamento social das classes tem muito de imprevisível. Temos que considerar nas previsões o impacto do que está por vir.

7 Qual será o cenário econômico-social mais provável? (a) todos os indicadores disponíveis sugerem a continuidade da recuperação econômica, que não deve ter ido muito além de 3% do PIB em 2023, mas foi um alívio depois de uma década de estagnação; (b) estamos em um contexto externo de crescimento lento da economia mundial, tanto nos EUA, na Europa como no Japão, que se reflete nos países semiperiféricos, e no horizonte a perspectiva é de desaceleração em função das altas taxas de juros; (c) entre as principais variáveis merecem destaque a intensa queda da inflação, em dois anos, de mais 13% para menos de 5%, mas a manutenção da taxa Selic em 12% o saldo positivo de US$60 bilhões na balança comercial que, somado ao equilíbrio no balanço de pagamentos, manteve as reservas em um patamar confortável de US$380 bi, ou seja, um ano e meio de importações, o que favorece, também, uma estabilidade do câmbio; (d) no acumulado em doze meses, a projeção de IED ou investimento externo está sendo algo acima de 5% do PIB; (e) a redução lenta do desemprego deve prosseguir; após dois anos seguidos de retração, o consumo das famílias teve alta este ano, e o impacto da PEC da transição explica a dinâmica, mas a perseguição do déficit zero é uma ameaça.

8 Nunca podemos esquecer que os dramas sociais impõem pressa. Em que medida esta evolução econômica poderá se manter durante o próximo ano é ainda imprevisível. São necessários pelo menos vários meses, talvez, até mais de um semestre, para se poder avaliar o impacto do ajuste fiscal que virá. Mas pode acontecer que não seja positivo, e neste caso favorecerá candidaturas de oposição. Além disso, a economia é chave, mas não é tudo. Os impactos de eventos extremos do clima, agravados pelo El Niño, não devem ser desvalorizados. O padrão histórico de capacidade de transferência de votos no Brasil é alto. Já aconteceu incontáveis vezes desde 1986. Sarney ajudou a eleger Quércia, que elegeu Fleury. FHC elegeu Covas, que elegeu Alckmin. Brizola elegeu Alencar e Garotinho. Lula elegeu Dilma Rousseff e Haddad. O que sinaliza que o mais provável é, com o apoio de Lula, a presença de Boulos no segundo turno de 2024, como em São Paulo.

9 Mas a rejeição de Bolsonaro não autoriza a conclusão de que a extrema-direita não poderá sair reforçada das eleições municipais em 2024. A mais importante é que, nas principais cidades do país, deveremos nos preparar para os segundos turnos, em que devem confluir os votos da base social mais conservadora com os votos do bolsonarismo para tentar impedir vitórias de candidaturas de esquerda. Mantidas as principais variáveis da situação econômico-social, o que é imprevisível, as eleições do segundo semestre serão o principal terreno de batalha política. Em resumo: não sabemos sequer quem serão os candidatos. Tentar projetar como estará o país algumas semanas antes das eleições, portanto, é a rigor impossível. Mas os perigos não devem ser diminuídos.

10 O impasse tático central da conjuntura é que a vitória de Lula sobre Bolsonaro não poderá ser consolidada sem uma ruptura com os limites dos ajustes neoliberais impulsionados, desde o governo Temer por Meirelles, e preservados por Paulo Guedes durante quatro anos. O desafio da estratégia é iniciar um processo de reformas estruturais para garantir crescimento e satisfação das principais reivindicações populares. Não há como isolar o bolsonarismo, reduzir sua influência, e neutralizar o perigo de que possam voltar ao poder sem mudar a vida de dezenas de milhões. Não há “mágicas” eleitorais que possam substituir a necessidade de melhorar a vida. O que pode empolgar os trabalhadores, a juventude, as massas populares, a maioria negra e pobre é um giro do governo. As pessoas querem empregos dignos, salários decentes, direito de acesso à habitação, educação pública de qualidade, fortalecimento do SUS, fim das chacinas, descriminalização do aborto, fim da violência contra os LGBT’s, punições exemplares pelas queimadas na Amazônia e Cerrado, reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e quilombolas. As massas não querem demais. São pacientes. Mantém confiança em Lula. Mas não aprendemos nada com o golpe de 2016?