Neste domingo (3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a Petrobras realizasse a recompra da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), atual Refinaria de Mataripe, na Bahia.
Segundo o ministro, há o entendimento, “do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás, respeitadas as regras de governança da companhia, que a Petrobras deve avaliar recomprar a RLAM. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido”.
Sim, ministro, você tem toda razão. Não só a RLAM, mas todas as refinarias privatizadas deveriam ser reestatizadas para brecar o desastre econômico e social gerado pela venda injustificada destes ativos. E o argumento é simples: preço.
Não é nenhuma novidade para o brasileiro que a privatização aumenta preços, e neste caso não foi diferente. Gasolina, diesel e GLP ficaram mais caros em todas as unidades privatizadas.
Primeiro, foi na Bahia, com a venda da RLAM para o Fundo Mubadala (Emirados Árabes); depois, no Amazonas, quando a Reman foi vendida para uma empresa privada de distribuição de combustíveis, a Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. (Atem). E, agora, no Rio Grande do Norte, depois de a Refinaria Clara Camarão ter sido vendida para a 3R Petroleum, empresa comandada pelo ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco. Tudo isso de dezembro de 2021 para cá.
Vejamos o que aconteceu com o preço de cada produto desde a primeira privatização até agora. Primeiro, a gasolina. De dezembro de 2021 para cá, as refinarias privadas praticaram preços, em média, 5,5% mais caros do que a Petrobras. Hoje, dia 4 de setembro, o sobrepreço é de 8,6%.
O maior sobrepreço ocorre no Amazonas, onde a gasolina da atual Refinaria da Amazônia (Ream) é vendida 30 centavos acima da Petrobras. O segundo maior sobrepreço é no Rio Grande do Norte, com a gasolina sendo vendida 29 centavos acima da Petrobras pela 3R, e, por fim, a refinaria da Acelen – empresa que administra a Refinaria de Mataripe, na Bahia – com sobrepreço de 16 centavos.
No diesel S-10 a diferença é menor quando consideramos todo o período. As refinarias privadas venderam entre dezembro de 2021 e setembro de 2023 um diesel 3% mais caro do que a Petrobras. No entanto, hoje a diferença é maior do que a gasolina. Em 4 de setembro, o preço do diesel S-10 é 12% mais caro nas refinarias privadas em relação à Petrobras. A Acelen vende o combustível 10% acima da Petrobras; e a Ream 14%. A 3R não vende S-10, apenas diesel S-500.
Mas, o mais grave de todos é o GLP. Em média, as refinarias privadas venderam o GLP 13% mais caro do que a Petrobras desde dezembro de 2021. Hoje, essa diferença é muito maior, de 26%. O equivalente ao gás de cozinha em um botijão de 13kg hoje é vendido por R$ 31,66 pelas refinarias da Petrobras.
Na Ream, no Amazonas, o preço é de R$ 45,70, 44% mais caro. Isto é, no Amazonas este botijão fica R$ 14 mais caro do que nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Rio Grande do Norte, a 3R vende 23% mais caro do que a Petrobras; e na Bahia, a Acelen vende o botijão 10% acima do valor da estatal.
Em 2022 o consumo de gás de cozinha chegou ao menor patamar nos últimos 10 anos. Já o consumo de lenha atingiu o maior nível em 13 anos. A privatização que encareceu ainda mais o botijão contribuiu fortemente com essas tristes estatísticas.
A comparação com o período anterior deixa a situação ainda mais ridícula. Todas essas refinarias privatizadas vendiam combustíveis mais baratos do que o restante das refinarias da Petrobras. Agora, todas elas vendem a preços muito mais altos.
Além disso, a situação é tão bizarra, que todas essas refinarias vendem combustíveis acima mesmo do preço de paridade de importação (PPI) calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ineficiência é tão grande que hoje as refinarias privadas têm preços piores do que uma importação. O produto nacional está mais caro do que o importado.
Em síntese, as privatizações das refinarias geraram preços mais altos. Preços mais altos em regiões com menor renda, como no caso do Norte do país, abastecido pela Ream, que tem os maiores preços do Brasil.
Se o presidente Lula realmente se importa com os mais pobres, que têm que pagar 45% mais caro pelo botijão de gás de uma refinaria privatizada, tem que ouvir o ministro Alexandre Silveira. Afinal de contas, a única saída para este imbróglio é reestatizar todas as refinarias que foram vendidas por Bolsonaro e sua trupe.
*Eric Gil Dantas é economista do Observatório Social do Petróleo (OSP)
Publicado originalmente no portal Brasil de Fato
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