Emergência climática: tu já ouviste falar do fim do mundo?
Nós estudantes precisamos lutar para garantir a nossa existência agora e para as próximas gerações. Infelizmente, hoje vivemos uma emergência climática, que já coloca no presente os impactos de uma crise que surge por conta do modelo de produção e consumo mantido pelo capitalismo, que além de explorar nossa força de trabalho e gerar desigualdades, condena a vida no planeta, extinguindo diversas espécies e afetando drasticamente o equilíbrio ecológico. Esse cenário nos coloca diante da necessidade de lutar por Justiça Climática, já que enquanto os centros desse sistema econômico, apesar de serem um dos maiores fomentadores do desequilíbrio ambiental, são os que menos sentem os efeitos catastróficos gerados por essa problemática. Afinal, o tal “Fim do Mundo”, golpeia muito mais brutalmente as nações marginalizadas – como os países do Sul Global, levando a crise vigente a ser mais intensificada para aqueles mais pobres e em estado de vulnerabilidade sociocultural, política e econômica.
Amazônia: por que é necessário resistir?
O território Amazônico apresenta complexas ambiguidades, mesmo sediando a maior floresta tropical do mundo – fundamental para o equilíbrio ecológico do planeta, tem sido paulatinamente invadido pelo modelo de industrialização moderno – capitalismo, que opera a partir da mesma lógica colonial, ou seja, promovem genocídios contra os povos indígenas e quilombolas a partir da derrubada das florestas, da extração de minérios e do plantio da monocultura, tudo isso a partir de métodos criminosos, como a grilagem, e da subordinação de governos aos interesses dos empresários que orquestram essa conjuntura com ares de fim do mundo. Segundo a Pública – agência de jornalismo investigativo, o Pará acumula mais de 338 milhões em dívidas com a União referentes a crimes ambientais, Helder Barbalho (MDB) é um dos governadores que mais recebeu doações para sua campanha de infratores ambientais. De acordo com o IBAMA, o fazendeiro Antônio Barros, conhecido como “Maranhense” acumula 23 multas por crimes ambientais ocorrido em São Félix do Xingu (PA), que comporta o maior rebanho bovino do país. Claudiomar Kerhnvald, conhecido como “Mazinho”, esteve ligado ao envenenamento de famílias camponesas por abuso de agrotóxicos, ambos financiaram a campanha do governador, mas não se dispuseram a pagar a dívida com a União. Até fevereiro de 2022, o IBAMA tinha aplicado 897 multas contra doadores que estavam financiando campanhas apenas na Amazônia.
Petrolíferas na Amazônia: como têm se posicionado os poderes?
O Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira (PSD-MG) e a Petrobras, presidida por Jean Paul Prates (PT-RN) tem disputado o governo à favor da exploração de petróleo na foz do Amazônas – pondo em risco a biodiversidade da região, e encontrando contraposição na pasta comandada por Marina Silva (Rede) – Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima, e pelo IBAMA, que vetou o projeto, o que mostra a importância de defendermos esses dois setores dentro do governo. No final de agosto (2023), a Advocacia-Geral da União (AGU) abriu um parecer propondo uma conciliação entre os interesses dos petroleiros e os do IBAMA, que diz respeito a liberação da exploração de petróleo na margem equatorial, que fica a 500 quilômetros da Foz do Amazônas, perto da Costa do Amapá. Essa conciliação reflete o deslocamento de um ato ambientalmente perigoso de um lugar para o outro, sem cessar o perigo. Mas a realidade é que nos parâmetros da ecologia, todo o meio ambiente é interconectado, então os desastres de um lugar interferem em outros também. Além disso, não importa para nós a vida Marinha? Grande parte do lixo produzido pelo capitalismo está sendo descartado nos oceanos, e a pesca industrial tem arrastado a biodiversidade dos mares como se fosse entulho, e obviamente, isso interfere negativamente no equilíbrio ecológico do planeta, potencializando os extremos climáticos e favorecendo o fim do mundo. A luta em defesa da vida precisa ser Trans-Atlântica.
Capitalismo Verde: o que há por trás da máscara?
O grupo BBF – que atua no campo do agronegócio e da produção de energia, tem obtido uma grandeza empresarial páreo com a mineradora Alunorte, segundo o econodata – plataforma de prospecção e inteligência em vendas. A BBF diz que seu objetivo é “descarbonizar a Floresta Amazônica e mudar a matriz energética da região Norte do Brasil”, ela começou sua atuação em 2008, e de lá pra cá concentrou o monopólio das termelétricas em regiões da Amazônia brasileira – Roraima, Rodônia, Amazônas, Pará e Acre, adquirindo por meio de leilões 36 usinas termelétricas, de 2022 até então anunciou o investimento de R$ 2,2 bilhões na produção de diesel renovável para combustível sustentável de aviação, visando substituir os petroquímicos. Os 75 mil hectares de palma de óleo plantados e as 200 mil toneladas de óleo produzidas por ano, foram feitos às custas da invasão de muitos territórios indígenas e quilombolas, e da devastação da biodiversidade em prol da monocultura do óleo de palma. Tanto no ato do Dia do Estudante (11 de agosto), quanto no primeiro ato da jornada dos movimentos negros contra a violência policial (24 de agosto), e também no ato contra o marco temporal (30 de agosto), aqui em Belém, lideranças do campo denunciaram em suas falas as atividades criminosas que estão sendo executadas por essa empresa. Vale lembrar que as termelétricas não constituem um modelo sustentável de produção de energia, já que ela requer a queima do óleo para gerar calor, emitindo CO2, e também o uso abundante de água para resfriar os equipamentos responsáveis pela queima, exaurindo os recursos hídricos. Com isso, percebe-se o capitalismo verde como uma atualização do que na verdade representa o mito da democracia racial, que a todo custo procura encobrir os rastros de violência, criando narrativas ilusórias de “harmonia” e “sustentabilidade” que visam ocultar as práticas destrutivas e genocidas que o modelo de gestão capitalista opera. Nesse sentido, devemos denunciar falsas narrativas, no relatório de “sustentabilidade” divulgado pela BBF em 2022, eles colocam nos créditos do documento o grupo responsável por elaborar o conteúdo e o designer da empresa – grupo report – rpt.sustentabilidade. Esse grupo também atuou com outros clientes de destaque, como Natura, BRF e Bradesco. Segundo o próprio site, eles utilizam na elaboração de estratégias os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foi instaurado pelas Nações Unidas (ONU), ONU que é a responsável pela realização Conferência das Partes (COP), e a ESG (Ambiente, Social e Governança Empresarial), que tem sido uma estratégia que tem sido colocada inclusive dentro de ONGs, garantindo a colaboração de classes entre pautas sociais e empresariais, que reiteramos, se utiliza do capitalismo verde, que tem como pano de fundo o mito da democracia racial.
Fato é que existem objetivos lançados pela entidade que são pertinentes, dentre eles consta a necessidade de tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. Diante disso, precisamos exigir da ONU uma posição mais incisiva quanto à apropriação do discurso sobre o termo “sustentabilidade” por setores que vão na contramão da luta contra a emergência climática. A entidade precisa romper sua cordialidade com o setor empresarial, porque só assim é possível traçar caminhos que nos levem a um futuro.
COP-30 em Belém: quais são os desafios dos movimentos sociais?
A Amazônia não pode estar à venda! Não podemos deixar que um evento do porte como a COP-30 se resuma à sua programação “oficial”, que priva os debates dentro de negociatas entre quatro paredes. Precisamos de um movimento social que ocupe as ruas, que pressione as autoridades públicas a efetivar as reivindicações dos povos que estão sofrendo na pele as consequências dos crimes ambientais orquestrados pelo grande capital. Diante disso, é importante salientarmos o mandato do companheiro Edmilson Rodrigues (Psol), prefeito de Belém, que tem adotado políticas importantes como o programa de renda mínima Bora Belém, que abarca quase 20 mil famílias, o programa Belém Alfabetizada, que pretende zerar o analfabetismo na cidade até o ano que vem, o programa de regularização fundiária Terra da Gente, que deve atingir 20 mil títulos definitivos até o fim do mandato para famílias de baixa renda e a retomada de políticas habitacionais. No entanto, é preciso avançar cada vez mais, promovendo o acesso ao saneamento básico para toda a população, investindo em sistemas mais eficientes de coleta e tratamento de resíduos, fortalecendo os serviços públicos e assim contrariando qualquer intenção da lógica privatista, criando programas de aperfeiçoamento para o ensino básico, no sentido de capacitar professores e professoras a atuarem de acordo com a lei nº 11.645 de 2008, que prevê a obrigatoriedade do ensino de cultura e história afro-brasileira e indígena nas escolas, Na prática esse direito tem sido negligenciado, já que a maioria dos cursos de licenciatura ainda se pautam numa perspectiva eurocêntrica. Belém é uma das poucas cidades brasileiras em que se tornou obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia na rede municipal de ensino fundamental – isso em 2004, sob o governo do próprio Edmilson Rodrigues, que foi na contramão da precarização do ensino promovido pelo estilo militarista de educação, que sempre tentou retirar a ambas as matérias do currículo escolar. É com políticas sociais inclusivas que garantiremos uma Belém com o vigor do espírito Cabano, tão necessário para nos posicionarmos diante dos olhos do mundo na COP-30 e para garantirmos uma Belém que seja linha de frente no combate ao fascismo, tirando qualquer chance de personalidades bolsonaristas como Eguchi (PL) assumir a gestão da cidade. É preciso atenção do movimento social para evitar que narrativas como a do mercado de carbono, que pretende vender créditos de carbono para empresas no intuito delas “compensarem” a poluição emitida em outros territórios, sejam recebidas como uma possibilidade aceitável. Esse tipo de programa reflete as limitações da conciliação de classes, que é insuficiente para adiar o fim do mundo e se mantém através de falácias.
Marco temporal NÃO! Demarcação de terras indígenas JÁ! Pelo fim do racismo ambiental e por uma sociedade ecossocialista!
Os indígenas são os maiores responsáveis pela conservação das florestas no mundo. O que está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado com a tese jurídica do Marco temporal é a redução das possibilidades de se demarcar terras indígenas, na medida em que ele pretende restringir as demarcações apenas em ocupações que se comprovarem estabelecidas no seu território no ano da constituinte – 1988. Defender a demarcação das terras indígenas exige uma análise que não se limita à noção de um tempo específico, é preciso considerar a relação desses povos com a terra no aspecto cultural e na vivência de suas cosmovisões desde sua ancestralidade até o contemporâneo. O marco temporal representa um retrocesso nas políticas públicas em relação à defesa do meio ambiente, na medida em que são os indígenas os maiores protetores das florestas. Além disso, fere nossa Constituição, abrindo uma margem sem precedentes para a exclusão dos nossos Direitos. Precisamos urgentemente fortalecer o Ministério dos Povos Indígenas, presidido por Sônia Guajajara (Psol), para isso é fundamental que a demarcação dos territórios seja competência dessa pasta, não da do Ministro da Justiça Flávio Dino (PCdoB), como quis Lula (PT), deixando na mão de não-indígenas o destino sobre seus próprios territórios. Defendemos o ecossocialismo considerando a vivência amazônica, ou seja, nos inspiramos e respiramos pela terra em que vivemos na luta pelo ecossocialismo. Pensando nisso, questões de grande relevância, como é o caso da transição energética, não deve ser pensada apenas como uma questão de mudança – que é necessária, mas também deve refletir sobre os próprios padrões de consumo de energia. Nossas noites foram perdidas pelo trabalho de 24 horas por dia, as estrelas desapareceram do cotidiano dos nossos jovens porque as telas já não permitem que olhemos para o alto, o esclarecimento europeu enbranqueceu nossos corpos e almas, e tudo isso às custas da opressão racial que promoveu o genocidio contra povos negros e indígenas através da colonização, eliminando tanto os corpos como os modos de vida dessas populações. Além disso, precisamos de investimentos massivos em ciência e tecnologia na área da produção de energia solar, que é nossa melhor alternativa de energia limpa, precisando apenas mitigar suas debilidades na setor do armazenamento da energia captada, contudo, a abundância da luz solar, principalmente em áreas próximas à linha do equador – como a Amazônia, nos coloca diantes de boas perspectivas, para isso, é necessário que pastas como a do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação do Brasil, comandado por Luciana Santos (PCdoB), em vez de apoiar eventos como a Exposibram – que favorece a atuação das mineradoras no Brasil, passe a investir suas forças nas Universidades Públicas, financiando pesquisas e projetos de extensão de grupos de engenharias voltados pro setor elétrico, no intuito de avançar no que diz respeito às potencialidades da energia solar.
Grito dos excluídos: povos oprimidos se organizam e vão à luta contra o fascismo e o capitalismo!
Neste 7 de setembro, os militares vão às ruas exibir uma pátria que não retrata a cara do povo. Essa “pátria”, mais armada do que amada, silencia as vozes de milhões de pessoas, na medida que alimentam o fascismo que elegeu Bolsonaro em 2018, e assalta nossa nação na medida em que se valem de práticas corruptas, como mostra os escândalos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid. Segundo o IBGE, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estão com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. São centenas de milhares de pessoas em situação de rua, milhões de desempregados e desempregadas. Essa exclusão tem cor, gênero e classe social, são pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, sendo que mulheres e travestis sofrem no Brasil um dos maiores índices de atentados contra a vida, se considerarmos que essas mulheres e/ou travestis sejam negras ou indígenas e pobres, o golpe de opressão é triplicado. Vamos ocupar as ruas neste 7 de setembro para fazer ecoar a voz daqueles e daquelas que historicamente estão sendo silenciados pelo imperialismo branco-burguês patriarcal ecocida, e fazer reverberar a nossa vida. Nós da Juventude Sem Medo estaremos aguerridos na luta contra o modelo de produção capitalista e contra a versão fascista do mesmo, que extrapola os limites da austeridade liberal-burguesa e impõe um perfil identitário reacionário que oprime todas as camadas identitárias que não se resumem ao homem-branco-hétero-cisgenero-burgês, como fez Bolsonaro. A necessidade de avançar rumo ao ecossocialismo fica mais urgente a cada minuto que passa, ´precisamos esperançar, sabemos que a mudança é possível, há alternativas, então, que nos organizemos coletivamente para criarmos o rumo da nossa História, uma história de um mundo Com Tempo.
Local: Concentração no CAN rumo a praça do operário em São Brás
Horário: 8:00 horas
Data: 07 de setembro
5 de setembro de 2023, Belém – PA
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