“Ser educador e não lutar é uma contradição pedagógica”. (Paulo Freire)
“A lembrança da greve de 2013 é tão presente para mim que não consigo esquecer
a presença daqueles gases lacrimogêneos na minha garganta e no meu nariz até hoje.
Mas eles também foram um ‘gás positivo’ para que continuássemos na luta até hoje”.
(Profa Viviane Machado – Rede Municipal de Educação do RJ)
No dia 08 de agosto completou-se 10 anos da histórica greve dos profissionais de educação do Município do Rio de Janeiro. Foi uma das maiores lutas dessa categoria reunindo ousadia, coragem, democracia participativa, construção pela base e uma abnegada resistência. Durante 77 dias, as ruas da cidade em seus vários bairros, foram tomadas pelos educadores – que há 19 anos não realizavam uma paralisação[1] – com inúmeros atos que denunciavam os inúmeros ataques à educação cometidos pelo governo do Prefeito Eduardo Paes de sua tecnocrata Secretária Municipal de Educação, Claudia Costim.
“Não era só por aumento de salários”
A greve dos profissionais da educação da Rede Municipal do Rio de Janeiro se situa no contexto das Jornadas de Junho de 2013, quando manifestações de rua multitudinárias e com grande dose de espontaneidade, tomaram conta de várias cidades do país, em sua maioria composta por jovens trabalhadores, com pautas que exigiam transporte público barato e digno; verbas para Saúde e Educação e repúdio a violência policial, sobretudo contra os manifestantes moradores de favelas e periferias, negros e jovens em particular[2].
Como parte (mas não apenas) desse processo de combatividade nas ruas na luta por direitos, estouraram várias greves no país, com a mobilização de cerca de 2 milhões de pessoas, inclusive de Educação Pública[3].
Na cidade do Rio de Janeiro, a greve foi resultado da expressão de uma categoria que já vinha sinalizando a precarização de seu trabalho no chão da escola, com salas superlotadas e quentes, além de anos sem um reajuste salarial. A questão pedagógica também falava muito alto. Havia uma crescente indignação a respeito da política meritocrática em que o governo criava metas baseadas nos índices, que se materializava na imposição da Secretaria Municipal de Educação (SME) de apostilas (“Cadernos pedagógicos”) com uma qualidade bastante inferior se comparados ao material fornecido pelo Ministério da Educação, já que abordam temas de forma muito resumida e empobrecida. Além disso, havia a aplicação de provas externas orientadas por um modelo gerencial de gestão pública que não levava em consideração a experiência e o aprendizado trabalhado em sala de aula. Os professores questionavam essa precarização do ensino e defendiam a autonomia pedagógica e da qualidade do ensino.
Cobrava-se audiências junto ao Prefeito Eduardo Paes mas ele negava reconhecer a legítima reivindicação feita pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE). Portanto, houve a construção de mobilização na base com a realização de Assembleias locais na Regionais e se constatava um crescente movimento de participação da categoria. O SEPE também realizou paralizações e idas à porta da Prefeitura esperando uma abertura de negociação. Mas a intransigência do governo Paes em sequer abrir um diálogo com o SEPE continuava.
A Greve dos profissionais de Educação é deflagrada no dia 08 de agosto de 2013, numa assembleia com 2.000 pessoas que lotaram o auditório do América Futebol Clube, na Tijuca. Por aclamação, os educadores decidiram paralisar as atividades nas escolas apresentando a seguinte pauta de reivindicações: reajuste de 19%, Plano de Carreira Unificado (com paridade entre ativos e aposentados e valorização por tempo de trabalho e por formação para professores e funcionários administrativos), 1/3 de carga horária para o planejamento, fim da meritocracia, fim do projeto de reestruturação da rede municipal e mais autonomia nas escolas.
O primeiro mérito dessa greve é ter sido uma greve unificada dos profissionais de educação. E aqui é necessário fazer um aprofundamento da categoria educador. Não se trata apenas do profissional que está em sala de aula participando/interagindo diretamente com os educandos no processo de ensino-aprendizagem como é pensado (e aceito) no senso comum. Mas, de todos aqueles que, como dizia Paulo Freire, contribuam também para a formação de uma “pedagogia do afeto” dos educandos. Assim, além dos professores (incluindo muitos aposentados e aposentadas que tiveram uma atuação muito muito importante), dever ser visto como EDUCADORES todos os outros funcionários que atuam dentro do espaço escolar como merendeiras, auxiliares de creches, copeiros, porteiros, agentes administrativos e inspetores.
O primeiro período da greve: mobilização permanente
No início da greve era comum a constante intransigência de Eduardo Paes em não reconhecer o SEPE como representante legítimo das reivindicações da categoria. Paes espalhava nas escolas a possibilidade de “corte de ponto” e a “ilegalidade da greve”. A resposta dos profissionais da educação a essas ameaças não foi o medo e nem desmobilização. Muito pelo contrário: a categoria demonstrou uma enorme força social realizando uma Assembleia aberta, no Largo do Machado, no dia 14 de agosto que contou com a presença de mais de 10 mil pessoas. Nela se confirmou, por unanimidade, a manutenção da greve. Em seguida realizou-se uma passeata até o Palácio da Cidade, em Botafogo, para encontrar o Prefeito. Mas este – que havia subestimado a capacidade de mobilização – sequer se encontrava no local, mostrando o que já indicava uma característica em sua relação com os profissionais de educação: o desrespeito a categoria.
Passados duas semanas, o movimento grevista continuava visitando e mobilizando nas escolas buscando convencer os colegas que ainda não haviam aderido a greve e que só coletivamente conquistaríamos as reivindicações pelas quais estávamos lutando. Conversávamos também com os responsáveis e os estudantes sobre a importância do nosso movimento e recebíamos deles muito o apoio o que nos fortaleceu ainda mais a seguir nessa luta até conquistar algo concreto.
No processo da greve deve ser destacado o protagonismo das mulheres, que era a maior parte do movimento grevista: professoras do ensino infantil e do ensino fundamental I (antigo primário), muitas recém-concursadas que não titubearam em participar ativamente daquela luta, e até mesmo sob constante assédio de diretoras de suas escolas ou da própria SME que as ameaçavam com “problemas futuros” por estarem em estágio probatório[4]. Assim como também não se deve esquecer o papel desempenhado pelas merendeiras. Precarizadas há anos, muitas readaptadas e ganhando menos do que um salário-mínimo, elas se somaram ativamente ao movimento grevista e ajudaram a fechar as escolas já que sem a sua presença as unidades escolares não funcionariam. Também ajudaram no entendimento (um aprendizado coletivo) de que estavam lutando pelo reconhecimento funcional em sua denominação: a de cozinheiras. A mudança no nome foi uma importante conquista, em um passo também para o reconhecimento de que todos os profissionais da escola educam, em um processo pedagógico coletivo, no qual o afeto cumpre ainda um papel importante para a educação dos filhos da nossa classe.
Passados três semanas desde o início da greve (início de agosto), finalmente a Secretaria Municipal de Educação resolveu abrir negociações com o SEPE. O próprio Eduardo Paes participou do que foi chamado de “grupo de trabalho”. Mas havia uma condicionante explícita no último parágrafo da ata[5]: a de que “a referida proposta só seria implementada com o encerramento da greve”. Na Assembleia antecipada para o dia 02 de setembro no Terreirão do Samba (estava marcada para o dia 03), embora a direção do SEPE falasse em “retorno ao Estado de greve, diante dos ‘avanços’ que foram as atas de negociação entre a Prefeitura e os grevistas”, a resposta da categoria foi rejeitar tais propostas consideradas enganosas e equivocadas. Ou seja, a base demonstrou uma disposição de luta que não foi acompanhado à altura pela maioria da direção do sindicato naquele momento. Mesmo numa votação mais apertada, prevaleceu a disposição de grande parte da categoria em impor o ritmo da greve. É importante também destacar que nessa decisão houve solidariedade a outros funcionários da educação, pois a proposta feita só contemplaria um aumento de 6.75% aos professores, deixando de fora outros trabalhadores das escolas.
O golpe de Paes contra o movimento grevista e a retomada da mobilização
No mês de setembro novas assembleias foram realizadas. Mesmo que existissem divergências e dúvidas nas formas de retornar ao estado de greve (desde que a garantisse o acordo feito), ceticismo ou crítica à Direção do Sindicato (ou uma certa intransigência a este por parte de alguns companheiros), continuávamos a manter aquilo que era o mais importante desde a deflagração da greve: a unidade do movimento.
No dia 06 de setembro, uma nova tentativa de negociação entre Prefeitura e SEPE ocorreu. De fato muitos pontos das reivindicações da categoria avançaram e tiveram prazo indicado para ser implementado e contemplaria) os demais funcionários da educação que teriam sua carteira funcional e a aplicação de 6.75% sobre o vencimento corrigido. Falo das merendeiras, serventes, auxiliares de creche, copeira, inspetor e agente educador. Inegavelmente eram avanços significativos, fruto da contínua mobilização de toda a categoria. No entanto, a mesma postura autoritária de Paes condicionava a implementação (ou a promessa de) ao encerramento imediato da greve.
Mesmo com dúvidas e receios, uma nova Assembleia dos Profissionais de Educação da Rede Municipal ocorreu no dia 10 de setembro. Mas dessa vez, por pequena maioria, decidiu-se pela volta ao Estado de greve, numa clima de acirramento de posições/disputas e até de uma certa divisão entre a categoria. Aliás foi a primeira vez que isso ocorreu.
Muitos acusaram a direção do SEPE de novamente acreditar em “ilusões” e que deveríamos esperar a concretização e a implementação do Plano de Carreira Unificado que havíamos construído. Por outro lado, a categoria sentia a necessidade de voltar ao convívio com os alunos em sala de aula, conversando sobre a nossa luta e compartilhar a esperança de que seríamos vitoriosos e que, portanto, deveríamos aguardar os acontecimentos de forma vigilante sem uma postura de intransigência.
Menos de uma semana depois, os profissionais de educação foram surpreendidos com um novo descumprimento do acordo feito entre o SEPE e a Prefeitura. No dia 16 de setembro – data considerada chave para a apresentação do Plano proposto pelo Governo aos profissionais de educação – a participação sindical no grupo de trabalho que elaborou a proposta não foi concretizada. Por decisão unilateral, em 17 de setembro, Paes encaminhou à Câmara Municipal, em regime de urgência, o projeto de lei n. 442/2013, de criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) sem a participação do SEPE e que não era unificado, pois excluía 93% da categoria que não estava no regime de 40 horas semanais, tinha um viés meritocrático (valorizava a competição entre os professores, retirava a paridade para os aposentados, acabava com a autonomia dos professores reduzindo-os a simples executores de cartilhas impostas pela SME) e não valoriza outros profissionais da educação.
Todo esse processo contrariou as expectativas dos professores e demais profissionais da educação, desencadeando o retorno à greve, por unanimidade Assembleia de 20 de setembro, até que o “Plano destruidor de Carreiras” imposto pelo Governo fosse imediatamente rejeitado. A Prefeitura passou a adotar claramente o jogo sujo. Foi a imprensa dizer à sociedade que a “intransigência” e o “radicalismo” era do SEPE que foi acusado de ser “dominado por grupos partidários”, numa clara intenção de rachar a categoria e criar uma reação dos pais e mães contrária a greve.
A reação dos profissionais da educação veio numa nova fase de mobilização: voltou-se a visitar as escolas conversando com colegas que estavam em dúvidas sobre a necessidade de retornar à luta e também dialogando com os responsáveis e alunos, além de ocupar as praças nos bairros denunciando a mentira e o desprezo de como a Prefeitura tratava grevistas. Uma comissão do SEPE tentou convencer os vereadores a retirarem o Plano meritocrático do governo e a substituírem pelo plano de carreiras unificado defendido pela categoria.
A determinação e a consciência dos profissionais da educação de que agora era vencer e derrotar o cinismo, o autoritarismo, as mentiras do governo tornou-se uma necessidade objetiva. Por isso, no dia 26 de setembro, a categoria decidiu começar uma vigília ao lado da Câmara dos Vereadores exigindo (e não apenas reivindicando) a retirada da proposta do Plano de Cargos enviado pela Prefeitura ao Legislativo.
Milhares de profissionais se concentraram na entrada da Câmara, desde o início da manhã e aguardavam os vereadores para pressioná-los. Um grande esquema de segurança foi montado, com dezenas de policiais. Com muito esforço um grupo de educadores conseguiu pegar as poucas senhas que haviam para acompanhar a Sessão, já que a outra parte havia sido distribuída para os puxa-sacos do Governo que sob vaias dos manifestantes testemunhavam essa vergonhosa situação. Numa decisão ousada e corajosa os companheiros da educação que conseguiram entrar (cerca de 80), decidiram ocupar o plenário da Câmara e com palavras de ordem interromperam paralisaram a reunião parlamentar. Buscavam permanecer no Plenário até o dia 1º de outubro, quando ocorreria uma nova Sessão de votação. Foi inegavelmente um ousado e corajoso exemplo de democracia direta, feita de forma organizada e consciente.
No dia seguinte, do lado de fora da Câmara dos Vereadores, iniciou-se uma nova vigília de solidariedade aos ocupantes da Câmara, com cerca de 200 profissionais da educação. Em um alto-falante, foi pedido para que se permanecesse no local a fim de protegerem os grevistas, caso a Polícia Militar tentasse retirá-los do plenário[6]. Outro exemplo de solidariedade foi a entrega – pelas janelas laterais da Câmara – de toalhas, materiais de higiene e comida para os ocupantes.
A resistência dos profissionais de educação diante da repressão e da criminalização do governo: o último momento da Greve
No sábado, 28 de setembro, quando passava das 21 horas, uma outra faceta do Governo Municipal se revelou: a truculência. Se antes o cinismo, a mentira e a intransigência eram as principais características do modo Paes em tratar os profissionais da educação, agora era a violência e a tentativa de criminalização dos grevistas, sua principal face.
Movendo um aparato de guerra que contou com a Polícia Militar e Polícia de Choque solicitado pelo Presidente da Câmara (mas com aval de Eduardo Paes e Sérgio Cabral) começou o último capítulo da vergonhosa postura do governo com seus servidores. Os policiais usaram indiscriminadamente bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e a conhecida ferocidade contra os manifestantes que tentavam corajosamente impedir a entrada da força repressiva na Câmara dos Vereadores. A Polícia Militar arrombou uma porta lateral da Câmara entrou no local. Levando um galão que expelia uma grande quantidade de gás de pimenta, os agentes repressivos retiraram com truculência os profissionais de educação que ocupavam pacificamente há dois dias o local. O saldo dessa terrível noite de violência estatal foram educadores feridos nas pernas e braços e outros presos.
Na manhã de segunda-feira, 01 de outubro o SEPE chamou uma nova vigília pois o Governo tentaria, pela segunda vez, votar, em caráter de urgência, o Plano de Carreiras imposto pela Prefeitura. Mas dessa vez o Governo Municipal de Eduardo Paes e Adilson Píres (PT) resolveram mostrar que a educação seria tratada como “caso de polícia”. Desde muito cedo sitiaram a área compreendida entre a Câmara de Vereadores e as ruas adjacentes com grades e muitos policiais militares e do batalhão de choque foram enviados ao local. Mesmo assim, a cada momento chegava mais profissionais de educação, estudantes e pessoas que se somavam a tentativa de resistência, não se intimidando com o cerco de guerra montado pela Prefeitura e Governo do Estado[7].
Não demorou muito para que novas cenas da repressão começassem: bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas as dezenas cruzando os céus por todos os lados e pessoas eram feridas com balas de borracha. A guerra estava efetivamente declarada à educação pública. Muitos manifestantes correram, se desesperaram, se entrincheiraram nas ruas próximas. Tentou-se adotar uma tática de uma autodefesa usada pelos black blocs que com seus tapumes de madeira e escudos improvisados protegiam os profissionais de educação e impediram (com certa eficácia) um massacre com proporções ainda mais graves de idosos e mulheres que também estavam na resistência.
Um sentimento de ódio, impotência, mas, ao mesmo tempo, de dignidade em lutar com determinação fizeram que continuássemos nas ruas próximas e até foi tentada uma invasão da Câmara dos Vereadores forçando os seus portões. Sem sucesso. Foram horas terríveis (e inesquecíveis) de repressão e sentido o cheiro sufocante dos gases lacrimogêneos que irritavam olhos e gargantas.
Mesmo com o cenário de guerra, dentro da Câmara o Plano imposto pela Prefeitura acabaria sendo aprovado no início da noite por 36 votos a três em uma sessão bastante tumultuada[8].
O que ganhamos com a Greve de 2013? Qual o seu legado?
Depois de todo o impasse com o Governo Paes de uma greve na rede municipal que já durava mais de dois meses, ela foi judicializada. No dia 22 de outubro os representantes do governo e o SEPE firmaram um acordo de conciliação em audiência, em Brasília, convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). No acordo, a prefeitura carioca garantiu que não haveria corte de ponto ou qualquer penalidade aos professores grevistas, suspendessem a paralisação e voltassem repusessem as aulas. A proposta foi levada para a Assembleia da Rede Municipal (25/10) e depois de quase 8 horas a votação terminou em 1085 votos a favor do fim da greve e 888 contra, além de 14 abstenções[9].
Mesmo não tendo sido contemplado a maior parte da pauta de reivindicações, sobretudo o Plano de Carreiras Unificado (a maior derrota do movimento), a Greve de 2013 trouxe ganhos para a categoria como um aumento de 15% (ainda que fosse reivindicada 19%), equiparação do vencimento base dos funcionários para um salário-mínimo, direito a origem na unidade escolar etc. Mas o mais importante foi o aprendizado coletivo da luta, da construção pela base, da democracia participativa.
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Dez anos depois da histórica Greve dos Profissionais de Educação do Município em 2013, estávamos novamente diante de um novo governo de Eduardo Paes. Sua gestão continua a precarizar e desvalorizar os educadores. Por isso, precisamos continuar mobilizados para reivindicar a valorização profissional e conquistar de direitos como: recomposição salarial (desde 2019 a categoria está sem reajuste e segundo o IPCA-IBGE deveria ser de 23,12%)[10], denunciar a carência de profissionais nas escolas[11], cobrar a implementação de 1/3 na carga horária e rediscutir o Plano de Cargos e Salários (PCCR) com valorização e formação justo para todos os profissionais da educação.
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