Entre os dias 12 e 16 de julho acontecerá o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes, o primeiro desde a derrota eleitoral de Bolsonaro e a abertura de um novo momento para a esquerda no Brasil. Na USP, podemos eleger 63 delegados que terão o desafio de representar a nossa universidade neste que é o maior congresso estudantil do país.
No próximo período, entendemos que o movimento estudantil tem três tarefas fundamentais: 1) lutar por um programa popular para a educação e para o país; 2) derrotar o fascismo nas ruas e o governo Tarcísio de Freitas no estado de São Paulo; e 3) construir uma UNE independente, democrática e mobilizada.
No próximo período, entendemos que o movimento estudantil tem três tarefas fundamentais: 1) lutar por um programa popular para a educação e para o país; 2) derrotar o fascismo nas ruas e o governo Tarcísio de Freitas no estado de São Paulo; e 3) construir uma UNE independente, democrática e mobilizada.
Para avançar na popularização da educação e da USP, precisamos enfrentar o Arcabouço Fiscal, que limita os investimentos em educação, e o projeto privatista do governo estadual, que quer destruir os serviços públicos, como é o caso da Sabesp e das linhas de trem e metrô. Para isso, será necessário uma forte mobilização do movimento estudantil, estando nas ruas ao lado dos movimentos sociais, como a Frente Povo Sem Medo, e com o apoio da atuação parlamentar radical desempenhada por partidos como o PSOL. O PSOL foi o único partido da esquerda a votar contra o Arcabouço no Congresso Nacional e o único partido a votar contra o nome indicado por Tarcísio à presidência da ALESP, que é a casa legislativa que tem a competência de votar projetos que interessam à USP.
Para construir essa mobilização será necessário defender a independência da UNE para que a entidade não repita os erros do passado, quando esteve subordinada aos governos e à sua política de conciliação de classes. O projeto de independência e combatividade que defendemos é como o que foi demonstrado pelos povos originários em sua luta contra o Marco Temporal (PL 490) e que também deveria orientar a linha da UNE em relação à revogação do Novo Ensino Médio, por exemplo.
A partir desta síntese que combina a unidade, a independência e a ofensiva programática, acreditamos que será possível abrir caminhos à esquerda no país e avançar para um projeto de USP cada vez mais popular, democrática e antirracista!
A USP após as cotas e a pandemia: é preciso seguir a luta por uma universidade popular e antirracista
A aprovação das cotas pela USP, em 2017, foi a maior mudança de paradigma na história da universidade. De lá para cá, a composição estudantil mudou significativamente e em 2021 os alunos de escolas públicas eram 50%, sendo 44,1% autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Essa conquista foi fruto de décadas de luta dos movimentos negro e estudantil, enfrentando a brutal resistência das elites tradicionais paulistas. No entanto, essa importante vitória não alterou o fato de que a reitoria e a maioria dos membros do Conselho Universitário desejam manter as bases elitistas que sempre orientaram o projeto da USP. Isso se expressa antes de mais nada na falta de políticas de permanência para os estudantes pretos e periféricos que conquistaram o seu direito de acesso, mas que lutam diariamente para se formar. A situação do CRUSP e de outras moradias estudantis são outros importantes exemplos desse descaso e há anos acumulam problemas relacionados à infraestrutura e critérios para obtenção de vagas, que prejudicam muito a saúde e a qualidade de vida dos estudantes. Recentemente, também vimos o escândalo da falta de transparência das bolsas PAPFE com inúmeros atrasos, não divulgação das pontuações e milhares de alunos à mercê de um edital gerido pela iniciativa privada, a “USP Diversa”.
A privatização, inclusive, avançou sobre a universidade ao longo das últimas décadas e será cada vez mais impulsionada pelo projeto do governo Tarcísio de Freitas. Hoje a USP já oferece cursos pagos de pós-graduação lato sensu, cede seus espaços e instalações para Faculdades Privadas como a Intelli, dentro do campus Butantã, e também para outras fundações. Esse projeto de avanço da iniciativa privada implica em uma reorientação da produção acadêmica da USP, colocando-a a serviço das grandes empresas e não do povo, seja conduzindo projetos de pesquisa em parceria público-privada, produzindo patentes ou formando quadros técnicos para grandes corporações.
Abandona-se assim os departamentos voltados à pesquisa de base e também os departamentos voltados à produção de conhecimento crítico, formulação de políticas públicas e formação de educadores e agentes do serviço público, em suma, colocam-se os interesses das empresas privadas acima dos interesses públicos. Não por acaso, a reitoria quer acabar com o critério de contratação de docentes por reposição de aposentados e implementar um sistema de contratações por “mérito acadêmico”. Nesse sistema, os cursos terão que competir entre si seguindo critérios abstratos como “inovação” e “visão de futuro”. Como era de se esperar, no primeiro edital desse tipo feito pela reitoria, os selecionados foram cursos com maiores vínculos com o mercado. Enquanto isso, cursos como a Letras, a Pedagogia ou a Obstetrícia seguem com falta crônica de professores até mesmo para as disciplinas obrigatórias.
Para avançar nesse projeto privatista e elitista, a reitoria da USP precisa agir de modo autoritário perante a comunidade universitária e seus movimentos sociais. Assim, a atual administração comandada por Carlotte rejeita categoricamente o diálogo com entidades representativas dos estudantes e funcionários, além do Núcleo de Consciência Negra. Esse autoritarismo não é só um traço dessa gestão, mas sim de uma estrutura histórica da USP. Nossa universidade, apesar de sua referência mundial, é uma das únicas universidades públicas do país onde a comunidade universitária não pode votar para reitor e em que a participação de discentes e funcionários no Conselho Universitário (CO) é inferior aos 30% estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Enquanto isso, grandes empresários, como representantes de federações patronais, possuem cadeira cativa no CO.
Para seguir fortalecendo um projeto de popularização e democratização do acesso e da estrutura de poder da USP será necessário garantir medidas como:
- Transparência na divulgação da pontuação e garantia de bolsas PAPFE para todos em vulnerabilidade socioeconômica.
- Implementação imediata de uma reforma estrutural no CRUSP, conduzida com a participação democrática da comunidade cruspiana e fornecendo auxílio para aqueles cujos apartamentos estão em reforma.
- Contratação de docentes com cotas PPI por reposição de aposentadorias para todos os cursos, especialmente aqueles com a menor proporção de professor-aluno.
- Luta pela implementação de vestibular indígena e cotas trans na USP e em todas as estaduais paulistas, além da ampliação das cotas para a pós-graduação.
- Democratizar a estrutura de poder da universidade! Diretas para a reitoria já.
- Construir junto ao movimento universitário das universidades estaduais paulistas um projeto alternativo de financiamento que permita a ampliação dos investimentos de maneira independente do ICMS.
- Em defesa dos espaços estudantis, das festas e da vivência nos campi. Por uma USP aberta ao povo e sem militarização: Fora PM!
A realidade do movimento estudantil da USP e a batalha pela sua massificação
Desde o retorno das aulas presenciais no ano passado, o movimento estudantil da USP enfrenta dificuldades para construir uma ampla mobilização pelas suas pautas. As assembléias e atos gerais ainda seguem esvaziados, aglutinando apenas pequenos setores e coletivos, que muitas vezes falam somente para si, com pouca ou nenhuma capacidade de dialogar com as necessidades da maioria estudantil.
As importantes exceções estão em alguns cursos, graças ao esforço de Centros Acadêmicos que mesmo em condições adversas conseguem fazer uma política ampla e com capacidade de impactar a realidade dos estudantes. Mas sem a atuação decisiva do DCE na base, exercendo uma escuta ativa e o seu potencial de articulação coletiva, vamos seguir nesse impasse.
Nesse sentido, as últimas eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) foram importantes para derrotar o projeto político da então gestão “Nossa Voz”, que conduzia uma política contra a mobilização, mas é preciso considerar que – passado quase um ano desde a sua posse – a atual direção do DCE, “É tudo para ontem”, ainda não conseguiu colocar em prática as suas promessas de campanha e pouco contribuiu para a massificação das nossas lutas e pautas.
A consequência disso, neste ano, foi uma calourada pouco engajada, festas e espaços estudantis cada vez mais reprimidos, a consolidação da PM na realidade da universidade, pouca articulação com as entidades e os campi do interior e pouca capacidade para fazer da USP um exemplo para o movimento estudantil estadual, nacional e para a própria UNE.
Por isso, entendemos que as eleições para o CONUNE na USP devem expressar uma posição sobre a política geral, sobre as pautas mais sensíveis aos estudantes e os rumos da própria UNE, mas também devem apontar qual deve ser o projeto para o movimento estudantil na nossa realidade local.
Nós, do Afronte, acreditamos que para termos espaços e atividades cada vez mais cheias e representativas, com capacidade de impactar a realidade dentro e fora da USP, o movimento estudantil deve ter como tarefa prioritária a sua massificação. Mas mais importante do que proclamar o nosso desejo, é preciso apresentar propostas de como conquistar esse objetivo, que passa centralmente pelos seguintes passos:
- Aliar a combatividade do movimento ao trabalho de base paciente, com uma construção mais planejada das nossas pautas. Menos respostas reativas e mais construção coletiva, de maneira a não termos apenas uma grande quantidade de fóruns estudantis esvaziados, mas sim espaços de qualidade e massificados. Precisamos ampliar a nossa capacidade de escuta, e isso só se concretiza quando as entidades estudantis dialogam com a base dos estudantes dos cursos.
- Fortalecer a nossa atuação com os movimentos sociais, com o Núcleo de Consciência Negra e o Levante Indígena, que carregam um programa histórico da luta antirracista e em defesa da popularização da USP.
- Fortalecer a representação discente e a atuação nos conselhos e congregações, sem tirar a prioridade dos espaços tradicionais do movimento.
- Articulação com os coletivos auto organizados dos cursos para retomar as iniciativas gerais do movimento feminista e LGBTIA+ da USP
- Aumentar a frequência dos Conselhos de Centros Acadêmicos (CCAs), para que todas as entidades do movimento estudantil estejam em permanente debate e construção de pautas, agindo de forma unificada e contundente.
Comentários