Após a aprovação do caráter de urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País (PL 490/2007), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convocou para 30 de maio um dia nacional de mobilização.
“Convocamos toda nossa rede, povos, comunidades, organizações e lideranças a se mobilizar em manifestação e protesto no dia 30/05 – terça-feira, aqui em Brasília, nas suas cidades, nas capitais dos estados, nas comunidades, aldeias, onde for necessário, demonstrando o nosso repúdio a aprovação do PL 490 e mostrando nossa força na luta pela defesa dos nossos direitos. Façam seus cartazes, suas faixas, pinturas corporais, atos de protesto, se mobilize em defesa da vida e dos nossos povos e territórios”, diz a convocatória publicada nas redes sociais da organização.
A Câmara dos deputados quer votar o mérito do texto na semana que vem, antes de julgamento do STF sobre o tema marcado para 7 de junho.
O marco temporal prevê que uma terra indígena só poderá ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam no local antes ou na data da promulgação da Constituição – no dia 5 de outubro de 1988. Qualquer demanda por demarcação que não se encaixe nesse recorte seria automaticamente rejeitada.
‘O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil’, denunciou a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.
A mobilização convocada para o dia 30 contra o Marco Temporal levanta a bandeira da justiça climática, pelo direito à vida, por demarcação e pelos direitos dos povos indígenas aos seus territórios.
Voir cette publication sur Instagram
Comentários