Entre os dias 17 e 21 de maio, em Brasília, mais de mil delegadas e delegados eleitos em assembleias de base nas universidades federais de todo país estiveram presentes no maior congresso de Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) do Brasil. Foram dias intensos de debates sobre temas que relacionaram conjuntura nacional, a luta contra a extrema direita golpista, plano de lutas, carreira, democracia nas universidades, hospitais universitários, aposentados e outros. Um dos destaques da mesa de conjuntura nacional foi a intervenção do professor Valério Arcary.
O congresso garantiu a qualidade dos debates no plenário, na apresentação de teses, como também nos grupos de trabalho. Foram espaços democráticos para que a base pudesse falar, propor, fazer críticas e apresentar propostas.
Como posicionaram-se as teses?
Houve um grande debate sobre o contexto político do país e os desafios da luta dos servidores públicos federais numa conjuntura complexa e contraditória, que atravessou o congresso, mas que teve como momento importantíssimo a apresentação de dez teses que debateram ideias com todas delegadas e delegados. Destacaram-se três posições mais gerais em relação a conjuntura e as possibilidades de reestruturação da carreira – PCCTAE.
A tese Travessia/TaesNaLuta, que foi uma grande novidade desse Confasubra, apresentou uma posição categórica contra o movimento golpista de extrema direita, exigindo a prisão sem anistia de todos os envolvidos em ações que atentam contra o estado de direito. Apontou também a compreensão de que a derrota eleitoral de Bolsonaro foi fundamental e que a FASUBRA se posicionou corretamente ao lado de Lula nas eleições contra o candidato neofascista. Mas a correlação de forças segue difícil e ainda desfavorável para o conjunto do movimento sindical e popular na luta de classes. Sendo absolutamente necessário que a Fasubra ajude a construir uma frente única contra a extrema direita que também está organizada na sociedade.
A necessidade da FASUBRA ter uma postura política de independência em relação ao governo, fazendo as críticas quando for necessário, é um dos principais elementos da tese Travessia/TaesNaluta, que se posicionou também com firmeza pela construção de um plano de lutas contra o novo arcabouço fiscal e pela abertura de negociações com os servidores públicos, PCCTAE na LOA já!
Outro tema de destaque que vem conquistando corações e mentes entre os TAEs em todo país é a proposta de reestruturação de carreira apresentada pela Tese Travessia/TaesNaluta, que mostra um caminho nítido para a atualização do PCCTAE que em breve vai fazer 20 anos, propondo a luta para que o governo garanta recursos para o aprimoramento da carreira, com uma antecipação dessa reestruturação em forma de uma gratificação que alcance ativos e aposentados com os mesmos valores. Essa proposta polarizou todo congresso, pois tem adquirido força entre os Taes em todo país. Não podendo ser mais ignorada, transformando-se no debate central relacionado à carreira, principalmente agora, quando há uma possibilidade de negociações específicas com o governo.
A Tese Travessia/TaesNaluta deu origem a chapa 20, que elegeu Ivanilda Reis (foto), da UFRRJ, para a Coordenação Geral da FASUBRA, uma mulher negra, que tem experiência na federação sendo ex-coordenadora da pasta da “mulher trabalhadora” e uma história de lutas inquestionável no movimento sindical. Além da eleição da Coordenação Geral, a chapa 20 também elegeu outras seis coordenações.
Outros campos políticos que merecem comentários sobre suas posições no congresso, foram as teses que deram origem as chapas “Unir/Ressignificar (CUT) – chapa 50”, e a “chapa 30 – Ousadia e Luta”, que também elegeram coordenações gerais. A primeira apresentou posições corretas na luta contra a extrema direita no Brasil no qual podemos e devemos construir juntos essa perspectiva. Mas acreditamos que a posição vacilante em relação a proposta de novo marco fiscal do governo que ataca direitos dos servidores públicos, como também a postura arcaica e dogmática em relação ao PCCTAE são dois elementos que precisam ser corrigidos, caso contrário vão acabar ajudando a FASUBRA a ter uma posição adesista e acrítica em relação ao governo e paralisar as chances de aprimoramento da carreira.
A chapa 3 (Ousadia e Luta), é formada por vários pequenos grupos com posições diferentes, sob a hegemonia do coletivo Vamos a Luta. Essa chapa tem setores com posições exóticas e ultrarradicais, posicionando-se na oposição ao governo Lula. Acreditam que não houve golpe em 2016 contra Dilma, negaram-se a entrar na campanha Lula Livre e foram contrários o apoio a Lula contra Bolsonaro no 1º turno da eleição. Apresentaram uma posição radical contra a proposta de reestruturação do PCCTAE do coletivo Travessia/TaesNaluta, divulgando distorções e fakenews para camuflar a falta de elaboração sobre o tema, no qual não se sabe o que de fato essa chapa defende em relação a carreira. Caso essas posições avancem na federação, vão acabar ajudando a FASUBRA a fazer, consciente ou inconscientemente, unidade de ação com a extrema direita golpista e vão fortalecer uma proposta sem rumo para a reestruturação de nossa carreira, expressando um grave retrocesso.
Confasubra orienta debate sobre carreira na base
O debate sobre o PCCTAE e a necessidade de atualização da carreira foi o principal tema discutido antes, durante, e também após o congresso. Bolsonaro impôs um tenebroso congelamento salarial e falta de negociação com movimento sindical, e a sua derrota eleitoral abriu esperanças de abertura de negociações específicas entre a FASUBRA e o governo Lula.
Embora haja diferenças sobre qual será a pauta da FASUBRA para o próximo período, principalmente relacionado a carreira. A resolução que foi votada por ampla maioria que orienta o funcionamento do GT-Carreira nas bases, como também a realização de um GT-Carreira nacional em junho, foi uma importante vitória. Um grande passo, agora sob orientação nacional da FASUBRA, de organização do debate de ideias sobre carreira na base que, com certeza, vai subsidiar possíveis futuras negociações.
Será uma imensa oportunidade de fortalecer a proposta de reestruturação de carreira apresentada pelo coletivo Travessia/TaesNaluta na base das universidades federais. Chegou a hora dos Taes de todo país apropriarem-se dessa discussão e dos sindicatos organizarem incentivando a participação em massa da categoria, seja de forma presencial, virtual ou híbrida.
FASUBRA se atualiza na relação virtual com a categoria
A resolução que permite a realização de assembleias presenciais, virtuais e híbridas para eleição de delegad@s para plenárias, congressos, GTs e atividades em geral da FASUBRA atualizou a relação da federação com a categoria de TAE. Agora a participação da categoria nos espaços da federação e seus sindicatos filiados, está mais democrática e atualizada em relação aos novos recursos tecnológicos que estão sendo usados no mundo do trabalho, em especial nas universidades públicas.
A resistência nos hospitais universitários não vai recuar
A FASUBRA foi uma das entidades sindicais que mais lutou para impedir que os HUs não saíssem da administração das universidades federais. Infelizmente a EBSERH tem se consolidado na administração dos Hospitais universitários e o governo, há muitos anos, não faz concurso para os TAE RJU. Isso significa que, caso essa situação não seja revertida, ela causará o desaparecimento dos TAE dos HUs em médio ou longo prazo.
Diante desse cenário, a resistência dos trabalhadores dos Hospitais Universitários expressou-se nesse CONFASUBRA aprovando resoluções muito importantes, entre elas, a criação de uma coordenação na FASUBRA de Hospitais Universitários, para que esse tema possa ser acompanhado de acordo com suas necessidades específicas.
FASUBRA garante paridade de gênero na direção
Esse congresso também avançou nas relações de gênero, garantindo a paridade entre homens e mulheres na direção da federação.
Essa medida é democrática e fundamental para garantir que mulheres e homens possam avançar na luta contra o machismo, abrindo as possibilidades para que mais companheiras possam dar um passo a frente no movimento sindical.
Sabemos que em muitos momentos as companheiras ficam marginalizadas na luta sindical e a hegemonia no protagonismo muitas vezes fica entre homens. Isso significa que estabelecer políticas e medidas que incentivem e pressionem as forças políticas que atuam no movimento sindical a promover mais mulheres deve ser parte das elaborações e resoluções das entidades sindicais.
Com essa medida a Fasubra sindical avança na luta. Com certeza inicialmente podem existir dificuldades no cumprimento dessa resolução, mas o que importa é que todos os coletivos e organizações se esforcem e demonstrem vontade concreta na promoção e formação de quadros mulheres para que a paridade de gênero se naturalize em nossa federação.
O plano de lutas em unidade com os servidores públicos federais
A nova gestão que assume a Fasubra tem o desafio que colocar em prática um plano de lutas que enfrente a extrema direita, que se posicione contra a proposta de novo marco fiscal e que exija dos ministérios de gestão e educação a abertura para negociação de temas específicos que tenha impacto financeiro e questões democráticas.
Desejamos saúde e sorte para a nova direção da FASUBRA. A tese Travessia/TaesNaluta vai continuar a sua parceria dialogando com a base e fortalecendo nossa federação para defender nossos direitos, ampliar nossas conquistas, aumentar a participação e o número de filiados nos sindicatos. Estamos fazendo uma Travessia que exige os Taesnaluta!
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