A recente onda de atentados e ameaças de ataques às escolas, em particular às escolas públicas, que, de acordo com investigações da Polícia Civil, entre 27 e 31 de março, alcançou a casa de 279 ameaças ou suspeitas de possíveis planos de novos atentados é a mais repugnante expressão do ódio do bolsonarismo à educação, à ciência, à arte e ao conhecimento.
A participação da extrema direita nazista nesta ofensiva contra as instituições escolares, em particular da rede pública, se explica porque a escola é enxergada por estes setores como um espaço de resistência ao seu projeto de poder contrarrevolucionário, inclusive por se tratar de um ambiente majoritariamente negro e feminino e pelo papel que trabalhadores e trabalhadoras em educação, especialmente, professores e professoras, cumprem na defesa das liberdades democráticas e das pautas antirracistas, feministas e antilgbtfóbicas dentro do espaço escolar.
Esta onda de ataques é parte da política do fascismo e nazismo brasileiros de desestabilização do governo Lula, diante do fracasso da intentona golpista de 08 de janeiro, com o propósito de criar um clima de terror e insegurança na sociedade e na relação das camadas populares com as escolas públicas, para fortalecer sua disputa ideológica de militarização das escolas e da sociedade, criando uma falsa narrativa de que apenas um regime de força seria capaz de garantir “paz”.
Esse cenário tem acarretado num clima de insegurança para o conjunto das comunidades escolares, mas que atinge de forma particular e mais violenta as trabalhadoras e trabalhadores em educação e estudantes, que se enxergam impotentes e expostos diante da falta de funcionários e estrutura nas escolas, temas que os governos estaduais e municipais ignoram completamente.
Diante deste quadro preocupante, torna-se ainda mais importante a construção da Greve Nacional da Educação, no próximo 26 de abril, convocada como uma data de luta contra o Novo Ensino Médio e pelo respeito a Lei do Piso Nacional do Magistério, desrespeitada pela maioria dos governos estaduais e municipais, que deve também estar conectada à disputa do movimento de educação por um programa que responda à onda de violência contra as escolas e as saídas apresentadas pela extrema direita.
Para a continuidade da luta que tem sido protagonizada tanto pelas entidades do movimento sindical, que construíram no último mês o 22 de março, e pelo movimento estudantil, que saiu às ruas no último 15 de março e neste 19 de abril, é fundamental que a CNTE, a UBES e a UNE construam as próximas ações de forma unificada para construirmos um novo “tsunami da educação”, que derrote a Reforma do Ensino Médio e avance no sentido de garantir que o governo Lula aplique as medidas acumuladas pelo movimento para garantir à juventude trabalhadora o direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Apresentamos as seguintes propostas para combater a violência contra as escolas e disputar uma saída dos trabalhadores e trabalhadoras para esse cenário:
✓Impedir o avanço da extrema direita no Brasil acabando com todos os núcleos neonazistas pondo na cadeia cada um desses indivíduos
✓Instituir o controle social das redes sociais; combatendo as fake news, impedindo o anonimato e responsabilizando os adultos ou responsáveis pelas crianças pelo mau uso por parte delas das redes sociais e coibir a divulgação de jogos violentos ou de simulacros de genocídios;
✓Não podemos dar “os cinco segundos de fama” que esses indivíduos assassinos tanto querem, informações sobre ameaças devem ser comunicadas às direções das escolas e às autoridades policiais;
✓As PM’s e GCM’s – polícias militares dos estados e guardas civis municipais – devem garantir a segurança nas áreas próximas as escolas para que quando necessário possam coibir antecipadamente qualquer atentado terrorista ou estejam aptas a atender prontamente qualquer chamado de alguma escola com um atentado em curso: as polícias armadas não devem atuar no interior das escolas a não ser que haja algum atentado violento em curso;
✓Defendemos como forma de combater a violência a mais ampla democracia no interior das escolas e o fim do assédio moral praticado contra todos pelas chefias;
✓Defendemos o direito dos alunos de formarem grêmios livres e independentes das gestões escolares e dos governos, o direito dos sindicatos de professores e de funcionários atuarem livremente no interior das escolas, total liberdade para atividades culturais e extracurriculares, o direito dos alunos de terem acesso ao conhecimento e de discutirem formas de combater a violência no interior do ambiente escolar.
✓As escolas devem ser um centro de efervescência cultural e de difusão do conhecimento, onde os grandes temas que envolvem a violência estrutural de nosso país – racismo, machismo, xenofobia, destruição do meio ambiente, retirada de direitos sociais, insegurança alimentar, desigualdade social e outros – sejam debatidos e combatidos com as armas da razão e da ciência.
✓Defendemos que equipes multidisciplinares atuem no interior das escolas; que psicólogos, terapeutas, psicopedagogos concursados ofereçam ajuda profissional a todos que atuam no ambiente escolar: alunos, professores, funcionários.
✓Devem atuar nas escolas professores mediadores de conflito – funcionários públicos concursados – para que as naturais divergências de opinião no interior da escola sejam encaradas como parte do processo educativo e de formação de nossos jovens e não como caso de polícia como fazem a maioria das direções escolares.
✓Preencher o módulo de funcionários administrativos e docentes de todas as escolas, através de concurso público
✓Conselho de escola deliberativo formado de maneira paritária por representantes do corpo discente, corpo docente e comunidade escolar para deliberar sobre os principais problemas da escola
✓Revogação do Novo Ensino Médio e da BNCC privatista e a demissão do MEC dos representantes das fundações privadas, como as Fundações Lemman, Itaú Social, Roberto Marinho e congêneres
✓ Investimento de 10% do PIB para a educação pública
Coordenação Nacional de Professores e Professoras da Resistência PSOL
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