[…] A violência está em todo lugar
Não é por causa do álcool nem é por causa das drogas
A violência é nossa vizinha
Não é só por culpa sua nem é só por culpa minha
Violência gera violência
Violência doméstica, violência cotidiana
São gemidos de dor, todo mundo se engana […]
Você não tem o que fazer, saia pra rua
Pra quebrar minha cabeça ou pra que quebrem a sua
Violência gera violência […]
(Titãs – violência)

Palavras são muito mais que palavras

Odorico Paraguaçu, o prefeito da fictícia Sucupira interpretado por Paulo Gracindo, tinha como um de seus bordões “palavras são palavras nada mais do que palavras”; como bom demagogo usava de um palavreado praticamente ininteligível para a população a fim de fazer promessas que seriam prontamente esquecidas e jamais cumpridas – por isso o hilário personagem prefeito da fictícia Sucupira não levava a sério o que falava e muito menos as palavras que proferia.

Escolhi este caminho para iniciar esse artigo por que na última semana a discussão sobre palavras tem me perseguido de forma costumeira e intermitente; primeiro foi a discussão com uma colega de trabalho sobre os significados de explicar e justificar, depois na reunião de HTPC da escola a mesma discussão prosseguiu e por último a mesma discussão apareceu com o setor de prestação de contas da prefeitura em que trabalho sobre a explicação versus a justificativa da troca de uma nota fiscal – não pretendo entrar nos detalhes dessas discussões porque são para lá de enfadonhos.

Mas, é importante fazermos uma distinção entre explicar o que é violência e suas causas e justificar a violência; neste artigo tenho a pretensão – com toda modéstia – de explicar um pouco o que é violência, tratar de algumas de suas causas e tentar apontar algumas iniciativas para combater a violência no interior das escolas públicas – e contra elas principalmente.

Também aproveito a oportunidade para me solidarizar com a dor daqueles que perderam seus entes queridos nessa escalada recente de violência que tem acometido as escolas públicas desse país.

O que é Violência afinal?

Em 2002, há pouco mais de vinte anos, a OMS – Organização Mundial de Saúde – publicou um relatório sobre violência e saúde no mundo; onde a questão da violência foi tratada como sendo uma espécie de pandemia; uma questão de saúde pública antes de ser uma questão meramente policial. (1)

Segundo o relatório a violência é definida como o uso da força física ou do poder – real ou ameaça – contra a si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade. Ainda segundo o relatório citado, existem três grandes tipos de violência: violência autoinfligida (contra a si próprio), violência interpessoal e violência coletiva – que tem como agentes causadores grandes grupos ou o Estado.

Aqui chegamos a um ponto importante da discussão sobre a violência; o papel do Estado como agente de violência – por ação ou por omissão. (2)

Outra definição de violência nos é oferecida por Marilena Chauí em seus escritos sobre a violência. (3)

Nesta obra a veterana filósofa e professora da USP define a violência como a “coisificação” do outro; transformar o outro em uma coisa ou em um objeto que satisfaça alguma necessidade daquele ou daquela que pratica violência – violência que pode se dar por atos, palavras ou pensamentos.

Ambas as definições nos levam a uma conclusão comum: violência não é meramente crime ou caso de polícia, a violência é uma relação social.

Brasil: o mito do “bom selvagem” e a sociedade autoritária

Em nosso país as “penas de aluguel” a serviço da classe dominante, sob a condição de intelectuais ou de jornalistas, difundiram a ideia do povo brasileiro como sendo ordeiro e pacífico e criaram a figura do “homem cordial”; criando uma imagem e a ideologia de um povo alegre, sensual, pacífico, ordeiro e feliz e de uma sociedade e um país harmonioso onde todas as classes e grupos sociais conviveriam pacificamente.

Os fatos botaram abaixo essa ideologia; a sociedade brasileira é fruto da violência.

Os portugueses invadiram nosso país no século XVI e ao longo dos séculos seguintes exterminaram nossa população original – calcula-se que foram assassinados por volta de cinco milhões dos primeiros habitantes de nossas terras – e também praticaram a violência da escravidão – o desterro violento de milhões de negros de sua terra natal, África, para a colônia portuguesa na América para, literalmente, trabalharem e sofrerem até a morte – sendo tratados como coisas.

A violência continuou sendo a marca registrada da sociedade brasileira ao longo dos séculos seguintes; as rebeliões de negros e os quilombos foram duramente reprimidos com o Estado colonizador português praticando um verdadeiro genocídio do povo negro – essa barbárie continuou até o final do Império, mesmo depois de nossa independência formal – fomos o penúltimo país a abolir a escravidão.

A fundação da república brasileira foi regada em parte com o sangue do povo mais pobre e humilde de nosso país; a duríssima repressão do governo republicano às revoltas populares desse período são uma prova de que a elite desse país, encastelada no poder do Estado, sempre odiou e desprezou seu povo.

O governo republicano – da república oligárquica dos coronéis – reprimiu e sufocou em sangue as revoltas populares de Canudos no nordeste e da Vacina no Rio de Janeiro – neste último caso expulsando a população pobre das futuras áreas nobres da cidade para os morros.

Essa violência estatal e o autoritarismo que a acompanha continuaram período republicano adentro; uma prova irrefutável do que afirmo são os curtíssimos períodos de democracia formal em nosso país – em todo o período republicano que iniciou em 1889 tivemos apenas três espasmos de democracia formal: 1934 a 1937 (governo constitucional de Getúlio Vargas), 1945 a 1964 (ano do golpe militar) e 1985 até os dias de hoje (quase interrompido, mas ainda em risco devido ao arroubo autoritário da extrema direita emergente na figura de Jair Bolsonaro).

A violência estatal e o autoritarismo são os recursos privilegiados que a classe dominante brasileira utiliza para manter seus privilégios e comandar uma das sociedades mais desiguais do planeta – durante a pandemia o 1% mais rico de nossa população ficou mais rico ainda enquanto os outros 99% viram seus empregos, direitos e rendimentos diminuírem drasticamente.

Segundo o IBGE o Brasil possui 52,7 milhões de habitantes em situação de pobreza ou de pobreza extrema, 39 milhões de habitantes em situação de pobreza e 13 milhões em extrema pobreza – termos empolados e muito parecidos que indicam a mesma coisa: praticamente metade da população de nosso país está em situação de insegurança alimentar.

Segundo dados do próprio IBGE a tragédia nacional não para por aí; o atual governo encabeçado por Lula recebeu do anterior a “herança maldita” de uma massa de trabalhadores sem direitos ou com pouquíssimos direitos laborais: nosso país possui aproximadamente 93 milhões de trabalhadores dos quais 13,2 milhões não possuem carteira assinada, 25,9 milhões são considerados empreendedores (leia-se sem direitos), 9,5 milhões são desempregados e 4,5 milhões são desalentados (trabalhadores que desistiram de procurar emprego).

Resumo da tragédia no mundo do trabalho em nossa pátria tupiniquim: dos 93 milhões de trabalhadores deste país 53 milhões não possuem direitos trabalhistas.

A retirada de direitos sociais daqueles que vivem do seu trabalho para engordar ainda mais os lucros e as fortunas dos membros da classe dominante brasileira são uma forma brutal de violência.

Assim como não deixam de ser formas terríveis de violência a desigualdade social, a miséria ou pobreza extrema e a exclusão social com as quais a maioria de nossa sociedade convive naturalmente.

Nos casos acima o Estado brasileiro – quer seja por ação principalmente ou por omissão – é o principal agente.
Acrescentemos aí – não poderíamos olvidar – a violência policial com uma das polícias mais letais e violentas do planeta, especialmente contra pretos e pobres moradores das periferias das cidades – em 2020 78% das vítimas de violência policial foram negros.

Aqui temos mais um tipo de violência; o racismo: somos a maior nação negra fora do continente africano com 60% de nossa população considerado afrodescendente e também um dos países mais racistas do mundo.

Não poderíamos deixar de fora deste show de horrores a violência contra a mulher; segundo a agência Patrícia Galvão – agenciapatriciagalvao.org.br – temos um estupro a cada 8 minutos no Brasil, três mulheres por dia são vítimas de feminicídio, 26 mulheres são agredidas a cada hora – nem os países teocráticos e fundamentalistas do Oriente médio onde as mulheres usam burca conseguem produzir números tão assustadores.

A população LGBTQIA+ não fica de fora deste espetáculo macabro; a cada dois dias uma travesti ou mulher trans é assassinada – com o Estado que serve a plutocracia brasileira sempre aparecendo como protagonista; seja por sua ação, seja por sua omissão.

Se temos no Brasil – segundo o ministro Sílvio de Almeida – um racismo estrutural; podemos afirmar também que existe em nosso país uma violência estrutural que serve para manter os privilégios da plutocracia branca que domina a nossa república bananeira e tem como a gente principal o Estado.

Violência estrutural significa que ela é um elemento fundante e definidor de nossa sociedade, que está entranhada em nossas relações sociais cotidianas e que eliminar essa violência passa fundamentalmente por transformações profundas na sociedade brasileira.

Isso não quer dizer que nada pode ser feito ou deve ser feito; mas quer dizer que acabar ou reduzir significativamente a violência em nosso país passa por transformar nossa sociedade, construindo um país mais justo ou menos desigual.

Uma nova forma de violência

Ensina a lei de Murphy que nada é tão ruim que não possa piorar um pouco, é o que passamos a testemunhar em nosso país no início dos anos 2000 com os ataques a escolas produzindo, inclusive, vários assassinatos.

Até o início do século XXI praticamente não havia ataque a escolas; sempre tivemos violência escolar nas últimas décadas, mas ataques contra escolas “de fora para dentro” não eram conhecidos.

O primeiro ataque a escola no Brasil foi registrado em Salvador na Bahia em 2002, até o final de 2022 nosso país presenciou 16 ataques contra escolas sendo que quatro ocorreram no segundo semestre do ano passado – neste ano até agora tivemos dois ataques com cinco vítimas fatais.

A pergunta que fica é o que causou ou qual a causa desses ataques – porque apenas no século XXI nosso país passou a conviver com ataques violentos contra as escolas que produzem vítimas fatais?

O que podemos destacar nesse início de século XXI é a ascensão da extrema direita em nosso país, o armamento da população nos últimos anos que produziu por volta de 160.000 indivíduos armados com autorização do governo (CACS) e a difusão das redes sociais.

Segundo reportagem do portal G1 de 10/01/2022 existem no Brasil 530 núcleos neonazistas que potencialmente podem reunir no total dez mil pessoas.

Esses núcleos se formaram e se reúnem por intermédio de redes sociais e do submundo da internet propagandeando discurso de ódio e planejando atos terroristas principalmente em escolas públicas – onde os professores são demonizados como “gayzistas” e comunistas.

O anonimato das redes sociais e dos subterrâneos da internet são o caldo de cultura que permite que esses indivíduos propagandeiem seu discurso de ódio – racismo, antissemitismo, xenofobia, machismo, LGBT fobia e outros – impunemente e se sintam seguros para atacar alunos, professores e funcionários indefesos nas escolas – principalmente as públicas.

Os meios para tais ataques foram garantidos pela política do governo neofascista de Bolsonaro de estimular o armamento dos setores mais endinheirados da população e ao mesmo tempo reinventar ou ressuscitar “o fantasma do comunismo” principalmente nas escolas públicas, materializado na figura dos professores.

Combater a violência contra as escolas passa por combater, impedir o avanço da extrema direita no Brasil acabando com todos os núcleos de neonazistas pondo na cadeia cada um desses indivíduos.

Também é necessário acabar com o armamento da população através dos CACS e instituir o controle social das redes sociais; combatendo as fake news, impedindo o anonimato e responsabilizando os adultos ou responsáveis pelas crianças pelo mau uso por parte delas das redes sociais; ao mesmo tempo se faz necessário coibir a divulgação de jogos violentos ou de simulacros de genocídios.

Juntamente com essas medidas é preciso – por parte do Estado brasileiro – coibir a espetacularização da violência, a divulgação de forma sensacionalista, principalmente nas tvs abertas, dos atos violentos e dos indivíduos que os praticam – das seis grandes tvs abertas desse país três têm programas sensacionalistas diariamente após as 17 horas.

Em minha opinião; o Brasil deve seguir o exemplo do Uruguai que no governo de José Mujica proibiu o noticiário sensacionalista de violência até às 22:00 – sua divulgação nas tvs abertas ficou limitada ao período das 22:00 às 6:00 horas – impedindo desta maneira que crianças, e boa parte dos adolescentes, tivessem acesso a esse tipo de noticiário.

Ao mesmo tempo, em nosso país vizinho, os nomes de praticantes de tais atos de violência não foram mais divulgados e seus processos correm agora em uma espécie de segredo de justiça – não podemos dar “os cinco segundos de fama” que esses indivíduos assassinos tanto querem.

As PM’s e GCM’s – polícias militares dos estados e guardas civis municipais – devem garantir a segurança nas áreas próximas as escolas para que quando necessário possam coibir antecipadamente qualquer atentado terrorista ou estejam aptas a atender prontamente qualquer chamado de alguma escola com um atentado em curso – para ser redundante e mais preciso: as polícias armadas não devem atuar no interior das escolas a não ser que haja algum atentado violento em curso.

Combater a síndrome de Batman com um programa de esquerda

Antes de mais nada; quero dizer que não sou terapeuta, psicanalista ou algo parecido, sou um historiador – muito mediano, diga-se de passagem – e, portanto, não estou criando qualquer categoria nova de análise da sociedade ou do comportamento humano – o homem morcego aparece aqui apenas como uma analogia.

Quase todo mundo conhece a história de Batman; o Alter Ego do milionário Bruce Wayne que de forma violenta e solitária combate o crime em Gotham City e todos se perguntam como uma cidade pode gerar tantos malfeitores e quem é o grande vilão da história.

O malvado na realidade é Bruce Wayne – juntamente com o Batman, seu Alter Ego – pois a economia de Gotham é monopolizada pela poderosa “Organizações Wayne”, cujo dono posa de milionário e filantropo tendo acesso direto a todos que têm poder em Gotham City; transformando-os em seus lacaios particulares – toda a cidade depende das Organizações Wayne e de suas ações de filantropia e todas as autoridades públicas locais trabalham de fato o dublê de milionário e justiceiro.

Batman combate à noite os criminosos que a economia oligopolizada de Gotham City – controlada pelas Organizações Wayne – gera durante o dia – o grande psicopata de Gotham é o homem morcego.

Esclareço de antemão, antes que o debate sobre o homem morcego se torne o centro da discussão, que esta é uma das interpretações possíveis sobre este super herói – existem outras, talvez melhores que esta.

E o que isto tem a ver com a discussão sobre violência?

A extrema direita age da mesma maneira que o cruzado embuçado – Batman – finge tentar resolver um problema criado por ela mesma – os ataques contra as escolas.

Não é por acaso que o ataque contra escola pública na cidade de São Paulo foi feito por um indivíduo que prega discurso de ódio – racismo – retornando à escola para assassinar o aluno negro com o qual brigou e a professora que separou a briga.

O ataque anterior a este na escola Raul Brasil (2019) em Suzano/SP também foi temperado com discurso de ódio e nos dois casos os assassinatos foram possibilitados pela política de facilitar o acesso a armas de fogo implantada pela extrema direita neofascista em nosso país e pelos discursos de ódio nas redes sociais.

Por isso; as propostas da extrema direita para combater a violência dentro das escolas além de autoritárias são hipócritas.

Querem se utilizar do medo das pessoas no interior das escolas – professores, funcionários e alunos – para militarizá-las impondo uma ditadura através de policiais armados em cada uma de nossas escolas públicas – impor, de fato, literalmente de armas na mão o projeto de escolas cívico militares de Jair Bolsonaro.

Mais uma vez, que fique bem claro: somos a favor que as polícias combatam a violência e prendam os violentos sem dar a eles qualquer tipo de publicidade; mas que os homens armados atuem apenas do lado de fora das escolas e que entrem em seu interior apenas quando houver algum atentado em curso.

Defendemos como forma de combater a violência a mais ampla democracia no interior das escolas e o fim do assédio moral praticado contra todos pelas chefias.

Defendemos o direito dos alunos de formarem grêmios livres, o direito dos sindicatos de professores e de funcionários atuarem livremente no interior das escolas, total liberdade para atividades culturais e extracurriculares, o direito dos alunos de terem acesso ao conhecimento e de discutirem formas de combater a violência no interior do ambiente escolar.

As escolas devem ser um centro de efervescência cultural e de difusão do conhecimento, onde os grandes temas que envolvem a violência estrutural de nosso país – racismo, machismo, xenofobia, destruição do meio ambiente, retirada de direitos sociais, insegurança alimentar, desigualdade social e outros – sejam debatidos e combatidos com as armas da razão e da ciência.

O acima implica na revogação da reforma do ensino médio, uma enorme violência perpetrada pelo Estado contra alunos e professores das escolas públicas, para que de fato nossos jovens parem de “estudar como se faz bolo” e possam ter acesso ao conhecimento historicamente acumulado pela humanidade e informação que lhes permitam entender o mundo em que vivem combatendo todas as formas de violência e também o acesso ao ensino superior e construírem um futuro melhor.

Também defendemos que equipes multidisciplinares atuem no interior das escolas; que psicólogos, terapeutas, psicopedagogos concursados ofereçam ajuda profissional a todos que atuam no ambiente escolar: alunos, professores, funcionários.

Juntamente com essas equipes multidisciplinares devem atuar nas escolas professores mediadores de conflito – funcionários públicos concursados – para que as naturais divergências de opinião o interior da escola sejam encaradas como parte do processo educativo e de formação de nossos jovens e não como caso de polícia como fazem a maioria das direções escolares.

Também é necessário preencher o módulo de funcionários administrativos e docentes de todas as escolas.
Retomando a democracia; em cada escola deve existir um conselho de escola deliberativo formado de maneira paritária por representantes do corpo discente, corpo docente e comunidade escolar para deliberar sobre os principais problemas da escola – retomando uma conquista democrática que tem sido solapada pelos governos atuais que é o conselho de escola deliberativo.

Essas são, em minha opinião, um primeiro conjunto de medidas para que possamos vencer a violência contra as escolas, vencer o medo e juntamente com isso devolver a extrema direita neofascista juntamente seu discurso de ódio e atentados terroristas para o lugar de onde nunca deveriam ter saído – as catacumbas da história.

Notas.

1. OMS – Organização Mundial de Saúde. Relatório mundial sobre violência e saúde, 2002;
2. Souza, Gilberto de. Inimigos públicos, Usina editorial, 2018;
3. Chauí, Marilena. Sobre a violência – escritos de Marilena Chauí vol. 5, Autêntica, 2017.