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Teses de abril

Julia Antipina

Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles Ninguém disse que seria fácil (2022), pela editora Boitempo.

“A história esclarece duas grandes “crises internas” do bolchevismo no ano da revolução. Na primeira, Lênin, que acabara de voltar da Suiça, apresenta suas “Teses de Abril” e “rearma” políticamente o seu partido para a guerra contra o regime de fevereiro; na segunda, no penúltimo estágioda revolução, os defensores e adversários da insurreição se enfrentam mutuamente no Comitê Central bolchevique (…) Tanto em abril como em outubro Lênin fica quase que sozinho, incompreendido e renegado pelos seus discípulos. Membros do Comitê Central quase queimam a carta na qual ele insiste em que se preparem para a insurreição, e Lênin resolve “travar a guerra” contra eles e, se necessário fôr, recorrer às fileiras, desobedecendo a disciplina partidária. (Isaac Deutscher. Trotsky, O profeta banido, p. 250).

Sem Lênin e as teses de abril o bolchevismo teria vencido em outubro 1917? Sem Lula a esquerda teria derrotado Jair Bolsonaro em outubro 2022? Não é possível respondê-las. Contrafactuais são exercícios legítimos, porém, hipotéticos, que só podem ter o mérito de sugerir um problema.

Publicadas no jornal Pravda (A Verdade) no dia 7 de abril de 1917, as “Teses de Abril” eram sucintas e impactantes, inclusive, inicialmente, para a própria direção do partido bolchevique. Eis suas conclusões fundamentais: Nenhum apoio ao governo provisório! Pão, Paz e Terra! Todo Poder aos Soviets! Neste caso, o problema não é simples: e se Lênin não tivesse atravessado a Alemanha no trem blindado para voltar à Rússia, não tivesse ganho o partido bolchevique para as Teses de Abril, e depois, para a iminência da insurreição, Outubro teria ocorrido?

A resposta não é simples, e nunca poderá ser irrefutável. O dilema do papel do indivíduo na história nos remete à situação brasileira. E se Lula não tivesse sido candidato em 2022, teria sido possível derrotar Jair Bolsonaro com outra candidatura de esquerda? E se Lula não tivesse decidido permanecer no Brasil, e aceitado se render à prisão pela Polícia Federal no dia 7 de abril de 2018?

A questão é perturbadora porque, nos primeiros meses depois de fevereiro, a direção bolchevique, no interior da Rússia, cedendo às pressões de sua própria base social, embriagada pela vitória fulminante da revolução de fevereiro, defendia uma linha de apoio crítico ao governo provisório. Especulava-se na direção do bolchevismo até com uma unificação com o menchevismo, já que o horizonte de uma República Democrática ainda parecia um limite programático comum.

Três concepções programáticas estiveram em disputa entre os marxistas russos antes de 1917. Os mencheviques acreditavam que existiria coincidência social entre as tarefas da revolução e as classes. Como as tarefas da revolução eram democráticas defendiam a luta por uma revolução burguesa e por uma república liberal, sob uma direção burguesa. Pensavam que a Rússia deveria passar por uma etapa de urbanização e industrialização, antes que estivesse madura a luta pela revolução socialista.

A posição de Trotsky era oposta: acreditava que a burguesia russa seria impotente diante do Czarismo. Reconhecia as tarefas democráticas da revolução, mas defendia um processo ininterrupto, em permanência, para levar a luta até ao fim pelo poder proletário. A posição de Lênin era intermediária: revolução burguesa por uma ditadura democrática dos operários e dos camponeses. As Teses de Abril aproximaram Lênin da concepção de Trotsky.

Não foram poucas as dificuldades de Lênin para conseguir a aprovação das Teses de Abril, um giro estratégico. Também foi muito complexo conseguir aprovar, por maioria, a linha de preparação da insurreição. Por isso o papel de Lênin, só pode ser compreendido, apropriadamente, na condição de líder dos milhares de líderes, que compunham a organização bolchevique. Ou, em outras palavras, pelo lugar que ocupava na direção do sujeito político coletivo.

Sua autoridade teria sido, de fato, insubstituível, como sugere Trotsky? A sugestão de Isaac Deutscher é que Trotsky, talvez porque só, tardiamente, tenha defendido a união da sua organização interdistritos com o partido bolchevique, se inclinou por uma hípervalorização do lugar individual de Lênin no desenlace vitorioso de Outubro (1).

Por outro lado, é bem conhecido que o giro tardio de Trotsky para a unificação com Lênin, fez dele, até ao final de sua vida, um defensor entusiasmado do bolchevismo como modelo de partido. Deixou como herança uma posição “superleninista”. Acontece que uma supervalorização da autoridade de Lênin, necessariamente, diminui a ideia da eficácia do papel do partido como organização coletiva: uma contradição lógica.

O que não impediu Trotsky, surpreendentemente, de escrever variadas vezes nos seguintes termos: “A ditadura do proletariado se deduzida a partir de toda a situação. Além disso, era necessário instaurá-la, e isso não teria sido possível sem o partido. E ele só poderia cumprir sua missão se a compreendesse. Para isso era necessário Lênin. Antes de sua chegada a Petrogrado, nenhum dos líderes bolcheviques se atreveu a fazer o diagnóstico da revolução. Pelo curso dos acontecimentos a direção Kamenev-Stalin foi empurrada para a direita, para a posição dos social-patriotas: a revolução não deixou espaço para uma posição intermediária entre Lênin e os mencheviques. A luta intestina dentro do partido bolchevique era inevitável. A chegada de Lênin só acelerou o processo. Sua ascendência pessoal reduziu as proporções da crise. No entanto, alguém pode afirmar com segurança que, sem ele o partido teria encontrado o seu caminho? Nós não ousaríamos dizê-lo. O fator decisivo nesses casos é o tempo, e quando a hora passou é muito difícil ter uma visão retrospectiva do relógio da história. De qualquer forma, o materialismo dialético não tem nada em comum com o fatalismo. Sem Lênin (…) poderia muito bem acontecer que o partido, desorientado e dividido, perdesse por muitos anos a ocasião revolucionária. O papel da personalidade alcança aqui, diante de nós, proporções verdadeiramente gigantescas (2).

O papel do indivíduo na história, é um tema particularmente espinhoso para os marxistas. Por muitas razões. A mais importante é que uma das monstruosidades ideológicas do século XX foi o culto abjeto à personalidade dos líderes. Em nome do marxismo se praticou um método de exercício do poder próprio de déspotas asiáticos.

O argumento mais forte de Trotsky é que a oportunidade poderia ter sido perdida, porque os prazos seriam irreversíveis e, sem Lênin, a crise política do bolchevismo, em sua opinião inexorável, teria se prolongado muito mais e exaurido o partido em uma luta fracional da qual não poderia sair intacto.

Isaac Deutscher argumenta contra o Trotsky que a personalidade “excepcional”, elevada a uma grande autoridade pela sua capacidade ou pelas circunstâncias, bloqueia o caminho para que outros, que poderiam ocupar o seu lugar pudessem cumprir a mesma tarefa, ainda que imprimissem aos acontecimentos as marcas próprias do seu estilo. É o “eclipse” dos outros que criaria a “ilusão de óptica” da personalidade insubstituível.

Deutscher acrescenta que mesmo que a crise revolucionária aberta entre Fevereiro e Outubro se perdesse, outras voltariam a se abrir: “Em cada caso, a tendência revolucionária encontrou ou criou seu órgão com o material humano de que dispunha. E se parece improvável supormos que a Revolução de Outubro teria ocorrido sem Lênin, tal suposição não será tão pouco plausível quanto a inversa, de que um tijolo caindo de um telhado em Zurique em princípios de 1917, poderia ter modificado a sorte da humanidade neste século (3).

Isaac Deutscher leva o raciocínio até ao fim, e conclui que a hipótese de Trotsky seria “espantosa em um marxista”. No entanto, não nos enganemos, não estamos diante de uma discussão “bizantina”, mas diante do lugar do último elo de uma complexa cadeia de causalidades.

Se até o partido bolchevique teve uma fração hostil à luta pelo poder em sua máxima direção, em plena crise revolucionária, que dificuldades esperar no futuro? A premissa de que os fatores subjetivos se neutralizam, mutuamente, e, portanto, se anulam, não tem sustentação: são justamente as diferentes margens de erro, ou seja, a qualidade do sujeito político que pode fazer a diferença, e inclinar a balança em uma ou noutra direção.

Se as oportunidades colocadas pela luta de classes se perderem, sempre existe a possibilidade de um impasse histórico prolongado cujos desenlaces são, a priori, indefinidos. George Novack acrescentou um argumento: “A discrepância observada por Deutscher entre as observações de Trotsky sobre que Lênin era essencial para a vitória de outubro, e as que dizem que as leis objetivas da história são mais fortes do que as características peculiares dos protagonistas, deve ser explicada pela diferença entre o curto prazo, e a história a longo prazo (…) O tempo é um fator importante no conflito entre as classes sociais enfrentadas. A fase indeterminada em que os acontecimentos podem ser desviados em qualquer direção não dura muito tempo. A crise das relações sociais deve ser, rapidamente, resolvida de uma forma ou de outra. (…) O indivíduo pode intervir como um fator decisivo no processo de determinação histórica somente quando todas as outras forças em jogo estão, temporariamente, empatadas. Então, o peso extra pode servir para inclinar a balança (4).

Não parece haver escapatória para essas perguntas. Elas oferecem uma dimensão dramática para a importância dos fatores subjetivos. Os graus de incerteza histórica aparecem, assim, na sua dimensão mais nua e crua.

Os critérios de Isaac Deutscher são estritamente deterministas. E os de Trotsky, talvez, mais flexíveis: os fatores objetivos e subjetivos são, também, mutuamente, relativos, e guardam uma sutil interação entre si. Em relação às massas operárias e camponesas, o partido bolchevique era um fator subjetivo. Mas em relação aos seus membros ele era um elemento objetivo. Em relação ao partido, a presença de Lênin era um elemento subjetivo, mas nas suas relações com os outros membros da direção, sua presença era um fator objetivo.

Notas

1 FREIRE, André. A entrada de Leon Trotsky no Partido Bolchevique: http://esquerdaonline.com.br/2017/07/17/100-anos-da-revolucao-russa-a-entrada-de-leon-trotsky-no-partido-bolchevique/.

2 TROTSKY, Leon, Historia de la Revolución Rusa, Bogotá, Pluma, Tomo I, p.300.

3 DEUTSCHER, Isaac, Trotsky, O Profeta Banido, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1984, p.255

4 NOVACK, George, Para comprender la Historia, Mexico, Fontamara, 1989, p.80.