50 dias de atuação da Gabineta Popular da vereadora professora Sonia Meire

A professora Sonia Meire, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tomou posse como VEREADORA, na Câmara de Municipal de Aracaju, no dia 02 de fevereiro de 2023. Em 24 de março, completaram-se 50 dias de atuação. Fortalecida e sendo parte ativa, junto ao PSOL, da luta em defesa da democracia, pela reconstrução do Brasil e clamando a frase: “Sem anistia aos golpistas!”, foram 50 dias de muitas lutas e construção coletiva com participação popular.

Gabineta Popular: uma mandata feminista ao lado do povo aracajuano

A vereadora Sonia Meire, tem atuado de forma coletiva, enquanto GabinetA Popular. A definição do termo representa uma demarcação quanto a linha feminista e em defesa do povo aracajuano. A gabineta com “a”, é para destacar a ocupação de espaços políticos pelas mulheres e avançar no questionamento sobre por qual razão, historicamente e majoritariamente, os espaços políticos e o parlamento brasileiro são ocupados por homens? E, ainda mais, homens brancos?

As mulheres são maioria da população e também do eleitorado brasileiro, porém segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ela representam apenas 16% dos vereadores eleitos, atualmente, no Brasil. As mulheres brasileiras, nos últimos anos, vêm avançando na participação política e nas eleições, mas ainda há muito a conquistar. Dentre as eleitas nas últimas eleições municipais, as mulheres negras ainda são as que ocupam menos cargos nas Câmaras Municipais, apenas 6,3%.

É preciso mais representatividade feminina e negra

A defesa de mais mulheres, alinhadas a um projeto classista e de esquerda, nos espaços de decisão e poder é peça fundamental no fortalecimento da democracia brasileira e de um projeto de país que priorize pôr fim à desigualdade social, insegurança alimentar, desemprego, miserabilidade, analfabetismo, intolerância religiosa e política, ruptura do machismo, LGBTQIA+fobia e racismo estrutural. É preciso ocupar a política! Como disse a gigante Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, assassinada em março de 2018, “Uma sobe e puxa a outra”.

A atuação da vereadora Sonia Meire junto a Gabineta Popular confronta diretamente a lógica de mandatos parlamentares distantes das demandas da população aracajuana, das comunidades, dos que mais precisam e estão à mercê das políticas públicas. A Gabineta Popular se coloca à disposição para ser esse espaço de acolhimento, construção coletiva e diálogo direto com demandas populares e dos movimentos sociais.

Educação Pública e Mulheres são prioridades

Com uma trajetória enquanto professora, servidora pública e de atuação popular em comunidades, no movimento sindical e na luta feminista, não poderia ser diferente. A Gabineta Popular é de muitas lutas! A defesa da Educação Pública e dos direitos das mulheres foi definida como prioridade. A atuação tem se dado no sentido de fortalecer a articulação com setores organizados, serviços públicos e população, para contribuir na interlocução, denúncia, construção de ações e proposições, em torno desses eixos. Seja via institucional, intervindo no parlamento com emendas, indicações e Projetos de Lei ou com Campanhas públicas e atuação nas comunidades.

Destacam-se duas iniciativas importantes nesse início de mandata, a Campanha “Fora da Escola não Pode!”, em que houve mobilização, acompanhamento e luta, pela garantia das matrículas na rede municipal de ensino, para crianças e adolescentes. E a Campanha “Não é Não! Carnaval sem assédio!” em combate a importunação sexual e violência contra mulher, durante os festejos de carnaval.

Porém os eixos prioritários não diminuem a força e disposição de atuação em outras áreas, como por exemplo, a defesa dos serviços públicos, dos direitos sociais e contra a privatização da cidade. A centralidade das lutas para se garantir um bem viver social, em Aracaju, está no “direito à cidade”.

Segundo a vereadora, a Gabineta tem escrito uma história de muitos encontros, reencontros e lutas, pois tem sido procurada por mulheres e moradores de diferentes bairros, movimentos sociais, lideranças comunitárias, trabalhadores, pessoas em situação de desemprego e vulnerabilidade social, lideranças sindicais, pessoas que se identificam com as lutas e enxergam a esperança de construir coletivamente mudanças, tão urgentes e necessárias, à cidade e suas vidas.

Um Fevereiro e Março de muitas lutas: na Câmara Municipal e nas ruas

A atuação na Câmara Municipal, demarcando enquanto oposição de esquerda ao projeto de privatização da cidade, liderado pelo prefeito, Edvaldo Nogueira (PDT), tem sido sua marca. A vereadora Sonia Meire e sua Gabineta Popular não arredam o pé na defesa das pautas feministas, antirracistas, na defesa da população LGBTQIAPN+, na defesa da garantia dos direitos sociais e dos serviços públicos.

Compassada ao projeto político da Gabineta Popular e do PSOL, priorizando as necessidades reais da maioria da população, a defesa educação pública e o combate à violação de direitos sociais e humanos, a vereadora assume participação em duas Comissões internas na Câmara: Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer e direito do consumidor e, também a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor Criança e adolescentes e, da Mulher.

Como parte do seu compromisso na defesa do direito à vida, no mês de março, protocolou 10 Projetos de Lei, com proposituras que visam melhorias para vida para mulheres aracajuanas. Os projetos ainda serão apreciados na Câmara Municipal e vão precisar de força popular para aprovação. São projetos no âmbito do combate à violência física, obstétrica e doméstica; de estimulo a criação de canais de denúncia contra o assédio sexual nas escolas da rede municipal; medidas de combate a assédio e violência sexual em espaços noturnos de lazer; além de projeto de lei que institui o “Dossiê da Mulher Aracajuana” pela ausência de dados atualizados e consolidados para projetar políticas públicas efetivas. No quesito econômico foram apresentados projetos que criam o vale-gás para mães solo e facilitação de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.

Subscreveu e defendeu, ainda, a aprovação de Projetos de lei, de autoria da ex-vereadora e atualmente deputada estadual, Linda Brasil (PSOL), que tratam sobre fixação de cartazes e campanha permanente de antidiscriminação LGBTQIAPN+ nos espaços públicos; denominação de Praça Marielle Franco, em bairro da zona norte da cidade; entre outros.

Os 50 dias foram de agendas intensas com atuação na Câmara Municipal e nas ruas. Construiu o ato unificado no dia “8 de Março”, com mais de 40 organizações feministas, presidiu a sua primeira Sessão Pública sobre o “Dia Internacional de Luta das Mulheres”, atividade emocionante em que mulheres negras e da periferia e representantes de movimentos sociais ocuparam lugar de protagonismo, trazendo à público suas necessidades e potencialidades para transformar as relações econômicas, sociais e políticas na cidade.

Uma vaga ocupada na Câmara ecoando muitas vozes está construindo muitas agendas e lutas sociais. Nesses 50 dias a Gabineta Popular seguiu firme na luta pelo direito à cidade e por moradia digna junto a Ocupação do Centro Administrativo e visitando outras comunidades periféricas e em situação de vulnerabilidade na cidade; junto às mães pela garantia das matrículas e por mais vagas em creches e escolas da rede municipal; na defesa da atualização do piso para o magistério e agentes de saúde; em defesa do piso da enfermagem; na luta por condições dignas de trabalho junto às artesãs e artistas; apoiando os movimentos de cultura da cidade, no território de comunidade tradicional com mulheres extrativistas em defesa da única reserva urbana de Mangaba do Brasil localizada em Aracaju; em defesa do SUS, participando das conferências locais de saúde e denunciando o projeto do prefeito de parceria público-privada (PPP) para Saúde; na defesa do transporte público e garantia dos direitos para usuários, rodoviárias e rodoviários.

A Gabineta Popular se estrutura nas campanhas e atividades públicas como forma de mobilização, visibilidade e avanço, na defesa da mulher, da criança e adolescente. Assim foi realizada uma Campanha com distribuição de adesivos durante o Carnaval, contra importunação sexual, assédio e violência contra mulher e contra o abuso e exploração sexual infantil, além de indicações aos órgãos governamentais para garantir proteção às mulheres e crianças.

Outra importante data foi o dia 14 de Março, onde a esteve junto ao PSOL e Ocupação do Centro Administrativo, demarcando a luta pelo direito à moradia, contra a violência política, de gênero e racial, exigindo justiça por Marielle e Anderson!

Esteve ainda, ao lado de artistas locais denunciando a exclusão da participação na festa de aniversário da cidade, no dia 17 de Março, organizada pela prefeitura e no dia 22 de março participou de atos públicos, na cidade, em defesa da carreira e atualização do piso salarial dos profissionais da educação da rede pública e na marcha em defesa da água, contra privatização da DESO.

Um março de muitas lutas!

Por Marielle e por todas as Marias, Joanas, Franciscas, Claras, Dandaras, Margaridas e Yasmins, essa Gabineta seguirá marchando com vocês!

Venha para o PSOL, a partir do chão onde você pisa, construir coletivamente uma cidade para ser nossa. Uma cidade inclusiva e com direitos!

Uma cidade onde a vida esteja acima do lucro! Você no PSOL!

*Hortência é militante da Resistência- PSOL