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TEORIA

Saúde mental e militância | Um debate necessário: Saúde mental como produção de vida

Pedro Henrique Antunes da Costa*
Tarsila do Amaral/ Arte e artistas

a saúde está em primeiro lugar!

a saúde do sistema

pletora

que no seu auge

cai

para desespero dos analistas

e analisados

(Trecho de Surtados, de Golondrina Ferreira)

O presente artigo faz parte de uma série aqui no Esquerda Online em que debaterei a importância de nos debruçarmos sobre a saúde mental e os desafios e possibilidades para a militância. A saúde mental também tem adquirido centralidade em nossas trincheiras. Infelizmente, tal centralidade advém, em grande parte, pela via do sofrimento psíquico de companheiros, companheiras e camaradas, de modo que é premente que nos debrucemos sobre o problema não apenas teoricamente, mas no sentido organizativo, em termos de como analisamos e reconhecemos o problema, para pensarmos em como agir e abordá-lo (1). Neste primeiro texto, buscarei limpar o terreno sobre o que tem sido entendido hegemonicamente como saúde mental e as implicações para nossa vida – e militância –, bem como podemos apreendê-la de outra forma, construindo outra hegemonia, mais condizente com nossas condições de vida e, consequentemente, saúde mental, em direção a outras formas de nos produzirmos; produção esta manifestada em uma saúde mental menos alienada, mais humanizada e humanizante.

Por que a maior preocupação com a saúde mental?

Nunca falamos tanto de saúde mental. A saúde mental está, mais do que nunca, na moda. De celebridades a “pessoas comuns”; de especialistas a “leigos”. Esbarramos em campanhas, pedidos, seja em nossas telas e redes sociais, ou na realidade não virtual: cuide de sua saúde mental, saúde mental importa, faça terapia etc. 

Segundo a pesquisa Global Health Service Monitor (2), conduzida em 2021 pela empresa IPSOS em 34 países de todos os continentes, 75% dos brasileiros pensaram com bastante frequência sobre sua saúde mental – sendo a média dos países estudados foi de 53%. Ainda de acordo com o estudo, 53% dos brasileiros entrevistados disseram que sua saúde emocional e mental tinha piorado após um ano de pandemia (com a média global sendo de 43%).

Numa primeira tentativa de entendimento dos porquês desse cenário, isto é, se ficarmos na dimensão mais aparente ou superficial do problema – o que já é algo –, chegamos a duas explicações, que estão atreladas: 1) estamos sofrendo mais (há, no presente, uma maior produção de sofrimento); e 2) estamos nos preocupando mais com nossa saúde mental, ou seja, a saúde mental tem deixado de ser um tabu ou algo minimizado, desconsiderado em nossas vidas.

Comecemos apresentando alguns dos dados que temos acerca de nossa saúde mental. Segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (2017) (3), 5,8% das pessoas no Brasil são diagnosticadas com transtorno de depressão, índice este que coloca o país em primeiro lugar na América Latina e só atrás apenas dos Estados Unidos (5,9%) em todas as Américas. Ainda a título de comparação, a média mundial seria de 4,4%, representando um aumento global de 18,4% desde 2005 e com maior prevalência na população idosa. Cabe ainda ressaltar que mulheres possuem índices maiores que homens.

Já quanto aos transtornos de ansiedade, somos os campeões mundiais, com 9,3%, sendo que a média no mundo é de 3,6%. Também há um crescimento vertiginoso num período de uma década (15% em comparação a 2005), e de maneira similar à prevalência de depressão, as prevalências de transtorno de ansiedade nas mulheres são maiores que nos homens; neste caso, mais que o dobro: 7,7% nas mulheres e 3,6% nos homens.

A partir dos dados apresentados – e poderíamos mencionar outros que vão na mesma direção –, podemos, senão concluir, ao menos hipotetizar com um certo nível de confiança, que sim, estamos mais adoecidos ou que estamos sofrendo mais. Aliado a isso, como em nossa sociedade patriarcal a opressão às mulheres tende a se expressar na forma de maior sofrimento ou adoecimento para as mulheres, numa obviedade que, infelizmente, precisa ser dita – e reforçada. O mesmo pode ser dito quanto às pessoas negras e o caráter estruturante do racismo em nossa sociabilidade, como também demonstram de maneira abundante os estudos epidemiológicos na área. E cabe ainda salientar que tais estudos foram conduzidos antes da pandemia, cuja dinâmica – o que inclui aí olharmos não só para a pandemia em si, mas para como ela foi “gerida” – teve impactos negativos nas mais variadas esferas e dimensões da vida, o que só nos faz ficar ainda mais preocupados com relação à nossa saúde mental.

O pêndulo da doença: estamos falando de saúde mental?

A princípio não negando que podemos estar sofrendo mais, é necessário tecer algumas ponderações frequentemente ocultadas ou mistificadas do debate sobre saúde mental. A primeira é: estamos falando de saúde mental? Vejamos. Por mais que os estudos mencionados nos digam que estão abordando a saúde mental, as perguntas – e, consequentemente, as respostas – são sobre transtornos, doença, adoecimento. Logo, parece estar subentendido que saúde mental é sinônimo de doença, transtornos, adoecimento. 

Atrelado a isso, é necessário continuar analisando criticamente outros aspectos tomamos que também estão subentendidos, e que tomamos como dados, prontos, estáticos – não havendo o que fazer, senão assumi-los e reproduzi-los. Qual é a capacidade explicativa que uma categoria diagnóstica, como a de transtornos depressivos ou de ansiedade – só para ficar nos exemplos acima –, tem sobre nossa saúde mental? O que elas dizem em termos de nosso funcionamento, mesmo psíquico, mas sobretudo enquanto totalidades? Mais, sobre nossas vidas, como temos vivido, nos produzido? Não é meu intuito adentrar aqui numa discussão que possa parecer especialismo ou academicismo. Porém, entendendo que se apropriar sobre nossa saúde mental implica a apropriação sobre nossas próprias vidas e condições de existência, tentarei resumir – com todos os problemas possíveis das simplificações – um debate existente no campo psi, para que não seja propriedade privada do campo psi, de especialistas etc. Como disse Gian Franco Minguzzi, importante psiquiatria italiano de um movimento crítica à própria psiquiatria e instituições psiquiátricas, a Psiquiatria Democrática: “as necessidades das massas não estão escritas nos livros de psicologia ou psiquiatria” (4)

É fundamental que saibamos que o modelo nosográfico presente nas principais bíblias, como o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (popularmente conhecido pela sua sigla em inglês – DSM – e que já está na 5ª versão), e que hegemoniza a compreensão e atuação na psiquiatria e no campo da saúde mental como um todo, tem um caráter descritivo, se pautando, portanto, numa sintomatologia que pode muito bem descrever, mas pouco explica. Isso, aliás, nos faz cair numa tautologia eterna, como um cachorro correndo atrás do rabo, em que ao nos questionarmos o que é a depressão ou os transtornos de ansiedade, por exemplo, temos como resposta um conjunto de sintomas. E ao perguntarmos o que são estes conjuntos de sintomas, temos como resposta: depressão, ansiedade etc. 

Quer dizer que não temos algo para se preocupar? Que não há algo problemático ali por detrás daquilo que estamos caracterizando enquanto depressão, ansiedade etc. e que deva ser cuidado, assistido, tratado? Não pretendemos, em hipótese alguma, negar que há algo. O que estamos questionando é: que algo é esse? Mais, o que ele manifesta? Muito menos queremos aqui negar o cuidado, assistência necessária e a importância que pode ter o tratamento para estes algos tal como são identificados nessa hegemonia do campo psi. Procuraremos aqui argumentar, com o devido cuidado – para, inclusive, não fazer coro a negacionismos tão presentes em nossa realidade –, que: (a) a tratativa destes algos vai além do próprio campo psi, ou seja, daquilo que naturalizamos como tratamento, cuidado, devendo superá-los (o que não significa desconsiderá-los; uma superação por incorporação); (b) que conceber tratamento, cuidado etc. como sinônimo de campo psi nas suas mais variadas ferramentas (psicoterapia, medicação, dentre outras), ou seja, privatizar tal cuidado ao campo psi, não só deriva de uma concepção individualista e privatista de saúde mental (e mais, de saúde mental como sinônimo de doenças, transtornos), a qual é o campo psi que diz o que é e, ao mesmo tempo, possui as respostas; e (c) que conceber saúde mental nestes moldes é falar de muita coisa, menos de saúde mental ou, pior, é descaracterizar o que supostamente se está falando.

  Como a realidade é complexa, não é incomum termos como suposto antagonista a essa concepção de saúde mental sinônimo de doença, de transtorno etc., a ideia de saúde mental como ausência de transtornos. Façamos uma breve reflexão sobre esse sentido com os próprios dados acima apresentados. Quer dizer, então, que 5,8% da população brasileira diagnosticada com depressão ou 9,3% com transtorno de ansiedade não possuem saúde mental? Quer dizer que só há possibilidade de se ter saúde mental não possuindo nenhum tipo de transtorno? Ora, mas se pegarmos os mais de 300 transtornos existentes no DSM-V, chegaremos à conclusão de que nenhum de nós possui saúde mental ou, no máximo, alguns gatos pingados ainda a tem. Paremos para pensar nas implicações políticas de tais concepções – sobretudo quando trazemos esse debate para o âmbito da militância –, o que elas podem gerar em termos de fatalismos. Não seria isso que pretendem, ou mesmo que não pretendam, não acabam tendo esse resultado?

Continuando com as reflexões, sem repetir o que já foi dito, mas o que estes transtornos significam? Por exemplo, num contexto de pandemia, com tudo o que nos aconteceu, não era esperado se sentir um mais triste, mais ansioso. Mesmo tendo ciência de que apenas isto não é suficiente para o enquadramento nas tais categorias diagnósticas, não é também de se esperar que o mal-estar normal em tais situações de anormalidade (e, pior, de normalização do anormal) se intensifique, generalize sendo, aí então, enquadrados em tais categorias?  

Também não pretendemos aqui, em nenhum momento, normalizar o sofrimento. Aliás, são as compreensões e os debates hegemônicos sobre saúde mental que o fazem. Por exemplo: então, nosso problema com a saúde mental é que ocupamos os primeiros lugares dos rankings de determinados transtornos? Se estivéssemos em 47º lugar em algum deles ou nas “últimas posições” estaríamos bem, não havendo com o que se preocupar? Nosso problema com saúde mental é qualitativamente maior que o do país atrás de nós no que se refere às prevalências de transtornos mentais?

O que pretendo trazer para refletirmos é que: se estamos sofrendo mais, é porque nossas condições de vida estão sendo deterioradas, estão sendo mais precarizadas. Apesar do sentido inverso, a perspectiva da saúde mental como ausência de doença que também é bastante presente no campo psi – e no senso comum – continua a orbitar em torno da doença. Logo, numa analogia, é como se tivéssemos um pêndulo que vai de um polo a outro, mas tendo a doença como ponto fixo pelo qual ele oscila. Por isso, não rompe com a hegemonia no campo e com o que o constitui: individualização e privatização das análises, explicações e tratativas (cuidado, assistência, tratamento etc.). Nisso, não rompe com a lógica ou racionalidade biomédica hegemônicas na saúde, mesmo que tratando da saúde mental, isto é, da mente e não do corpo. Aliás, a separação entre saúde mental e saúde, como se fossem, de fato, fragmentadas, expressam uma concepção dicotômica, dualista do próprio ser humano, como se corpo e mente fossem duas coisas fragmentadas, resultando em duas “formas” de saúde (física e mental), devendo, pois, ser problematizada (5).

Certa feita, um importante psicólogo salvadorenho, Ignacio Martín-Baró, formulador da Psicologia da Libertação e que foi morto em 1989 no contexto da guerra civil de El Salvador em decorrência de sua práxis como psicólogo revolucionário e revolucionário psicólogo, conceituou saúde mental “não como encarnação do funcionamento individual interno, mas como a materialização, na pessoa ou no grupo, do caráter humanizador ou alienante de uma estrutura de relações históricas” (6). Ora, não é preciso ser nenhum especialista para reconhecer que nesta disputa entre humanização e alienação, não só a segunda predomina sobre a primeira no capitalismo, como tem aumentado as suas vitórias. No entanto, trata-se de uma relação dialética alienação-humanização, cujas nossas próprias existências – a de alguns e algumas mais ainda – reiteram que, a despeito de toda alienação, exploração e opressão, nos (re)afirmamos humanos, nos humanizamos; e mais, nos humanizamos como seres sociais uns nos outros, nas relações. 

Ainda em diálogo com os exemplos já ofertados, posso ser diagnosticado com depressão, transtorno de ansiedade e ter saúde mental ao mesmo tempo. Melhor dizendo, quem é diagnosticado com depressão, transtorno de ansiedade etc. continua tendo saúde mental. Até porque não é o diagnóstico que define a saúde, muito menos a pessoa – e nem o tratamento. É a sua singularidade, ou seja, a forma como o indivíduo se produz e, como ele enquanto totalidade se relaciona com a depressão, a ansiedade. Por exemplo, não se trata um depressivo, se constrói conjuntamente uma assistência, um processo de cuidado, de um indivíduo que tem, é diagnosticado com depressão. Essa pessoa é trabalhadora? Como é seu trabalho? É homem, mulher, pessoa não binária? Branca, negra…? Como ela vive, trabalha, come, se exercita, dorme, como estão suas relações… Tudo isso diz deste ser como totalidade (singular) e, portanto, do seu processo de cuidado – que é dele, mas não é privativo, devendo, pois, envolver tudo e todos que constituem a sua vida, que são as suas relações, que dizem dele como ser social.

Por mais que não seja errado dizer que nossa sociedade é doente e cada vez mais nos adoece, tomemos os devidos cuidados e relembramos do caráter dialético da realidade, dela enquanto movimento, processo. Não fazendo isso, podemos pautar não apenas nossas análises, mas nossas práxis como um todo, na dimensão moral (sendo, pois, análises moralistas) ou tomando a racionalidade biomédica como chave analítico-explicativa de nossa sociabilidade, desconsiderando a própria complexidade do movimento real e o seu caráter dialético, no/pelo qual nós nos humanizamos, a despeito de toda a desumanização que nos acomete: a própria concepção da relação saúde-doença como processo já manifesta isso. Além disso, se errando na análise, erramos na prática, como mencionado, essas perspectivas podem se configurar como (mais alguns) obstáculos, resultando: (a) nas mencionadas posturas imobilistas e fatalismos, afinal, somos todos doentes, somos reduzidos à doença e a categoria que dela deriva – que não é qualquer categoria; (b) no entendimento de que a saída se dá exclusivamente pelo campo psi e suas ferramentas tradicionais (medicalização, psiquiatrização e/ou psicologização); (c) no fomento a individualismo, respostas de caráter privativo; e (d) não obstante a saída ser via tratamento privativo pelo campo psi, também é meramente moral, como os exemplos históricos de tratamento ou educação morais, expressões e materializações da lógica asilar-manicomial.

Saúde mental como produção de vida

A partir do exposto, gostaria de propor um diálogo que passasse pela compreensão da saúde mental como produção de vida. Ou seja, como nós temos vivido, como temos nos produzido, relacionado uns com os outros, em quais realidades e condições, e como isso se expressa em termos de nossa saúde mental. Faz todo o sentido, então, concluirmos que sim, estamos sofrendo mais, nossa saúde mental está mais combalida, mas não necessariamente estamos mais adoecidos. Penso que essa não é uma diferença sutil; pelo contrário, ela é fundamental para que consigamos visualizar saídas frente a uma dinâmica de vida muito bem engendrada para nos imobilizar, docilizar, seja nas formas clássicas de exploração e opressão, seja por outras mais sofisticadas – e não menos perversas – e que, por isso, nem reconhecemos como tais, algumas delas supostamente voltadas para melhorar nossa saúde mental (vide o crescimento também abundante da medicalização da vida). Nessa direção de construção de caminhos, alguns deles passarão pelo acúmulo humano sintetizado e expresso no/pelo campo psi, mas com as devidas críticas e superações. No entanto, apreendendo a saúde como produção de vida, de indivíduos que são seres sociais e que se fazem nas relações uns com os outros, com o meio, a natureza, coletiva, acredito que ampliamos e muito nosso arsenal não só teórico-analítico, mas sobretudo prático, para tratarmos e aprimorarmos nossa saúde mental. 

Voltando às possíveis explicações sobre o crescimento de nosso interesse sobre saúde mental, o de que estamos sofrendo mais e que estamos nos preocupando mais com nossa saúde mental, com ela deixando de ser um tabu ou algo desconsiderado em nossas vidas, o reposicionamento do debate aqui proposto pode nos auxiliar até mesmo para que constatemos que falar sobre saúde mental não necessariamente significa falar sobre saúde mental – tal como ela se produz, na sua totalidade, ou que expressa e conforma em termos de produção de vida. A partir disso, podemos até mesmo questionar os dados e a conclusão da pesquisa Global Health Service Monitor apresentada no início, de que 75% dos brasileiros pensaram com bastante frequência sobre sua saúde mental e como isso representa um aumento considerável de preocupação com a saúde mental. Não que a pesquisa ou as pessoas tenham mentido, mas o resultado deveria ter sido de 100%. Além disso, estamos nos preocupando mais com a saúde mental, tal como ela se produz ou o que tem sido dito enquanto saúde mental?

Finalizando, reflitamos se, ao tratarmos toda essa complexidade da produção da vida, na sua concretude presente, reduzindo-a não só à saúde mental, mas à doença (ou à ausência de doença), não estamos mistificando e descaracterizando não só nossa saúde mental, mas nossa própria vida. Inclusive, outra possível explicação para esse maior interesse com a saúde mental, frequentemente desconsiderada do debate e que está por trás do boom de transtornos – que tomamos como sinônimo de aumento do sofrimento ou adoecimento –, da epidemia de diagnósticos que vivemos, não pode ser uma produção “artificial” de sofrimento (inclusive, como mecanismo de controle), sobretudo por vias de psicologização e psicopatologização da vida? Tratarei disso, no que tenho caracterizado como saudementalização da vida, no próximo texto desta série.

* Pedro Henrique Antunes da Costa é Professor de Psicologia na Universidade de Brasília

NOTAS

1 Nesse sentido, recomendo o texto de Isabel Keppler, “Quem está doente é o sistema social: notas sobre saúde mental e militância”, publicado aqui mesmo no Esquerda Online: https://esquerdaonline.com.br/2017/06/14/opiniao-quem-ta-doente-e-o-sistema-social-notas-sobre-saude-mental-e-militancia/
2 https://www.ipsos.com/sites/default/files/ct/news/documents/2021-10/Global-health-service-monitor-2021-ipsos.pdf.
3 WORLD HEALTH ORGANIZATION. Depression and other common mental disorders: global health estimates. Geneva: WHO, 2017. https://apps.who.int/iris/handle/10665/254610.
4 MINGUZZI, G. F. In: COOPER et al. (Orgs.). Psiquiatria e Antipsiquiatria em debate. Lisboa: Afrontamento, 1977. p. 75-80.
5 Portanto, nossa utilização aqui de saúde mental se deve à necessidade de compreensão para o diálogo, assumindo, pois, suas contradições, mas, ao mesmo tempo, com esse intuito crítico.
6 MARTÍN-BARÓ, I. Guerra e Saúde Mental. In: MARTÍN-BARÓ, I. Crítica e libertação na Psicologia: Estudos psicossociais. Petrópolis: Vozes, 2017b. p. 251-270.