Foi reaberta nessa terça-feira, dia 7, a Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores públicos federais. A cerimônia em Brasília contou com a participação de diversos representantes do governo e dos trabalhadores. O Fonasefe e o Fonacate ocuparam o púlpito em nome de diversas categorias dos servidores públicos, e foram saudados pelos ministros e secretários presentes. Luiz Marinho (Ministro do Trabalho e Emprego), Carlos Lupi (Ministro da Previdência Social), Rui Costa (Ministro da Casa Civil) e representantes das centrais sindicais também participaram da cerimônia.
Sergio Mendonça, Secretário de gestão de pessoas e relações do trabalho, declarou que este é um dia histórico, lembrando que esta mesa foi instalada no primeiro mandato do Lula, e durante sua existência foram realizados 175 acordos com as entidades representativas. O secretário, que é o nome no O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos responsável pela mesa de negociação, afirmou que nos próximos dias, ainda neste mês, será dado início ao efetivo processo de negociação com as entidades representativas dos servidores.
Sergio Ronaldo, dirigente do Condsef, representou o Fonasefe e disse que esse é um momento importantíssimo para as entidades sindicais do país, depois de todas as turbulências dos últimos anos. Reafirmou que o golpe de 2016 foi contra a classe trabalhadora. “Tentaram destruir as organizações dos trabalhadores por diversas vezes, mas fomos combativos e combativas, e conseguimos sobreviver”. Solicitou que ainda hoje seja dado o primeiro passo em direção a negociação. “Vamos discutir como vamos colocar na lata do lixo os entulhos do desgorverno que para nossa felicidade conseguiu fugir do Brasil”. Os servidores presentes no auditório chamaram, ao fim da sua fala, a palavra de ordem ”Reajuste já!”
Deise Lúcia do nascimento da Fenasps também participou da cerimônia, e em nome do FONASEFE registrou que os servidores estão a 7 anos sem reajuste e que os salários também estão congelados. “Quatro anos amargamos com uma política nefasta que além de salários congelados temos vários dirigentes sindicais que ao ousarem se colocar em luta foram perseguidos por esse governo que antecedeu”. Lembrou que por conta da lógica de desmonte do estado, não houve concurso público, e pediu anistia a todos os trabalhadores e trabalhadoras que foram perseguidos durante esse governo, além de solicitar a resolução dos pedidos de registro sindical de entidades que estão em espera.
David Lobão, do Sinasefe, representante do Fonasefe, abriu sua fala com um animado “Ufa, conseguimos, derrotamos o neofascismo!” E afirmou que essa mesa não é presente, é uma conquista de muitas lutas que os servidores públicos travaram. As vítimas da pandemia de Covid19 foram lembradas em sua fala, que ressaltou a importância dos trabalhadores da saúde nesse período. “Viva o Sus, viva o serviço público!”. Pontuou que o congelamento dos salários tem feito com que servidores tenham abandonado o serviço público para ir a iniciativa privada. Lobão concluiu lembrando que é preciso garantir o que o presidente Lula propôs em sua campanha: Serviço público forte atendendo nossa sociedade como ela merece, fazendo-o chegar aos quatro cantos, recuperando a vida dos Yanomamis e fazendo com que o serviço público faça o seu papel, e, para os servidores fazer isso bem, é necessário que sejam bem remunerados.
José Maria, da Fasubra, iniciou dizendo que “Nós que fazemos parte do FONASEFE achamos fundamental avançar nesse processo de negociação”. Ele questionou a qualidade do serviço público colocado para a população brasileira, que se encontra em formato que não é o defendido pela categoria. Maria ressaltou a importância de que sejam abertas as Mesas Setoriais para que as pautas específicas de cada categoria também sejam discutidas.
Em nome do governo, o primeiro nome a falar foi Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, que iniciou dizendo que o significado dessa solenidade diz muito para todos nós. “Sou servidor público estadual e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento, sem nenhum tipo de consideração.” Ele rechaçou a ideia de ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade e cuidando daqueles que cuidam da sociedade. “Então o objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, se referindo a fala de Paulo Guedes em reunião ministerial durante o governo Bolsonaro. O ministro concluiu reforçando que o diálogo com os servidores seguirá de forma permanente, “Vamos construir essa mesa, vai ser permanente esse diálogo, e vamos atingir os objetivos que o presidente Lula tanto anseia em nome da nação brasileira de buscar uma sociedade mais justa, mais digna, e que atenda os direitos constitucionais previstos para cada cidadão e para cada cidadã. “
O Ministro da Educação, Camilo Santana, prestou homenagem aos servidores federais que, segundo ele, se dedicaram a um dos períodos mais difíceis desse país que foi o período da pandemia, pedindo uma salva de palmas a todos os profissionais da saúde que se dedicaram a salvar vidas nesse momento difícil e doloroso. Colocou à disposição sua equipe ministerial e a si enquanto ministro para que possam criar as mesas setoriais de negociação e de diálogo. “Esse é o momento de um reinicio, união e reconstrução”
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que neste momento os servidores públicos estão nas melhores mãos, que são as mãos da Ministra Esther, uma grande bússola para todos, alguém que veste a camisa dos servidores. Anunciou que foi aprovado a verba de 350 milhões de reais que serão destinados ao pagamento de direitos trabalhistas de servidores públicos de exercícios anteriores.
A cerimônia se encerrou com a fala da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck, que também é servidora pública da educação. A mesa de negociação se encontra dentro de seu ministério, e Dweck orgulhosamente mostrou durante sua fala uma cartilha que continha uma foto da instalação da primeira mesa permanente de negociação, em 2003, durante o primeiro governo Lula. Anunciou que ainda na transição foi revogada a nota técnica da CGU, que também era uma nota técnica de perseguição dos servidores, de proibição de manifestação política. “A representação e a manifestação política, a favor e contrária ao governo, é algo salutar, e não algo que a gente deva perseguir”. Afirmou que nas negociações vão continuar olhando todas as demandas e avaliando o que pode ser feito rapidamente. Agradeceu aos servidores que sustentaram o estado brasileiro nesse período de ataque à democracia. “Vocês, nós, tivemos um papel importantíssimo em garantir que o estado não fosse completamente destruído.”
Anunciou a instalação de um grupo de trabalho interministerial para rediscutir a definição sobre o órgão ou entidade gestora do regime único de previdência social. Dessa forma, a proposta de Bolsonaro de levar a previdência de todos os servidores para o INSS foi interrompida, e nesse processo o futuro da previdência dos servidores será rediscutido.
A Ministra garantiu duas questões de suma importância aos servidores públicos federais: que existe previsão orçamentária para o reajuste e que haverá a retirada da PEC32. Sobre a PEC32, Dweck afirmou que o governo atual não tem nenhum compromisso com aquela proposta. “É uma proposta punitiva com uma visão equivocada do servidor público”. Ela defendeu a estabilidade do servidor, “Os servidores são essenciais para que o estado funcione”, e finalizou anunciando que a mesa está aberta, com o secretario responsável, Sergio Mendonça, à disposição para continuar dialogando com quem quiser falar.
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