Desde o início do governo Lula, o PSOL vem se posicionando claramente como o mais coerente inimigo da oposição e defensor intransigente das causas do povo. Ao mesmo tempo, o partido definiu em suas instâncias que manteria uma postura de independência frente ao governo federal, para lutar nas ruas e no Congresso Nacional por medidas que considere necessárias e contra aquelas que sejam injustas ou prejudiciais.

É por isso que o PSOL não participa do acordo político que visa reeleger Arhur Lira para a presidência da Câmara dos Deputados. Lira é um político fisiológico, autoritário, que até ontem era aliado de Bolsonaro e que foi fundamental para fazer aprovar no Congresso pautas nocivas ao povo brasileiro, além de ter protegido Bolsonaro de quase uma centena de pedidos de impeachment.

Infelizmente, o PT embarcou nesse acordo e deve dar seus votos ao político de Alagoas neste dia 1º de fevereiro, quando ocorre o processo interno para eleição do presidente da Câmara dos Deputados. Consideramos esse acordo um grande erro político de Lula e do PT. Lira é um mercenário sem escrúpulos. Promete apoio às pautas governamentais agora que está mais fraco e isolado, depois da derrota do orçamento secreto no STF, mas pode virar suas baterias contra o governo na primeira esquina, assim que se sentir forte o suficiente ou ver alguma vantagem nisso.

Por isso, a bancada do PSOL na Câmara, formada por 12 deputados e deputadas, decidiu lançar a candidatura de Chico Alencar à presidência da casa. Nosso objetivo é fazer um combate aberto contra o fisiologismo de Lira e pautar com força os grandes temas nacionais que fazem parte de uma agenda de reconstrução nacional, tão necessária após a barbárie bolsonarista.

Quem é Chico Alencar?

Francisco Rodrigues de Alencar Filho, ou apenas Chico Alencar, nasceu no Rio de Janeiro em 1949. Começou sua militância ainda nos anos 1960 no movimento secundarista ligado à Teologia da Libertação da Igreja Católica. Em 1988 se filiou ao PT, partido pelo qual foi vereador por dois mandatos no Rio (1989-1992 e 1993-1996). Chico é historiador, com mestrado em Educação pela FGV e doutorando pela UFRJ. Tem mais de 30 títulos publicados e atua como professor nas redes pública e privada.

Chico se tornou deputado estadual em 1999 e em 2002 conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde permaneceu até 2019 como um dos deputados mais atuantes. Foi diversas vezes agraciado com o prêmio Congresso em Foco e desde 2006 aparece anualmente na lista dos 100 deputados mais influentes, organizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Em 2005, Chico deixou o PT e passou a construir o PSOL, partido que representou em diversas comissões, com destaque para a Comissão de Direitos Humanos e Conselho de Ética.

Em 2021, voltou à vereança do Rio com quase 50 mil votos. Foi um dos responsáveis pelo processo de cassação do vereador bolsonarista e estuprador de menores Gabriel Monteiro.

Em 2022, Chico decidiu tentar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito com mais de 115 mil votos.

Chico sempre se destacou pela defesa das causas populares. Foi um inimigo intransigente da gestão de FHC e lutou pela anulação do seu legado neoliberal durante os governos Lula e Dilma. Foi contra o impeachmet de Dilma Rousseff em 2016, permanecendo ao lado da legalidade e da democracia.

Agora, na Câmara dos Deputados, Chico está comprometido com a reversão do legado do golpe e a reconstrução do país.

Cinco motivos para apoiar Chico Alencar

1) Promover as pautas sociais e combater o legado do golpe

Chico vai trabalhar para fazer aprovar na Câmara pautas de interesse da população mais sofrida e trabalhadora. É preciso reverter o legado do golpe, entre outras coisas, revogando as contrarreformas já realizadas, principalmente a Reforma Trabalhista e o novo Ensino Médio de Temer e a Reforma da Previdência de Bolsonaro. Além disso, a Câmara tem um longo trabalho de reconstrução nacional pela frente, o que inclui o combate à pobreza, a defesa dos nossos biomas, a defesa dos povos tradicionais e originários, a promoção da saúde, ciência, educação e cultura.

2) Impedir o boicote e a sabotagem da oposição

Nas mãos de Lira, não está excluído que a Câmara de Deputados vire novamente um covil de chantagem, boicote e sabotagem contra o governo, como Cunha fez com Dilma. Pautas-bombas, ameaças de impeachment, manobras na pauta – tudo isso Lira sabe fazer muito bem. Com Chico, temos a garantia de que a Câmara dos Deputados não será uma inimiga do povo e do governo. É preciso que ela volte a ter uma relação saudável de independência e lealdade com o governo, sem mecanismos de controle e chantagens.

3) Combater o fisiologismo

O Orçamento Secreto sofreu uma derrota importante no STF, mas sobreviveu em parte. Com Chico Alencar, não vai ter a farra das emendas de relator, nem distribuição de cargos para angariar apoio político. A Câmara de Deputados precisa funcionar em base à política de verdade, ou seja, debate amplo, democrático e confronto de posições. Chico vai combater o fisiologismo, que teve um salto com a gestão Bolsonaro.

4) Ser duro contra deputados golpistas e criminosos

A posição de presidente da Câmara não pode ser utilizada para perseguir ninguém. Todos que respeitarem o jogo democrático devem ser considerados na condução da casa. Mas também não pode haver proteção especial baseada no corporativismo, como existe hoje. O presidente da Câmara precisa agir contra deputados envolvidos em crimes comuns, de corrupção ou ensaios golpistas. Chico já deu demonstração de que está disposto a ir até as últimas consequências na punição de parlamentares criminosos. Isso pode e deve se repetir na Câmara dos Deputados.

5) Por uma Câmara popular, democrática e transparente

Garantir a participação popular nas grandes decisões nacionais não é algo fácil. Todo o sistema é pensado para excluir o povo da discussão e deliberação dos grandes temas. Somos convocados a votar uma vez a cada quatro anos e depois esquecer em quem e por que votamos. Chico Alencar fará um esforço consciente e concentrado por aproximar a Câmara do povo, com mecanismos de participação popular, debate e tomada de decisões e prestação de contas. O povo passou a faixa presidencial para Lula no dia 1º de janeiro. Isso foi algo muito bonito e de uma enorme simbologia. Mas é pouco. Queremos participação cotidiana nos assuntos que nos dizem respeito. A candidatura de Chico Alencar é um passo importante nessa direção.