A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos) é um dos assuntos mais comentados no twitter desde sexta-feira (20), quando se tornou pública a tragédia humanitária que assola o povo yanomami em Rondônia. Como revelado por inúmeras reportagens e confirmado por ampla documentação, mais de 500 crianças yanomami morreram de fome e doença desde 2019, quando teve início o projeto de perseguição generalizada contra os povos originários, promovido pelo governo Bolsonaro. As fotos de indígenas em condições que lembram os campos de concentração nazistas rodaram o mundo e desencadearam uma série de críticas e cobranças em relação a Damares.
Como ministra da área de direitos humanos, cabia a ela receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis, o que parece não ter sido feito. Além disso, Damares é acusada de atuar conscientemente para promover o genocídio do povo yanomami e abrir caminho para o garimpo na região, política prioritária para o governo Bolsonaro. Não é a primeira vez que Damares se enrola em questões ligadas aos povos indígenas. Em 2019, a ex-ministra foi acusada de ter sequestrado uma criança indígena em 2005, época em que atuava como missionária no Mato Grosso. O caso nunca se esclareceu e ficou o dito pelo não dito. Damares se diz “cuidadora” da jovem Lulu Kamayurá, hoje com 24 anos, e afirma que nunca formalizou os papéis de adoção porque seu vínculo com a jovem é meramente “socio-afetivo”. Aliás, esse é outro ponto. Damares realizava missões de evangelização em territórios indígenas. Coincidência ou não, sua gestão é acusada exatamente de substituir, muitas vezes, uma genuína política indigenista por missões de evangelização, destruidoras da cultura dos povos indígenas.
Com a explosão do escândalo envolvendo suspeita de genocídio, não foi mais possível para Damares segurar a onda de indignação e de denúncias e a enxurrda começou.
Os deputados do PT Reginaldo Lopes (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) acionaram neste domingo (22) o MPF (Ministério Público Federal) contra a gestão Bolsonaro no território yanomami. Segundo a representação encaminhada:
“Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário da Nação e executada, também por ação e/ou omissão dolosa pela segunda representada [Damares] e outros atores integrantes do desgoverno encerrado em 31.12.22, contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
E continua:
“Os povos indígenas yanomami foram vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira, madeireira e outras ocupações econômicas deletérias das referidas terras. Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes”.
Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que é uma “vergonha” que indígenas morram de fome “no país que é o 4º maior produtor de alimentos do mundo”:
“As equipes indígenas e as autoridades de Roraima disseram que ainda não se sabe ao certo quantas pessoas morreram neste genocídio, agravado por ser dentro de um território yanomami, de proteção e responsabilidade federal, que permitiu garimpo ilegal, mercúrio contaminando as águas e presença do crime organizado”, declarou Dias.
Também Flavio Dino, ministro da Justiça, afirmou neste sábado (21) que vai determinar a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar a questão e determinar se houve dolo ou culpa no caso das mortes e desnutrição de membros das comunidades indígenas: “O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, disse Dino.
Mas o caso não se restringe a deputados governistas ou ministros de Estado. O insuspeito de simpatia com o PT ministro Gilmar Mendes afirmou neste domingo (22) em seu twitter que é “urgente” a apuração da responsabilidade sobre a situação da população do território yanomami. Segundo ele, “A inaceitável situação de penúria dos yanomamis, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”.
Críticas no campo da esquerda radical
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) afirmou que houve 21 pedidos de socorro ignorados por Bolsonaro. “A situação encontrada em Roraima já havia sido denunciada mais de uma vez por ativistas e lideranças indígenas ao governo Bolsonaro, mas nenhuma providência foi tomada”, declarou.
Além disso, um grupo de deputados do PSOL pede investigação contra Bolsonaro, Damares e Marcelo Xavier, ex-presidente da FUNAI.
O pedido de apuração foi de iniciativa da deputada federal eleita Célia Xakriabá: “Damares pediu a Bolsonaro, em plena pandemia da Covid-19, que vetasse leitos de UTI, água potável, materiais informativos e itens de higiene. É um genocídio planejado. Um ataque direto aos nossos povos. Eles são criminosos e precisam ser responsabilizados pelas mortes causadas”, afirmou.
Por sua vez, Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que Bolsonaro, Damares e Moro devem responder por seus crimes contra as populações indígenas perante o Tribunal Internacional de Haia.
Em seu twitter, Damares se defendeu das acusações soltando uma nova cortina de fumaça: “Sempre questionei a política do isolamento imposta a algumas comunidades”, declarou em seu perfil. Ou seja, para Damares, não se trata de proteger as culturas e modos de vida tradicionais dessas comunidades, mas de combater seu “atraso”, “integrando-as à sociedade”.
Embora tenha uma boa parcela de culpa no cartório, é preciso admitir que Damares é apenas uma das peças desse complexo mecanismo montado para exterminar indígenas e tomar suas terras. Uma outra peça, também bastante comentada no fim de semana, é Sergio Moro.
Foi durante sua gestão que a FUNAI passou a ser subordinada ao Ministério da Justiça. Moro é acusado de fazer vistas grossas para o assassinato de indígenas ocorrido em 2020 no Maranhão. Segundo relatos, Moro teria enviado a Força Nacional para cuidar do assunto, mas sua portaria simplesmente excluía os territórios mais atacados por madeireiros ilegais da ação da Força Nacional. Além disso, o braço direito de Moro está diretamente envolvido no afastamento do indigenista Bruno Pereira da FUNAI. Bruno vinha investigando crimes contra comunidades indígenas durante o governo Bolsonaro e foi assassinado junto com o jornalista britânico Dom Phillips em Roraima em junho de 2022.
Mas nenhum desses crimes teria sido possível se não houvesse, para todos eles, um autor intelectual, inspirador e fomentador. Trata-se de Jair Bolsonaro, o mesmo que declarou com todas as palavras que não daria “nenhum centímetro de terra para indígenas”. Todos essas atrocidades que agora vêm à tona foram realizadas sob seu comando e proteção. Não bastassem todos os outros crimes cometidos pr Bolsonaro ao longo desses últimos quatro anos, soma-se agora ainda a tentativa de genocídio de um povo inteiro, tudo em nome do garimpo ilegal e da exploração predatória de madeira, motores do modelo bolsonarista de desenvolvimento, mas que em última instância não passam de uma política de morte.
Com informações da Agência Câmara de Notícias e Agência Estado
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