A tentativa de golpe fracassou, mas a ameaça golpista está viva. No domingo (08), o bolsonarismo revelou ao mundo a sua missão: a instauração da barbárie fascista. A invasão e a destruição da sede dos três poderes da República não seria possível sem planejamento detalhado, comando político, financiamento empresarial e facilitação policial e militar.
O país está diante uma encruzilhada histórica: destrói o fascismo bolsonarista ou será destruído por ele. Não há terceira opção. A contemporização e conciliação com golpistas, e seus auxiliares disfarçados de moderados, é receita certa para a derrota.
O governo Lula precisa liderar uma ofensiva implacável para esmagar o bolsonarismo. Sem desfazer o ninho golpista no comando das Forças Armadas e policiais, não será possível vencer. Para avançar, a construção da mobilização popular é chave.
Golpe fracassou, mas o perigo permanece
As evidências colhidas até o momento em depoimentos, áudios e vídeos deixam nítido que o propósito da ação de domingo era o de provocar um golpe militar que derrubasse o governo Lula. Articuladores da invasão falavam abertamente em “tomada do poder”. O objetivo consistia, ao que tudo indica, em instaurar o caos no país a partir da ocupação de Brasília, dando pretexto a uma intervenção militar.
O plano falhou. O comando militar não agiu para a tomada do poder, embora tenha dado guarida aos acampamentos golpistas. Tão logo as imagens da selvageria foram veiculadas na televisão e redes sociais, a invasão em Brasília gerou repúdio na ampla maioria da sociedade. Houve também unânime repulsa do ponto de vista internacional, com declarações de condenação de dezenas de países.
No fim da tarde de domingo, iniciou-se a contra-ofensiva. Lula determinou a intervenção na segurança do Distrito Federal (DF). Os presidentes dos demais poderes (Legislativo e Judiciário), Rodrigo Pacheco, Artur Lira e Rosa Weber, se posicionaram enfaticamente em rejeição ao golpe, cobrando punição aos envolvidos.
Ainda no domingo, Alexandre de Moraes (STF) determinou o fim dos acampamentos em quartéis, a prisão dos seus participantes e o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha. Em Brasília, a ordem do STF foi cumprida, mas em São Paulo, do governador Tarcísio de Freitas, aliado próximo de Bolsonaro, nenhum golpista foi preso no acampamento.
Na segunda (09) e terça (10), foi dada sequência às ações de repressão, com a detenção de cerca de 1500 bolsonaristas e a ordem de prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança do DF, Anderson Torres, e do comandante da PM do Distrito Federal, Fábio Augusto.
Houve também a reunião dos chefes dos três poderes e de Lula com os 27 governadores, os quais simbolicamente foram juntos em caminhada até o prédio do STF destruído. Na terça, o Congresso concluiu a aprovação da intervenção federal no DF.
Fora do âmbito institucional, na segunda à noite, dezenas de milhares de jovens e trabalhadores saíram às ruas, convocados pelas frentes de luta, movimentos sociais e partidos de esquerda, em defesa da democracia e pela punição rigorosa aos golpistas.
O plano golpista de domingo não teve êxito do ponto de vista do assalto ao poder, assim como no que se refere aos seus desdobramentos políticos imediatos. Entretanto, a ameaça segue vigente. Enquanto o bolsonarismo, um movimento fascista, mantiver influência política de massas e expressiva penetração nas forças policiais e militares, o perigo seguirá presente com gravidade. A ação de domingo, ainda que desbaratada, pode se tornar um ensaio geral para a repetição da aventura golpista no futuro.
No presente momento, o bolsonarismo carece de condições internacionais e nacionais para um golpe exitoso. Não há apoio de nenhum país importante para uma ruptura autoritária no Brasil — de Biden a Putin, houve generalizado repúdio global à invasão de domingo. Internamente, Lula goza de expectativa positiva da maioria da população. Além disso, a classe dominante, em sua maioria, quer a preservação do atual regime político, o que se manifesta na atuação do STF e, em particular, do ministro Alexandre de Moraes.
Contudo, o cenário pode mudar mais adiante. Se o bolsonarismo foi capaz de invadir as sedes dos poderes da República com tamanha facilidade na primeira semana do governo Lula, quando esse dispõe de apoio da maioria do povo e havia levado dias antes mais de 150 mil pessoas para a posse, imaginemos o que poderá fazer em conjuntura distinta, num eventual cenário de desgaste e crise do atual governo?
Certamente, permanecerá a política do bolsonarismo de desestabilização permanente do governo Lula, visando sua derrubada pela extrema direita. Caso o fascismo consiga preservar suas posições de força após a gravíssima tentativa de golpe, terá sofrido apenas um revés momentâneo — poderá aprender com os erros cometidos e voltar mais forte em pouco tempo.
Perante esse quadro, a tarefa imediata fundamental é a de avançar de forma implacável contra o bolsonarismo, impondo-lhe uma derrota substantiva. O governo Lula adquiriu mais força política com o fracasso do golpe de domingo, tanto para tomar iniciativas mais duras contra os golpistas, quanto para implementar medidas sociais e econômicas a favor das massas trabalhadoras. O STF, por sua vez, ganhou maior legitimidade para determinar ações repressivas para desarticular o fascismo.
É preciso aproveitar o momento de contra-ofensiva para aprofundá-la ao máximo. Três aspectos são fundamentais na luta contra o golpismo. Primeiro, exercer a mais dura repressão contra os inimigos da liberdade — sem anistia!. Segundo, o governo Lula precisa entregar ao povo trabalhador as melhorias de vida prometidas na campanha, de modo a enfraquecer a influência bolsonarista na população, especialmente em setores da classe trabalhadora. Terceiro, é necessário avançar na construção da mobilização e organização de massas à esquerda para a luta contra o fascismo e pelas demandas mais sentidas pelo povo trabalhador.
A desbolsonarização das polícias e Forças Armadas é estratégico
Ficou patente que, sem a conivência e a participação de setores policiais e militares, a invasão de domingo não teria sido possível. As medidas tomadas em relação ao governo do DF (intervenção federal na segurança, afastamento de Ibaneis e as prisões de Anderson Torres e do ex-comandante da PM) foram muito acertadas.
Porém, nada foi feito em relação aos militares até agora. O comando militar permitiu a existência dos acampamentos golpistas nos quartéis durante meses. Além disso, houve inação da guarda presidencial, subordinada aos militares, na defesa do Palácio do Planalto. O ministro da Defesa, José Múcio, chegou a afirmar na semana passada que os acampamentos eram democráticos, contemporizando com os golpistas instalados nas Forças Armadas (FFAA).
Sem a desbolzonarização das FFAA e das polícias, com que incluí afastamento dos comandantes bolsonaristas e a punição aos que estiveram envolvidos, por participação ou omissão, na invasão de domingo, o golpismo seguirá ativo e influente nas forças de segurança. O conciliador de direita, amigo dos generais de extrema direita, José Múcio, perdeu as condições de permanecer à frente do ministério da Defesa. Precisa ser demitido por Lula.
A mobilização e a organização dos debaixo são chave para a vitória
A ação das instituições e governos contra o golpismo têm enorme importância. Todos os golpistas precisam ser punidos, especialmente os mentores e financiadores da invasão.
As autoridades envolvidas com o golpismo precisam pagar pelo que fizeram. Em primeiro lugar, Jair Bolsonaro e família. Nesta quinta-feira (12), a Polícia Federal revelou que foi encontrada, no armário da casa de Anderson Torres, minuta feita para que Bolsonaro mudasse o resultado das eleições, por meio de intervenção no TSE. Provas não faltam.
Importa mencionar também Augusto Aras, o procurador-geral da República, que durante os últimos anos fez de tudo para blindar os golpistas de investigações. Aras precisa ser destituído do cargo que ocupa, urgentemente.
A ação institucional, entretanto, não é suficiente, pois temos que ter em conta os limites da mesma e a própria influência do bolsonarismo nos governos e instituições do regime capitalista.
O setor principal da classe dominante (ligado ao imperialismo norte-americano e europeu), embora queira impor limites para a extrema direita, a fim de preservar o regime democrático-liberal, não levará às ultimas consequências o combate ao fascismo. Vale recordar que há diversos setores burgueses financiando o bolsonarismo. A classe dominante tampouco será favorável à aplicação de robustas medidas sociais e econômicas em prol do povo trabalhador, as quais poderiam enfraquecer a penetração popular do bolsonarismo. Ao contrário, atua firmemente para manter o receituário neoliberal.
Em função desses fatores, é chave a construção da mobilização social de massas e da organização de base junto a classe trabalhadora, o povo negro, as mulheres, a população LGBT, os povos indígenas e os estudantes. A luta unitária deve combinar a bandeira democrática fundamental (a luta para esmagar o fascismo) com as bandeiras econômicas e sociais que expressam as demandas mais sentidas pelo povo (salário, emprego, direitos, renda, saúde, educação etc.).
A importância estratégica da mobilização e organização dos debaixo no próximo período decorre também do fato de que o governo Lula não é composto somente por setores de esquerda, mas também por segmentos da direita, ligados à classe dominante. Esse governo de frente ampla terá sempre contradições e limites. Será preciso abrir caminho à esquerda com luta de massas, organização de base e desenvolvimento da auto-defesa dos movimentos e organizações da classe trabalhadora, para derrotar o bolsonarismo e conquistar mudanças necessárias, inclusive a garantia de punição aos fascistas.
É fundamental que as frentes de luta, movimentos, sindicatos e partidos de esquerda construam uma calendário unificado de mobilização, dando sequência ao ato da última segunda-feira, dia 09. A convocação de um novo ato nacional em fevereiro e a construção conjunta de um forte 8 de março deve estar no centro da agenda!
Defender a democracia do fascismo!
Prisão para Bolsonaro e todos golpistas! Sem anistia!
Os militares não podem passar impunes!
Pelo impeachment de Augusto Aras e Ibaneis Rocha!
Fora Múcio!
Mais emprego, salário, direitos, saúde e educação para o povo!
Construir a luta em defesa da democracia e pela melhoria das condições de vida!
Por um jornada unificada de lutas!
Leia em inglês: In defense of a relentless offensive against the coup leaders. No amnesty!
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