Nessa sábado (17), o PSOL reuniu o seu Diretório Nacional para discutir balanço das eleições de 2022 e como se dará a relação com o novo governo Lula. Ao longo do dia, os membros do DN e parlamentares convidados tiveram uma produtiva discussão que começou reconhecendo a importância do apoio eleitoral do partido à Lula nos dois turnos para interromper o ciclo de retrocessos iniciado em 2016.
Segundo a resolução aprovada com 34 votos, esta decisão foi um acerto histórico que consagrou o PSOL como o 2o maior partido de esquerda do país: “em 2022, o PSOL aliou sua vocação de construir uma nova esquerda ligada aos movimentos de trabalhadores, mulheres, negros, LGBTQIA+, ambientalistas, de moradia e indígenas com a responsabilidade de apoiar Lula em um país dividido ao meio”.
Assim, o partido celebrou a eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais, mas reconheceu que as eleições revelaram também que o bolsonarismo é uma força política enraizada. Portanto, enfrentar a extrema direita é uma missão dos nossos tempos, que não se encerrou nas eleições. Nesse sentido, é uma prioridade garantir a posse de Lula em 1o de janeiro diante das ameaças golpistas. Leia a resolução de balanço na íntegra.
O segundo tema em debate era o mais aguardado: qual deve ser a relação do PSOL com o novo governo Lula? Após um amplo e polêmico debate, com apresentação de textos das diferentes posições e debate nacional entre ideias divergentes, o desfecho foi uma grande demonstração de unidade partidária.
Com ampla maioria de 53 votos, foi aprovada uma resolução que posiciona o PSOL com Lula contra o golpismo bolsonarista e na defesa dos direitos e reivindicações do povo brasileiro. A resolução ao mesmo tempo assegura a independência e autonomia do partido diante do governo.
A primeira definição foi priorizar a continuidade do combate à extrema direita. Assim, diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL estará em defesa da legitimidade do novo governo: “jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de extrema direita”. A estratégia central neste combate é a mobilização constante, “outro erro grave seria incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer acordos para “deixar passar” os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas, fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade”.
A segunda definição foi seguir a luta pelo fortalecimento das políticas sociais, ambientais e dos direitos das maiorias. Portanto, o PSOL reafirmou seu compromisso em apoiar e buscar ampliar, desde o Congresso Nacional e junto às lutas sociais, todas ações e medidas do governo Lula que forem no sentido de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Temos um papel no Congresso Nacional com a urgência de mudanças estruturais e, desde já, pela PEC da Transição e manutenção do Bolsa Família de R$600, pelo fim do teto dos gastos, do Orçamento Secreto e um intenso “revogaço” da agenda neoliberal e conservadora que predominou no país. Eventuais propostas do governo que não sejam favoráveis ao povo trabalhador não terão o apoio do partido.
A terceira medida aprovada foi a de que o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Esta é uma decisão estratégica, já que o partido preza pela sua liberdade de ação e opinião para dar os necessários combates à extrema direita é pelos direitos da maioria do povo brasileiro. Este é o sentido da independência e da autonomia do Psol, não defendemos neutralidade ou equidistância. Diante dos ataques golpistas, estaremos na defesa da governabilidade de Lula. O lugar do Psol é nos movimentos sociais e junto à classe trabalhadora e não em cargos e ministérios dentro de um governo de colaboração de classes. Os setores da burguesia e da direita que estarão no governo não merecem nenhuma confiança da esquerda, e certamente serão obstáculo às medidas progressivas. Confira a íntegra da resolução aqui.
A única exceção votada de composição é a de Sônia Guajajara que pode ser convidada em nome da APIB para o Ministério dos Povos Indígenas, uma conquista democrática. Caso seja convidada e opte por aceitar, terá a decisão respeitada pelo partido, mas não será uma representante do PSOL no governo.
Apesar de um debate polêmico que antecedeu este Diretório Nacional, uma ampla unidade que foi formada em torno a estas definições. Além do PSOL Semente, campo formado pelas organizações Resistência, Insurgencia, Subverta, Maloka Socialista, Carmen Portinho e Viva PSOL, a proposta foi votada pela Primavera Socialista, grupo do presidente Juliano Medeiros, pela Revolução Solidária, organização de Guilherme Boulos, pelo MES de Sâmia Bonfim e Fernanda Melchiona e pelo Fortalecer, grupo interno do PSOL, contando ainda com apoio de outros parlamentares como Tarcísio Mota, Chico Alencar e Glauber Braga.
Isso demonstra que o partido tem grande unidade para disputar o futuro e está preparado em termos políticos e estratégicos para isso.
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Resolução na íntegra aprovada pelo DN do PSOL por 53 [Psol Popular (Primavera e Rev Solidária), Psol Semente (Insurgência, Resistência e Subverta), MES e Fortalecer] a 9 (APS, LS e Comuna):
PSOL COM LULA CONTRA O BOLSONARISMO E PELOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO
1. Em seus 18 anos de história, PSOL tem assumido a responsabilidade de representar uma esquerda renovada e combativa, fortalecendo as lutas sociais contra o neoliberalismo, a unidade dos partidos e movimentos do campo popular e uma agenda anticapitalista. Hoje somos o 2º maior partido da esquerda brasileira e precisamos responder a três desafios centrais: derrotar a extrema-direita, lutar por mudanças estruturais que assegurem direitos para o povo explorado e oprimido e garantir que o governo Lula efetive o programa eleito em outubro.
2. Diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL estará com Lula em defesa da legitimidade do novo governo. Jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de extrema-direita. A eleição de Lula foi uma vitória necessária contra o projeto ecocida e autoritário de ataques à democracia, contra a avalanche de perda de direitos e devastação da Amazônia. Mas a extrema-direita mostrou ter apoio de setores das classes dominantes, das Forças Armadas, das polícias e até mesmo de setores populares.
3. O PSOL lutará para derrotar o bolsonarismo na raiz: ideológica e politicamente, nos parlamentos e principalmente nas ruas. Não podemos subestimar a extrema-direita e o PSOL deve ser linha de frente da luta contra ela. Para nós, a tática para derrotar a extrema direita é o enfrentamento e não a conciliação. Por isso não aceitaremos nenhuma anistia aos golpistas.
4. Outro erro grave seria incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer acordos para “deixar passar” os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas, fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade. Isto exigiria enormes concessões políticas. Para derrotar a extrema-direita precisaremos de coragem e mobilização constante.
5. Por isso o PSOL estará na linha de frente na luta por medidas para “desbolsonarizar” o Brasil e superar o caos social provocado por Bolsonaro, uma tarefa que deve ser de toda a esquerda. Só assim será possível conquistar Justiça por Marielle, a quebra do sigilo de 100 anos nos documentos do atual governo, a investigação e punição dos crimes cometidos contra a democracia, a cultura, a ciência e a vida de 670 mil brasileiros mortos pelo negacionismo frente à Covid.
6. Lutaremos pelo fortalecimento das políticas sociais, ambientais e dos direitos das maiorias. A urgência de mudanças estruturais impõe lutar desde já pela PEC da Transição e manutenção do Bolsa Família de R$600, pelo fim do teto dos gastos, do Orçamento Secreto e um intenso “revogaço” da agenda neoliberal e conservadora que predominou no país, inclusive de todo o desmonte operado na área ambiental. Essas medidas populares são o que garantirão que o governo “dê certo” do ponto de vista dos trabalhadores e oprimidos. Lutar por elas em unidade é o caminho para evitar frustrações por parte daqueles e daquelas que esperam mudanças.
7. Para cumprir esse papel, o PSOL não abrirá mão de suas opiniões ou sua liberdade de ação. Construir a unidade não representa suprimir as diferenças ou baixar nossas bandeiras. Apostamos principalmente na mobilização popular para aprovar medidas de combate à fome, ao desemprego, pela retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, investimento em educação e saúde públicas, na defesa do desmatamento zero, pelo fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro, combate ao racismo estrutural e defesa dos direitos das mulheres e das LGBTQIA+, dos direitos sociais e trabalhistas de toda a classe trabalhadora. Sem luta, as conquistas não serão possíveis!
8. Essas mudanças exigem também enfrentar a chantagem do mercado. Ainda antes da posse, grandes especuladores pressionam a bolsa para baixo e o dólar para cima diante de qualquer declaração do Lula que mencione direitos sociais. Eles sabem que os interesses dos bilionários são inconciliáveis com as necessidades do povo pobre.
A resposta de Lula, até aqui tem reafirmado o programa eleito e o combate à miséria, que é a outra face da concentração de renda que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo.
9. Por todas essas razões, o PSOL estará ao lado de Lula contra o Bolsonarismo e combaterá a oposição ao seu governo. Nossa relação será baseada no compromisso com as pautas populares, não em negociação de espaços ou condicionada à composição de Ministérios. Enquanto o centrão negocia cargos, o PSOL irá privilegiar a negociação de propostas. Formulamos uma plataforma elaborada por dezenas de grupos programáticos e um brilhante levantamento da FLCMF de quais medidas precisam ser revogadas para deixar no passado o pesadelo bolsonarista. É assim que queremos disputar politicamente a agenda do Governo.
10. O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Isso não significa sem perder nossa autonomia e liberdade de divergir quando necessário. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser *respeitada* pelo partido.
11. Destacamos que o PSOL preserva sua autonomia de organização e , portanto, os filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem se licenciar dos espaços de direção partidária.A eventual presença nesses espaços não representa participação do PSOL.
12. A eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que somos uma força social própria e em ascensão. Temos compromisso com as expectativas e a esperança de milhões de brasileiros que não querem apenas voltar ao passado, mas deram um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda comprometida com transformações estruturais e com o combate radical às desigualdades do nosso país.
13. O conteúdo debatido nessa resolução nacional deve ser parâmetro para os diretórios estaduais, estabelecerem sua relação com os governos estaduais.
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