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BRASIL

Garantir a posse de Lula, enfrentar os golpistas e lutar pelo direito ao futuro

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

A Executiva Nacional do PSOL se reuniu em São Paulo nesta terça-feira (22) para avaliar as eleições de 2022, que terminaram com uma extraordinária vitória das forças populares ao Lula derrotar Bolsonaro nas urnas, além de definir as tarefas do partido para as próximas semanas.

A participação do PSOL neste processo eleitoral contra a extrema-direita foi muito relevante. “Nossa militância, candidatos e deputados, ajudaram a vencer o medo e criar uma onda vermelha de vira voto que ajudou a viabilizar a vitória, que foi muito apertada”, diz trecho da resolução aprovada.

O apoio a Lula desde o 1º turno se mostrou um acerto político do PSOL em um país dividido ao meio: “Lula era o único que reunia as condições para derrotar eleitoralmente Bolsonaro e o PSOL assumiu o lado certo da história ao ser parte do movimento que o elegeu”.

Seguir enfrentando o bolsonarismo golpista segue como prioridade do PSOL, para garantir que o presidente eleito seja de fato empossado. “Não podemos aceitar uma estratégia de convivência pacífica ou que subestime a força orgânica que o bolsonarismo adquiriu nos últimos anos. Pelo contrário, a luta contra o bolsonarismo e o golpista está na primeira hora de nossas prioridades”, avaliam os dirigentes do PSOL.

Leia abaixo a resolução política aprovada na íntegra:

A eleição de Lula representa uma vitória extraordinária das forças populares contra a extrema-direita no Brasil. O PSOL lutou, desde o 1º turno, para conquistar essa vitória e interromper o ciclo de retrocessos que vivemos desde o golpe de 2016. O 30 de outubro foi um dia de esperança, sonhado e desejado por milhões de brasileiros que compreenderam o significado da eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Essa vitória é ainda mais espetacular porque certamente uma reeleição de Bolsonaro implicaria em perda histórica de direitos da classe trabalhadora, ataques aos movimentos sociais e às instituições democráticas com ampliação da devastação da Amazônia com novos recordes de crimes ambientais.

Foi uma eleição duríssima com uso ostensivo da máquina do Estado, assédio patronal em larga escala e uso do orçamento secreto para viabilizar acordos com o centrão. Às vésperas do pleito, o governo aplicou medidas como o aumento dos valores do Auxílio Brasil e a redução circunstancial do preço dos combustíveis. Até o Cadastro Único foi utilizado para propaganda: um verdadeiro escândalo.

Mas para além do uso do aparato estatal, o fato é que o Brasil revelou estar profundamente fraturado e polarizado. Bolsonaro liderou o pior governo da Nova República e terá que passar adiante a faixa presidencial, mas dividiu o país com 49,10% dos votos no segundo turno, elegendo aliados em 13 governos estaduais, inclusive em SP e no RJ, e são a maior minoria no Congresso Nacional.

Não subestimar o bolsonarismo foi um dos acertos do PSOL nos últimos anos. Lutamos para construir Frentes unitárias da esquerda contra o golpe parlamentar, pelo Lula Livre, contra os retrocessos e reformas que vinham sendo aprovadas desde o governo Temer e, finalmente, pelo Fora Bolsonaro, quando também construímos a campanha despejo zero que lutou por despejo zero nos últimos 02 anos. Por isso, nas eleições o partido aprovou apoio a Lula no 1º turno com apresentação de propostas para mudar o país, o Direito ao Futuro. Nossa militância, candidatos e deputados, ajudaram a vencer o medo e criar uma onda vermelha de vira voto que ajudou a viabilizar a vitória, que foi muito apertada.

PSOL com Lula: um acerto histórico

Lula era o único que reunia as condições para derrotar eleitoralmente Bolsonaro e o PSOL assumiu o lado certo da história ao ser parte do movimento que o elegeu. Em 2022, o PSOL aliou sua vocação de construir uma nova esquerda ligada aos movimentos de trabalhadores, mulheres, negros, LGBTQIA+, ambientalistas, de moradia e indígenas com a responsabilidade de apoiar Lula em um país dividido ao meio.

O resultado deste acerto fala por si. As eleições de 2022 consagraram o PSOL como o segundo maior partido de esquerda do Brasil, com 3.787.697 votos, 3,57% do total para deputados federais. O PSOL foi o nono partido mais votado do Brasil e elegeu a maior bancada de deputados federais de sua história, com 12 parlamentares. A federação PSOL/Rede elegeu 14 deputados federais, totalizando 4,29% dos votos válidos.

À frente, temos Guilherme Boulos: o deputado mais votado da história da esquerda. Também foi eleita Erika Hilton, negra e trans, uma das 10 mais votadas de São Paulo. Outra eleição histórica foi a de Sônia Guajajara, a indígena mais votada do país. O partido também reelegeu Sâmia Bomfim e Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo.

No Rio de Janeiro, Taliria Petrone, mulher negra, foi a terceira mais votada do estado. Entre os 10 mais votados do RJ, também estava Tarcísio Motta, vereador do PSOL no Rio. Chico Alencar volta ao Congresso Nacional, após ter representado o PSOL na Câmara Municipal do Rio. Glauber Braga também foi reeleito para mais quatro anos e o pastor Henrique Vieira, negro, evangélico e progressista, também conquistou uma cadeira.

No Rio Grande do Sul, Fernanda Melchionna foi reeleita com a quarta maior votação do estado. Por fim, a nova bancada do PSOL na Câmara dos Deputados é completada pela indígena Célia Xakriabá, eleita em Minas Gerais, consagrando a maioria feminina.

Com votações expressivas também para as Assembleias Legislativas e eleição de deputados/as que expressam a diversidade das lutas do PSOL, serão 22 deputados estaduais. Em São Paulo, a bancada do PSOL será formada pelo professor reeleito Carlos Giannazi e pelo mandato coletivo Bancada Feminista, ambos entre os 3 candidatos mais votados do estado. Também foram eleitos a ex-empregada doméstica Ediane Maria do MTST e Mônica do Movimento Pretas, ambas negras, além do jovem gay Guilherme Cortez, que completa a bancada do PSOL no estado.

No Rio de Janeiro, Renata Souza foi reeleita deputada estadual como a terceira mais votada do estado. Flávio Serafini e Dani Monteiro também foram reeleitos, juntamente com os professores Josemar e Yuri Moura. Com Renata, Dani e Josemar, a bancada do PSOL no Rio tem maioria negra. No Rio Grande do Sul, Luciana Genro foi a segunda mais votada do estado e reeleita. Matheus Gomes, jovem negro e atual vereador do PSOL em Porto Alegre, chega à Assembleia Estadual como o quinto mais votado do estado. Fábio Félix, gay, também foi reeleito pelo PSOL no Distrito Federal como o deputado distrital mais votado da história. Recebe a companhia de Max Maciel, também eleito como o terceiro mais votado do DF.

Entre as cinco candidatas mais votadas em seu estado está Camila Valadão, negra, que assumirá como deputada estadual do Espírito Santo. Linda Brasil também foi eleita deputada estadual em Sergipe pelo PSOL entre as 10 mais votadas e será a primeira mulher trans da história da Assembleia Legislativa. O partido também elegeu Renato Roseno, ativista de direitos humanos e ecossocialista no Ceará; Hilton Coelho, negro, na Bahia; Dani Portela, negra, de Pernambuco; Lívia Duarte, negra, no Pará; Bella Gonçalves, lésbica, em Minas Gerais; e Marquito, ativista ambiental de Santa Catarina.

A eleição destes parlamentares enche o PSOL e sua militância de orgulho.

Enfrentar o bolsonarismo e os golpistas é uma missão de nosso tempo

Apesar da derrota de Bolsonaro, o bolsonarismo se consolidou como uma força política enraizada. Trata-se de um fenômeno mais duradouro de nosso tempo histórico. Isso porque o neofascismo está conectado a elementos estruturais da atual etapa do capitalismo neoliberal: a necessidade de uma parte das classes dominantes de ampliarem os padrões de superexploração do trabalho e as novas fronteiras agrícolas, mesmo que isso custe dilapidar a democracia, impor golpes e ceifar vidas. Não à toa, Bolsonaro foi o campeão em doações privadas de campanha, recebendo R$ 90 milhões de reais.

Seus resultados eleitorais, inclusive ganhando na maioria das cidades com mais de 100 mil habitantes, têm peso porque se deram após um governo marcado pelo descontrole da pandemia da COVID com mais de 687 mil mortes, crescimento econômico anêmico e aumento da crise social. Apesar de um péssimo governo, Bolsonaro segue com uma base fiel, coesa e mobilizada que chama protestos após as eleições: os bloqueios de rotas com caminhoneiros chegaram a 140 pontos em 22 estados. Além disso, assistimos a três dias de protestos, sendo um deles na porta de bases das forças armadas e o último em 15/11 com dezenas de milhares de pessoas em pontos centrais.

O governo Bolsonaro e sua campanha eleitoral não foram “normais”, não se contiveram dentro das quatro linhas da constituição e, diante da oposição ao Lula, não haveria por que deixar de incitar a violência e apostar na insubordinação das Forças Armadas. A insubordinação de policiais rodoviários federais para preservar os bloqueios é uma das provas da importância de lutar para “desbolsonarizar” o Estado brasileiro.

O PSOL não tolera iniciativas golpistas da extrema direita. Não podemos aceitar uma estratégia de convivência pacífica ou que subestime a força orgânica que o bolsonarismo adquiriu nos últimos anos. Pelo contrário, a luta contra o bolsonarismo e o golpista está na primeira hora de nossas prioridades.

Travaremos esta luta nas ruas e no parlamento federal, pela quebra do sigilo de 100 anos e pela instalação de uma comissão da verdade para investigar e punir os crimes cometidos por Bolsonaro e seu governo. Também lutaremos com prioridade por Justiça por Marielle, pela responsabilização dos mandantes deste crime bárbaro, na luta pelo seu legado. Este é o nosso compromisso e lutaremos para fazer isso com a mais ampla unidade da esquerda e das forças populares. Golpismo nunca mais!

Garantir a posse de Lula em 1º de janeiro

Garantir a posse de Lula em 1º de janeiro é uma das prioridades do PSOL, que fortalecerá as iniciativas com esse propósito. É possível que o bolsonarismo alimente alguma tentativa de “capitólio brasileiro” e, mesmo que este movimento seja minoritário, não podemos aceitar tentativas de intimidação, violência e acúmulo de forças do movimento golpista.
Por isso a posse de Lula, com a participação dos movimentos sociais, partidos e de quem está comprometido com o reconhecimento do resultado eleitoral e preservação das garantias democráticas no país, é um momento chave da consolidação da vitória das urnas que alcançamos no último dia 30 de outubro.

Lutar pelo Direito ao Futuro

Em 2022, o PSOL construiu 12 propostas centrais para mudar o país. Apostamos que com ousadia e um projeto radical e popular, poderíamos animar a esperança e devolver o direito ao futuro para o povo brasileiro, a começar pelo combate à fome, pela revogação das medidas, reformas e privatizações dos governos Temer e Bolsonaro, por uma política de enfrentamento à crise climática e de defesa da Amazônia e uma reforma tributária para que os pobres paguem menos impostos e os ricos paguem mais.

No último mês, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco divulgou os resultados da pesquisa Revogaço realizada em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. Com um amplo estudo de todas as medidas e decretos do governo Bolsonaro, a pesquisa apresenta um diagnóstico global sobre as várias dimensões de destruição da democracia brasileira e ajuda a pensar os caminhos de luta que devemos percorrer para concretizar a revogação, abrindo caminho para um novo momento de direitos e dignidade para o povo brasileiro.

Estas propostas marcam o sentido da luta que iremos travar no próximo período nos parlamentos e nas ruas. Sabemos que para aprovar tais medidas, precisaremos enfrentar a oposição bolsonarista, o assédio da mídia e a chantagem do mercado. Apesar disso, sim, é possível fazer isso com o compromisso do PSOL e com a unidade da esquerda e dos movimentos sociais comprometidos com tais tarefas.

Executiva Nacional do PSOL
22 de novembro de 2022