Entre 6 e 18 de novembro ocorre a 27ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, no Egito. A cada edição a COP assume mais responsabilidades e importância, já que nos encontramos em um contexto dramático. As consequências da crise climática já são sentidas em todo o mundo e todos os estudos indicam que estamos na década decisiva para mudarmos completamente a forma que a sociedade capitalista opera, caso contrário estaremos fadados a um futuro onde os eventos extremos se tornem parte do nosso cotidiano. A grande pergunta que fica é: A COP-27 conseguirá dar resposta aos gigantescos problemas que enfrentamos?
O sentido de uma COP
No final dos anos 1980 e início dos anos 1990 a preocupação da comunidade científica com o aquecimento global começava a causar reações no meio político. O tema não era novidade, já que pesquisas demonstravam há décadas que o planeta passava por um processo de alteração dos seus padrões climáticos. Não apenas os cientistas e os movimentos ambientalistas apontavam para o caminho destrutivo que a sociedade estava trilhando, mas até mesmo grupos diretamente ligados aos interesses capitalistas — como o Grupo de Roma — estavam preocupados com os impactos das mudanças climáticas e tentavam apontar quais os problemas e as soluções necessárias. Em 1972 a ONU realizou a Conferência de Estocolmo, a primeira conferência com a questão ambiental no centro. Infelizmente, por duas décadas também foi a única. Apenas em 1992 a ONU realizou outra conferência com o objetivo específico de debater as mudanças climáticas e estabelecer metas e objetivos referentes ao tema. A Eco-92 ou Rio-92 demonstrou uma virada no interesse dos líderes internacionais no tema, já que contou com uma presença significativa de chefes de Estado e representou uma tendência na ONU de colocar o tema climático e ambiental como um dos seus centros para as décadas seguintes.
Em 1995, três anos após a Eco-92, realizou-se a primeira Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, tornando as COP um evento anual da ONU. De lá para cá, são quase 30 anos de debates anuais sobre o tema e tentativas de elaborar iniciativas para cooperação internacional no combate às mudanças climáticas. A partir de relatórios —- com os do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas, ou IPCC na sigla em inglês — que coletam os dados apresentados no que existe de melhor nas pesquisas científicas sobre o tema, os líderes mundiais elaboram metas, iniciativas e fecham acordos — como os famosos “Protocolo de Quioto” e o “Acordo de Paris”. Este último, firmado na COP-21, é o acordo formulado nas COP que ainda segue vigente e estabelece a principal meta para o nosso século: limitar o aumento da temperatura a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais. Para atingir essa meta seria necessária uma redução drástica das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o que significa uma profunda alteração em toda forma que a sociedade opera. Mais do que isto, a redução dos GEE para níveis adequados demanda agilidade, uma mudança abrupta na produção e consumo global, especialmente dos países do centro capitalista — os grandes poluidores.
Nos últimos 30 anos, junto das COP, também observamos a agudização da crise climática. Conferência após conferência é reforçada a necessidade de uma mudança rápida e estrutural, mas ano após ano vemos a temperatura aumentar e com ela o crescimento de eventos extremos, catástrofes, destruição e o número cada vez maior de exilados climáticos, além de cada vez mais vítimas diretas da crise climática. Passadas 27 COP e diversos compromissos firmados pelos diversos países que participam das conferências a situação apenas piora. Por quê?
Cooperação internacional sob quais parâmetros?
A história da crise climática “coincide” com a história do capitalismo. Não é por acaso que utilizamos como régua o aumento da temperatura em comparação com os níveis pré-industriais: a mobilização das forças produtivas necessária para a consolidação do capitalismo como sistema hegemônico global utilizou no passado e utiliza até hoje métodos e práticas altamente destrutivas para a natureza e o ser humano. Está na gênese e inscrito no DNA do capitalismo a utilização de energias poluentes como a queima de carvão e petróleo. Quanto mais o capitalismo espalhou-se pelo mundo e estabeleceu-se como o sistema dominante, mais o planeta foi destruído no processo. Por mais que seja muito difundida a narrativa de que “os humanos são a causa da destruição” ou que a culpa é da “sociedade”, tomada de maneira genérica e abstrata, a realidade é que a causa da crise climática é o sistema capitalista e seus imperativos.
Tudo na nossa sociedade é natureza modificada. O trabalho é a alteração da natureza e somos, enquanto humanidade, uma sociedade baseada no trabalho. Em algum nível sempre alteramos a natureza, faz parte da nossa história e é uma necessidade humana. Portanto, o problema não é o fato de modificarmos a natureza na nossa relação com ela e, muito menos, o avanço tecnológico decorrente do desenvolvimento das capacidades humanas, mas sim a forma e o sentido dado a essas questões. No capitalismo o único sentido para qualquer relação é a acumulação privada de capital. Por isso, é preciso avançar sobre a natureza em intensidade cada vez maior para produzir cada vez mais mercadoria, nisso utiliza-se cada vez mais energias não-renováveis e assim segue o ciclo vicioso de destruição que desemboca na emergência climática. Como o capitalismo é a causa, não é possível para esse sistema e seus organismos — nacionais ou internacionais — tratarem do problema de forma plena e oferecerem soluções que resolvam a questão na sua raíz. Na verdade, é totalmente o contrário: deve-se negar as causas a todo custo e ver até mesmo a crise atual como uma oportunidade para o lucro.
Isso pode ser facilmente observado nas COP desde a sua criação. Todo debate nas conferências gira em torno de apostas como o “mercado de carbono” e os “fundos de investimento verde”. A grande saída apontada pelos capitalistas é a financeirização da natureza, trata-la como um elemento a mais na sua cartela de investimentos. São medidas aplicadas há décadas que jamais demonstraram qualquer resultado palpável no combate às mudanças climáticas, se tratando apenas de um mecanismo para o lucro privado às custas da nossa própria existência. Assim, além de deslocar o problema ignorando as reais razões para a crise climática, também garante que o “business as usual” siga intocado. A aposta central na financeirização é um passo a mais no investimento em medidas ineficazes do “capitalismo verde”, submetendo a proteção ecológica e enfrentamento à crise climática aos interesses de investidores e acionistas. De tal modo, qualquer iniciativa para mitigar os efeitos da emergência que vivemos deverá primeiro ser aprovada não nos critérios científicos em relação à ciência climática, ou sociais em relação à justiça ambiental, mas antes de tudo em critérios econômicos dentro dos padrões do capitalismo.
De tal modo, é evidente que o parâmetro para a cooperação internacional é a preservação não do meio ambiente, mas do capitalismo como sistema global. Por mais que a COP seja sempre acompanhada de todo um embasamento científico oferecido por cientistas comprometidos com a questão, os acordos normalmente ficam aquém do necessário e o balanço é que, mesmo os acordos não correspondendo a ousadia exigida pelo problema, os países conseguem não cumprir sequer o que ali está estabelecido. A grande barreira é a acumulação. O “equilíbrio” entre lucro e preservação acaba sempre pendendo para o primeiro. Uma demonstração clara disso é o papel protagonista que as empresas têm desde o início das conferências, mas que se tornou preponderante na última década. Decorre que a questão climática já não pode ser negada, a opinião pública virou sobre o tema e os efeitos já são fortemente sentidos. Agora, as próprias empresas poluidoras precisam revestir-se de uma roupagem ecologicamente consciente e, aproveitando o momento, encontrar maneiras de lucrar e pautar a questão climática. Ao colocar mecanismos de mercado como solução para o problema, as COP deixam na mão do setor privado o futuro do planeta e da humanidade.
COP-27: Uma COP como todas as outras
Chegamos então à questão da edição deste ano. Desde 2019, com o movimento da juventude pelo clima, a situação de degradação ambiental e crise climática está em evidência. A pandêmia e sua conexão com as mudanças climáticas acentuaram a noção sobre gravidade do problema e trouxeram com mais peso o tom de gravidade do momento em que a humanidade se encontra. O último relatório do IPCC demonstrou que estamos na década chave para resolver a questão e evitar, pelo menos, os cenários mais catastróficos. Além disso, estudos apontam que os anos entre 2015 e 2022 são, possivelmente, o intervalo de oito anos mais quente da história e que já estamos no patamar de 1,15º C. O próprio presidente da ONU, António Guterres, resumiu bem a questão: “Estamos na luta de nossas vidas e estamos perdendo. Estamos na estrada para o inferno climático e o nosso pé segue no acelerador”.
Diante desse cenário, a COP deste ano está sendo chamada de “a COP da implementação”, isto é, um momento para que se avance na implementação dos compromissos e acordos já firmados pelos países. No entanto, o clima é de pessimismo sobre as perspectivas sobre a possibilidade real de aplicação de qualquer medida que vá nesse sentido. A guerra na Ucrânia foi um duro golpe na produção de energia e, com a chegada do inverno no norte global, a tendência é que os países recorram ainda mais às energias não-renováveis. Somado a isso vemos uma crise na produção de alimentos resultado de secas em diversos lugares, especialmente na África. Aliás, um grupo de gigantes do agronegócio (ADM, Amaggi, JBS, Cargill, Bunge, Marfrig, COFCO, entre outros) entregou um relatório que haviam se comprometido em formular na última COP. A ideia do relatório é apresentar um plano para que o agronegócio global se alinhe à meta de manter o aumento da temperatura em 1,5º C. De todo modo, o documento está sendo criticado por todos especialistas e ONGs, sendo apontado como vago, insuficiente e uma tentativa de “greenwashing”.
Para nós, brasileiros, fica a expectativa de como será a participação de Lula. Os últimos quatro anos tornaram o Brasil num pária internacional em todos os sentidos, mas talvez o mais sentido seja no debate climático. Espera-se, com razão, que o novo governo reverta muito do que foi implementado pelo governo Bolsonaro e consiga girar a direção do país em relação à políticas de preservação das florestas, elemento no qual o Brasil tem maior impacto climático. De todo modo, é preciso que fiquemos atentos para como a questão será tratada de forma integral, já que não podemos tomar o tema como “separado em pastas”. É preciso que seja apresentado um projeto de preservação que toque essencialmente o agronegócio, um grupo poderoso e resistente a mudanças nesse tema. Mesmo o setor do agronegócio ligado diretamente à exportação, fazendo com que se preocupe com a imagem do Brasil no exterior, defende medidas que em fundo são muito semelhantes ao que é proposto no relatório das gigantes do agronegócio mencionado anteriormente. Será preciso um nível de ousadia e coragem política inéditos na história brasileira.
De resto, a COP-27 segue apresentando o mesmo que todas as outras: aposta central nos créditos de carbono; uma concepção de combate ao desmatamento restrita às lógicas de compensação; e mega-empresas utilizando a conferência como um lobby para fechar acordos que privilegiam seus negócios. O fato de ocorrer em um país com um regime altamente repressivo piora ainda mais a situação, impedindo manifestações por parte dos movimentos e tornando a edição deste ano ainda mais antidemocrática que a COP-26, que havia sido considerada até então a COP mais excludente da história. Estamos diante de mais uma conferência incapaz de oferecer respostas reais em um momento histórico que respostas efetivas são questão de vida ou morte — literalmente.
A necessidade do internacionalismo ecossocialista para evitar a catástrofe
Tudo o que podemos fazer é assistir atônitos ao nosso mundo padecer? De forma alguma. A tarefa colocada diante de nós é extremamente desafiadora, possivelmente a mais complicada que a humanidade já teve. Temos pouco tempo, muito a mudar e inimigos poderosos que se opõem a qualquer mudança. Ainda assim, a tarefa é realizável. Mais e mais pessoas se dão conta de que a crise climática não se trata apenas de uma geleira distante derretendo, mas de que o perigo se avizinha. Todos nós já sentimos, em maior ou menor grau, os efeitos da atual emergência. A fome, a falta de água, as catástrofes “naturais”, todo o emaranhado catastrófico das mudanças climáticas está plenamente presente na nossa sociedade. O aumento desta consciência tem gerado reações, movimentos, protestos. No mundo todo uma nova geração de ativistas se joga na luta contra a crise climática, dedicando suas vidas a enfrentar o fim do mundo. São sinais positivos em um contexto negativo. Agora, precisamos avançar.
A lógica da crise climática é, por óbvio, uma lógica global. Todos os países contribuem com a crise e todos são afetados por ela — alguns, especialmente na periferia do capitalismo, mais do que os outros. Portanto, qualquer resposta deve ser dada nas mesmas proporções do que o problema. A luta contra a crise climática e o capitalismo só pode ser internacional. Não importa se é um negro ou latino nos EUA, um refugiado climático na Europa, um ribeirinho no Brasil ou um morador das quase submersas ilhas Kiribati, a nossa luta é a mesma: derrotar de uma só vez a crise climática e o sistema que a origina. Por isso, é importante termos claro quem é o sujeito desta transformação necessária: a classe trabalhadora na sua diversidade e os povos oprimidos de todo o mundo. Qualquer saída real, solução efetiva e planejamento concreto irá surgir das lutas contra a destruição do nosso futuro. Mas nada ocorre sem organização e planejamento. Precisamos agir, mas precisamos agir juntos e de forma coordenada.
Se nenhuma COP pode nos dar soluções, precisamos das nossas próprias “COPs”. Conectar lutas do sul ao norte, em campanhas que deem conta de fato do problema. Precisamos entender o fio que conecta a nossa exploração e a exploração da natureza. A única cooperação internacional que pode dar resultados é a nossa. Isto significa construir potentes articulações locais, regionais e nacionais que possibilitem avançar a luta ecológica nos nossos países, mas também encontrando pontes com movimentos ao redor do mundo. A tradição marxista vem de um longo histórico de luta internacionalista, de união da classe trabalhadora e de experiências de convergências internacionais, algo que potencializa as lutas nacionais e locais. Hoje em dia, isto é ainda mais essencial, já que no mundo altamente globalizado temos os nossos destinos intimamente conectados. Um projeto de exploração de petróleo em Uganda afeta o mundo todo. Uma mina de carvão na Alemanha afeta o mundo todo. Uma derrubada de floresta no Brasil afeta o mundo todo. A nossa luta deve afetar o mundo todo.
Por fim, precisamos de uma alternativa sistêmica ao problema sistêmico que temos. Se o capitalismo é a causa dos nossos males, o ecossocialismo precisa ser nossa solução. Uma outra forma de nos relacionarmos com a natureza, mas também enquanto sociedade, superando as amarras dos imperativos do capital e colocando as necessidades concretas da classe trabalhadora e povos oprimidos como fator central do nosso metabolismo social. Esta outra sociabilidade só pode ser alcançada com muita luta. Precisamos enfrentar os interesses ligados ao setor fóssil, ao agronegócio, à especulação imobiliária, entre tantos outros. Precisamos fortalecer nossas comunidades, criar uma outra perspectiva de mundo do trabalho, lutar por uma outra vida nas cidades e superar a lógica de separação que exclui e precariza o campo. Precisamos unir as lutas de quem está na fábrica, na roça e na floresta. Como dito anteriormente, a tarefa é extremamente desafiadora. Mas com organização, planejamento e um projeto estratégico de superação do capitalismo, é inteiramente realizável.
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