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BRASIL

O que é exatamente a COP-27 e o que esperar dela?

Henrique Canary, de São Paulo, SP

Começou no último dia 06 de novembro na cidade egípcia de Sharm El Sheikh a 27ª edição da chamada “Conferência das Partes” (Conference of the Parties), ou COP 27. A COP é uma reunião anual de países que ocorre no marco da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A UNFCCC, por sua vez, tem origem na já distante Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a primeira conferência mundial que debateu os problemas ecológicos globais no Rio de Janeiro em 1992, conhecida por isso como Eco-92. Fazem parte da COP 196 países, mas o evento é concorrido por milhares de participantes, entre os quais políticos, lideranças do movimento ecológico e setor privado.

O objetivo declarado da COP é debater os problemas ligados ao aquecimento global, mais especificamente adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global. A COP é a tentativa de manter vivo o Acordo de Paris, que prevê metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE). O problema é que nos últimos anos a emissão desses mesmos gases tem se intensificado. Segundo o presidente da ONU António Guterres, “Estamos na luta de nossas vidas. E estamos perdendo. As emissões de gases de efeito estufa continuam crescendo. As temperaturas globais continuam subindo. E nosso planeta está se aproximando rapidamente de pontos de inflexão que tornarão o caos climático irreversível. Estamos em uma estrada no caminho para o inferno climático com o pé no acelerador”, alertou Guterres em um discurso dramático no segundo dia do encontro.

Para esta COP, discute-se como objetivo específico manter o aquecimento global limitado a 1,5 °C ao longo deste século, o que é ao mesmo tempo ousado e insuficiente para evitar as graves consequências que já estamos vendo no clima.

Para se ter uma ideia, a meta desenhada requer uma redução de emissões de GEE em 45% até 2030 (comparadas aos níveis de 2010), e a neutralidade de emissões até 2050. Alguém consegue imaginar Estados Unidos, China, Europa e Japão reduzindo suas emissões em tal grau?

Além disso, está em pauta o problema do financiamento. Ocorre que os países mais pobres são os que menos contribuem com o aquecimento global (devido ao nível de desenvolvimento de sua indústria e agricultura). No entanto, são os que mais sofrem. Por isso, foi acertado em edições anteriores do evento um sistema de financiamento para que os países pobres pudessem lidar com a crise que tem se aprofundado cada vez mais. Apesar disso, não foi surpresa que os US$ 100 bilhões por ano, prometidos em 2009 aos países pobres e que deveriam ser disponibilizados desde 2020, não foram cumpridos até agora pelos países desenvolvidos. Novas promessas apontam que esses valores estariam disponíveis a partir de 2023.

Com a crise energética provocada pela guerra em território ucraniano, as expectativas não são das mais otimistas para esta COP. Usinas de aquecimento a carvão já foram ligadas pela Europa inteira e muitas outras devem ser acionadas até o final do inverno europeu, o que deve agravar o problema da emissão de GEE no curto prazo.

Quanto ao Brasil, as metas assumidas em encontros anteriores incluem: a) ser carbono neutro até 2050; b) reduzir em 50% as emissões de CO2eq (dióxido de carbono equivalente, uma medida internacional para os gases do efeito estufa) até 2030; c) adesão ao compromisso global de reduzir em 30% as emissões de metano até 2030 e d) zerar o desmatamento até 2028.

Como se sabe, Lula foi convidado a participar do encontro na qualidade de presidente eleito, o que tem gerado certa expectativa na imprensa mundial e mesmo entre a esquerda. A comissão brasileira deve ser liderada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado senador Jaques Wagner (PT-BA) e inclui ainda o senador Fabiano Contarato (PT-ES), senador Jean Paul Prates (PT-RN) e a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que goza de grande autoridade internacional na área. A assessoria da senadora Simone Tebet ainda não confirmou sua ida ao evento.

Lembremos por um instante que a COP de 2019 deveria acontecer no Brasil, mas o então ministro do Meio Ambiente, que era também traficante de madeira ilegal, Ricardo Salles vetou a realização da reunião no país. Bolsonaro, por sua vez, desde que assumiu a presidência, não foi a nenhuma edição do evento.

É claro que a esperança aquece a alma e que por isso gostaríamos de nos agarrar a alguma centelha de luz que apontasse a saída do buraco em que nos metemos em matéria de clima. Mas a verdade é que não há muito o que se esperar dessa COP. A COP é progressiva porque coloca o debate, mas não o resolve. Mais uma vez o evento deve ser repleto de belos painéis conduzidos por pessoas de renome oriundas dos países ricos. Na melhor das hipóteses, serão feitas promessas e será assinada uma nova carta de intenções. Na pior das hipóteses, se reconhecerá o fracasso da comunidade internacional no tema climático e se apontará para mais um adiamento dos objetivos que já há muito tempo são inadiáveis. Enquanto a crise climática depender dos países ricos e de mecanismos puramente capitalistas como os “créditos de carbono”, a coisa não vai se mover muito. Ou melhor, vai se mover na pior direção possível.

Nos próximos anos, milhões de pessoas, em sua maioria não brancas de países pobres, perderão suas casas, suas fontes de renda, alimento e água. A solução para o problema climático inclui uma urgente transição energética que garanta não só energia e alimentos para o mundo, mas também apoie o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres e mais vulneráveis. Esse é um passo que a COP, pela sua própria natureza de mecanismo imperialista, não pode dar. E é por isso que a barbárie climática se aproxima.

Mas apenas a transição energética não é o suficiente. É necessário um novo modelo econômico global, baseado na racionalidade e no planejamento. Os marxistas sérios há muito tempo superaram a ideia infantil de que o socialismo significa crescimento ilimitado da produção e satisfação imediata de todas as demandas de consumo. Ao contrário, o socialismo do século 21 não pode existir sem ser um socialismo voltado para a preservação e regeneração do único lar que conhecemos, o planeta Terra. Não pode existir sem ser ecosocialismo.