Ministério da Economia planeja acabar com dedução de gastos com saúde e educação no IR

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, aventou a possibilidade de acabar com a dedução de gastos de educação e saúde no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), calculando uma economia na casa dos R$ 30 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. A medida teria como objetivo compensar parte da elevação de gastos resultante do aumento dos programas sociais nesse segundo semestre, como o auxílio emergencial e as emendas do Orçamento Secreto, buscando alavancar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

A medida atinge frontalmente a classe média brasileira, que tem grande parte de suas despesas concentradas em gastos com saúde e educação privadas, como colégios particulares e planos de saúde. As deduções são maneiras do governo diminuir o impacto desses gastos. O fim da dedução também tem o potencial de fazer colapsar os sistemas públicos de educação e de saúde, pois boa parte das famílias poderá deixar de investir em um plano ou escola particular.

A medida joga a conta da operação pela eleição de Bolsonaro nas costas da classe média, enquanto o governo segue preservando o andar de cima. A lógica tributária brasileira faz com que os mais ricos paguem menos impostos do que os mais pobres, com grande tributação sobre produtos consumidos (alimentação, medicamentos, etc) e praticamente nenhuma taxação sobre lucros, grandes fortunas, heranças ou artigos de luxo, como, por exemplo, lanchas e iates.

O imposto de renda é uma grande expressão dessa desigualdade. Bolsonaro não reajustou a tabela do imposto de renda, fazendo com que hoje pessoas que recebem a partir de R$ 1.903,98, inferior a dois salários mínimos, já seja descontada. Sem a correção, um trabalhador que ganhe R$ 4.664,68, valor inferior ao salário mínimo calculado pelo Dieese, já é obrigado a pagar o desconto máximo, de 27,5%. Por outro lado, Lula, em sua campanha, tem defendido a isenção completa do imposto de renda para quem receba até R$ 5 mil, como forma de recuperar o poder de compra das famílias e permitir também que superem o endividamento atual.