Pressão popular garante o Passe Livre em São Paulo no dia das eleições
Publicado em: 25 de outubro de 2022
A Prefeitura de São Paulo resolveu liberar o Passe Livre nos ônibus da capital, no dia 30, quando será realizado o segundo turno das eleições. Durante o dia, ficarão disponibilizados 2 mil veículos nas ruas, operando sob o sistema de Passe Livre, entre 06h e 20h.
A decisão ocorre no marco de uma importante vitória democrática, que é a autorização pelo TSE da gratuidade de transporte público no dia das eleições, infelizmente, ainda que sem obrigatoriedade. Ela também é uma conquista da pressão popular, que exigiu do prefeito a implementação da medida, com iniciativas como assinaturas de movimentos sociais e atos na frente da prefeitura.
Aproveitando a decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), as vereadoras da Bancada Feminista do PSOL e Guilherme Cortez, eleito deputado estadual pelo PSOL, entraram com representação para que o Passe Livre seja também garantido em escala estadual, pela EMTU, CPTM e metrô. No Twitter, as vereadoras da Bancada convocaram um amplo movimento de pressão sobre o governador, Rodrigo Garcia:
VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO! @ricardo_nunessp acaba de anunciar PASSE LIVRE no dia 30, dia da eleição, em São Paulo! Nós, da Bancada Feminista, entramos com representação para que o direito seja também garantido no estado, pela EMTU, CPTM e metrô! Rodrigo Garcia, libera o PASSE LIVRE!
— Bancada Feminista do PSOL (@bfeministapsol) October 24, 2022
Medida similar foi adotada em vários estados e municípios. Na capital cearense, a gratuidade no transporte público de Fortaleza no 2º turno das eleições foi confirmada pela prefeitura, com reforço da frota. E a governadora Isolda Cela (sem partido) sancionou recentemente um projeto de lei que garante o Passe Livre a partir de sexta-feira, 28, às 17h, até segunda-feira, 31, um dia após a eleição, às 8h.
Por outro lado, em estados como Minas Gerais, governado pelo apoiador de Bolsonaro, Romeu Zema (Novo), essa medida tem enfrentado forte resistência. A exceção está sendo na capital, Belo Horizonte, que já anunciou a adoção do Passe Livre.
O debate sobre a gratuidade do transporte nesse dia ganhou força, sobretudo, com a luta da população de Porto Alegre, ainda no primeiro turno, quando a prefeitura tentou uma manobra na Câmara para suspender o Passe Livre na cidade, no dia das eleições. Contudo, a pressão popular forçou a prefeitura a recuar e o Passe Livre ficou mantido.
Trata-se de uma medida importante, com um forte aspecto democrático, já que, tendo em vista o aumento do custo de vida, ela pode garantir que a população mais pobre das grandes cidades, que nem sempre tem condições de arcar com os valores exorbitantes das passagens praticadas pelas empresas privadas, possa deslocar-se no próximo domingo para votar. Em uma eleição decisiva para o emprego, a renda e o poder de compra da ampla maioria, é fundamental garantir todas as condições para que os mais pobres possam votar e defender seus direitos e futuro.
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