Às vésperas do primeiro turno das eleições, dia 30 de setembro, o governo federal publica o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano, colocando em vigor um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação, ocorrendo o corte imediato de R$ 2,4 bilhões no orçamento destinado às Universidades e Institutos Federais.
Vale ressaltar que esse valor, somado ao que já havia sido bloqueado ao longo desse ano, totaliza R$763 milhões retirados das universidades federais no Orçamento aprovado no ano. Essa ação atingiu fortemente as universidades e institutos federais que já se encontram em situações de abandono, sobrevivendo como um ato de resistência. O confisco dá continuidade ao projeto do atual desgoverno de Bolsonaro, inimigo da educação, de destruir as universidades públicas do país.
Diante do confisco, órgãos importantes como Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fazem declarações sobre o novo corte e classificam a ação como “decepcionante e inadmissível”, enquanto a União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou um calendário nacional de luta contra o confisco.
O projeto de sucateamento do ensino superior é visível na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em todos os seus âmbitos. Estudantes e trabalhadores terceirizados sofrem com os Restaurantes Universitários em todos os campi. O descaso da reitoria da UFS com o Campus de Laranjeiras tem afetado a vida de centenas de alunos com a ausência de transporte eficaz e de restaurante universitário, além do direito a passe escolar negado. A própria existência do campus está ameaçada, pois foi considerado infrutífero, invisibilizando toda a produção intelectual e contribuição da comunidade acadêmica para a cidade e comunidades tradicionais. O caso absurdo de racismo institucional e intolerância religiosa, que impede a convocação do Professor Ilzver Matos, aprovado em concurso, para a vaga de professor no Departamento de Direito, através do descumprimento da Lei de Cotas. Soma-se a isso a situação precária dos campi, onde , por exemplo, está suspenso o uso de ar condicionado nas salas de aula para diminuir os custos de energia; e a defasagem das bolsas de assistência estudantil que não acompanham a carestia.
Ato nacional
O Diretório Central dos Estudantes da UFS (DCE- UFS), dirigido pelo coletivo Afronte!, atendendo ao chamado da União Nacional dos e das Estudantes (UNE), reuniu de forma extraordinária com os Centros e Diretórios Acadêmicos de diversos campi da universidade no dia 07 de outubro. Em conjunto prepararam propostas e intervenções para a Assembleia estudantil convocada para o dia 11 do mesmo mês.
Ao longo da semana, os CAs e DAs puxaram assembleias nos cursos, divulgaram nas redes e passaram em salas para convencer os estudantes a participar da assembleia. Nesse período, os discentes do curso de Ciências Sociais através do Centro Acadêmico declararam paralisação de dois dias, tendo como principais pautas o confisco do Governo Federal e o processo de sucateamento das licenciaturas na instituição.
A assembleia ocorreu no Restaurante Universitário (RESUN), reunindo por volta de 200 estudantes. Foi aprovada por unanimidade a paralisação estudantil na UFS em 18/10 e a realização de manifestação de rua no mesmo dia, com concentração às 15:00h na Praça General Valadão– local histórico das mobilizações de esquerda em Sergipe.
Ao final da assembleia, os estudantes seguiram em marcha em direção ao prédio da reitoria para pautar o descaso da gestão da universidade com a categoria- gestão essa liderada por um interventor que não participou da consulta pública. O prédio foi ocupado por lambes, cartazes e intervenções com palavras de ordem em defesa da assistência estudantil e do cumprimento da Lei de Cotas.
A mobilização culminou no catracaço do RESUN em protesto à falta de comida recorrente em todos os campi, à má qualidade dos alimentos (muitas vezes com objetos e insetos encontrados), às filas extensas e em defesa dos trabalhadores terceirizados que são cada dia mais explorados pelas empresas. Os estudantes comeram de graça das 17h às 19h. “Pode passar! Hoje é o reitor quem vai pagar!”.
Até a paralisação, o movimento estudantil esteve voltado para a construção do ato nacional. O DCE, CAs, DAs e coletivos de esquerda investiram em panfletagens, passadas em sala, oficinas e muita atuação da internet. O objetivo era divulgar amplamente o desmonte da educação pública em curso no atual governo Bolsonaro, reafirmar a urgência de paralisar as atividades, ocupar as ruas contra o bolsonarismo e de eleger Lula presidente no próximo dia 30/10.
O dia 18 de outubro foi um dia histórico em defesa da educação e da universidade pública. Cerca de 2000 estudantes da universidade federal de Sergipe, liderados pelo DCE UFS, foram às ruas no centro de Aracaju.
Os estudantes vieram de todos os campi. Foram seis ônibus do interior ( Lagarto, Itabaiana e Glória), além da paralisação de aulas no principal campus da universidade em São Cristóvão e no CULTARTE. O ato também contou com a participação de estudantes do IFS, secundaristas, sindicatos (SINTUFS, SINASEFE, SINTESE e a CUT), coletivos do movimento estudantil (Afronte!, JPT, UJS, Levante Popular da Juventude, UJC/MUP), entidades estudantis (ENEBIO, DENEM, CACS, DALH, CAIRI, CASSMAGA, CABIC (Itabaiana), CEAGEO (Itabaiana), CAED e CASR), partidos de esquerda e movimentos sociais.
Consideramos o que se deu na Universidade Federal de Sergipe uma vitória do movimento estudantil do estado, que vinha de um período de desmobilização e crises. Enquanto esse texto é escrito, estudantes do campus Itabaiana se organizam para ocupar o RESUN em defesa de uma alimentação de qualidade. A mobilização contra o confisco plantou sementes e é necessário que nos organizemos para manter a estudantada atenta e nas ruas. Só assim garantiremos a superação do projeto bolsonarista para a educação brasileira.
O Afronte mais do que nunca se coloca na tarefa de seguir pautando e disputando politicamente os rumos da Universidade, em defesa da educação pública de qualidade, da assistência estudantil e da Lei de Cotas, com muito trabalho de base e mobilização, como tem feito estando à frente da gestão do DCE da UFS desde 2019, ano que também construímos o Tsunami da Educação, que levou 5 mil pessoas às ruas de Aracaju.
Fora Bolsonaro! Em defesa das Universidades: dia 30 é 13!
Comentários