Às vésperas das eleições presidenciais, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, em conjunto com seus apoiadores na Câmara e com os empresários de transporte, resolveu atacar o direito ao Passe Livre, impedindo assim que parte da população porto-alegrense disponha de ônibus gratuitos no próximo domingo, dia 02.
Trata-se não só de um ataque a um direito já usufruído pela população local há alguns anos, mas, principalmente, de uma manobra antidemocrática para dificultar a população pobre de participar do processo eleitoral.
O direito ao Passe Livre por muitos anos foi utilizado pela população em cada último domingo do mês e em feriados. Sob protestos da bancada do PSOL, do PCdoB e do PT, esta conquista sofreu forte retrocesso em 2021 por parte da maioria dos vereadores de Porto Alegre, quando sua utilização foi reduzida, passando de 12 para apenas 2 vezes ao ano (incluindo datas eleitorais) de forma obrigatória, e no máximo 6 vezes ao ano, de acordo com a decisão da prefeitura. O argumento utilizado pela prefeitura baseava-se na chantagem dos empresários de que seria necessário reduzir o Passe Livre para equilibrar os preços das passagens.
“Entendemos ser imprescindível extinguirmos o passe livre nas datas em que ocorrem eleições, uma vez que não mais persiste situação fática que justifique a necessidade de tal isenção”, diz a nota da Prefeitura de Porto Alegre. Caso essa medida não seja revertida, será a primeira vez em três décadas que o Passe Livre não será utilizado no dia das eleições.
O vereador do PSOL, Matheus Gomes, junto a parlamentares de diversos outros partidos de esquerda, tem ido às redes sociais para questionar essa medida, através da tag #Domingo0800. Segundo o vereador, além de favorecer as candidaturas das legendas de aluguel e de demais partidos burgueses, que usam vans para transportar seus eleitores, esta medida dificulta a participação das camadas mais pobres da população da cidade, que nem sempre dispõem de dinheiro para utilizar ônibus.
Em suas redes sociais, o vereador do PSOL fez a seguinte denúncia: “Em Porto Alegre, 30 seções eleitorais mudaram de local. Supondo que cada uma delas tivesse, no mínimo, 500 eleitores, só pela mudança de local já seriam 15 mil cidadãos prejudicados pelo fim do passe livre.”
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Matheus também tem conversado com juristas e está acionando o Ministério Público, a Ouvidoria da Defensoria Pública e o Conselho de Direitos Humanos do RS, para reverter esse ataque, pode ir ao TRE, inclusive, para forçar um decreto de Sebastião Melo garantindo o Passe Livre. Segundo o mandato, seria possível o prefeito instituir a isenção no dia 02, bastando que o gabinete emitisse um decreto, a partir do artigo 2º da Lei 362/1995 do Município.
A suspensão parcial do transporte no dia da eleição tem preocupado também a campanha de Lula, candidatura que concentra a maior intenção de votos no eleitorado com menor renda. No domingo, 25, no comício na Quadra da Portela, no Rio de Janeiro, Lula afirmou que não se espantaria se as empresas de ônibus reduzissem a frota no domingo, expediente utilizado no Chile, no dia da votação presidencial, que elegeu Gabriel Boric.
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