Sob o avanço do capitalismo predatório, os territórios em Minas Gerais se convertem cada vez mais em zonas de sacrifício. Segundo a Coordenação Nacional de Municípios (CNM), o estado é o líder do ranking brasileiro em desastres ambientais: ao todo foram contabilizados 8.095 episódios entre 2013 e 2022. Um dos mais tristes ocorreu em 2019, com 270 vítimas assassinadas pelo mar de lama em Brumadinho.
Para Iza Lourença, vereadora da Gabinetona em Belo Horizonte, não é mais possível encarar os desastres como resultado de fenômenos naturais, mas sim como “responsabilidade da forma de organização da produção, da ocupação do solo e da gestão ambiental ecocida do Bolsonaro, que no caso de Minas Gerais é reproduzido por Zema em conluio com as grandes mineradoras”.
A mineração é uma chaga histórica, um dos pilares do processo que acompanha o Brasil desde a colônia de dependência econômica da exportação de matérias primas. Desde então, a mineração continua a avançar suas fronteiras sobre terra e território, deixando um legado de ampliação da pobreza e da criminalização das populações. O extrativismo leva à contaminação do solo e da água, dizimação de espécies e força a mudança nos modos de vida de comunidades tradicionais. A Gabinetona de BH é parte da luta pelo tombamento da Serra do Curral como patrimônio histórico e cultural, mas o governo Zema tem sido um facilitador do avanço dos megaprojetos de mineração, sem levar em consideração as ameaças irreparáveis ao meio ambiente e ao povo mineiro.
O agro adoece, empobrece e mata o povo, principalmente os povos racializados. Para Iza Lourença, é importante entender os efeitos do racismo ambiental: “racismo e a desigualdade social fazem com que trabalhadores pobres e negros, já marginalizados no campo e na cidade, estejam mais vulneráveis aos danos causados pela degradação ambiental, como a falta de recursos hídricos, insegurança alimentar, destruição do território, intoxicação por agrotóxicos, deslizamentos e alagamentos”.
Vazamento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) Foto: Felipe Werneck/Ibama
Não é uma coincidência que boa parte das mega-empresas ligadas ao agronegócio sejam apoiadoras do governo Bolsonaro e de sua reeleição. Nos últimos três anos e meio, a “boiada” proposta pelo então ministro do meio ambiente Ricardo Salles tem sido sistematicamente aprovada com desmonte dos órgãos de fiscalização dos crimes ambientais.
Por isso, uma bancada de deputados federais ligada aos interesses do povo precisa ser firme na defesa da vida, da terra e dos territórios. Com este objetivo, Iza, que hoje é candidata a Deputada Federal em Minas Gerais com grandes chances de integrar a bancada do PSOL no Congresso Nacional, lança a plataforma “Planeta acima do lucro”.
Conheça a plataforma:
Planeta acima do lucro
“Onde as lutas se encontram: terra, trabalho e território”
Sabemos que é preciso mudar o sistema econômico como um todo para salvar o clima. Esse é o verdadeiro e profundo compromisso para defender o planeta acima do lucro. O meio ambiente é uma das principais moedas de troca que têm sido utilizadas pelos governos para favorecer megaempresários do agronegócio e da mineração e essa lógica precisa ser interrompida.
Partindo desse princípio, é necessário apresentar ao Congresso Nacional com urgência os temas de transição que exigem execução imediata para conter o avanço da crise ecológica. Defendemos o programa “Direito ao Futuro” que o PSOL apresentou contendo uma plataforma ecossocialista para o Brasil. Queremos seguir e aprofundar o papel reconhecido da bancada do PSOL como a mais comprometida com a proteção do meio ambiente, os direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais brasileiros.
A bancada do povo precisa ser porta-voz da luta ambiental e enfrentar a bancada do boi. Por isso, defendo:
MAR DE LAMA NUNCA MAIS!
Salvar nossas serras é urgente. A ganância das mineradoras não pode prevalecer diante da vida, da natureza, da saúde e da dignidade do povo de Minas Gerais.
Revogação do Código de Mineração.
Ampliar a fiscalização das atividades de mineração, com ampliação do contingente de servidores e servidoras destinados à função, e das condições de segurança no trabalho, com aposentadoria especial para todos os trabalhadores e trabalhadoras da mineração.
Extinção do licenciamento ambiental simplificado (LAS).
Contra a mineração em terras indígenas e quilombolas, pelo arquivamento do PL 121/2020.
Reestruturação e autonomia da Agência Nacional de Mineração (ANM) e suas carreiras.
Subvenção fiscal zero para empresas mineradoras. Revogar a isenção ao pagamento do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) na exportação de minérios.
Tributar lucros e dividendos da atividade mineradora e ampliar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para as comunidades afetadas.
Garantia das áreas livres de mineração, com respeito às consultas prévias, livres e informadas às comunidades, pelo direito de dizer não à degradação ambiental.
CHUVA DE VENENO NUNCA MAIS!
Em uma década, triplicaram os casos anuais que chegaram no SUS de intoxicação aguda por agrotóxico em Minas Gerais. Em cinco anos, foram mais de 4 mil casos, colocando MG no terceiro lugar do ranking nacional.
Pelo arquivamento do “Projeto de Lei do Veneno” (PL 6.299/2002).
Banir pulverização aérea agrotóxicos em todo território nacional.
Revogar medidas que autorizem ou facilitem a utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira, incluindo a proibição de qualquer subsídio, incentivo ou renúncia fiscal para essas substâncias em todos os níveis
Fiscalização do uso de água pelo agronegócio, e do risco de contaminação de rios e lençóis freáticos.
CHUVA É VIDA, O QUE MATA É A DESIGUALDADE SOCIAL
Apenas em janeiro de 2022, 29 pessoas foram mortas em Minas Gerais por alagamentos e deslizamentos, sem contar a queda da rocha em Capitólio. Os mais pobres não podem pagar a conta da destruição ambiental!
Investir em planejamento de gestão de risco urbano contra inundações e deslizamentos.
Urbanização de assentamentos precários.
Fortalecer e ampliar áreas de zoneamento com permeabilidade do solo.
Reforma urbana com justiça climática para enfrentar o racismo ambiental.
Reflorestamento e conservação ambiental das margens dos rios.
DESMATAMENTO ZERO!
O desmatamento crescente nos coloca em um “ponto de não retorno” no qual combater o desmatamento ilegal não é suficiente. Em defesa de nossas matas, rios e cerrado, um horizonte de desmatamento zero!
Estabelecer metas para zerar o desmatamento.
Restauração e autonomia dos órgãos ambientais e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) atacadas pela gestão ecocida de Bolsonaro.
Lutar pela restauração dos biomas: em defesa da Amazônia, da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga.
Pelo avanço da demarcação dos territórios, com participação da Coalizão Negra na COP27 para reforçar o combate ao desmatamento e ao racismo ambiental.
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