Nesta terça-feira, 12, entra em pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 78/2021, em turno único, que institui o 14 de março como Dia Marielle Franco de enfrentamento a violência política, autoria das vereadoras Iza Lourença e Bella Gonçalves, do PSOL. A justificativa do projeto é trazer o debate para o município e sua importância para o fortalecimento da democracia.
Em debate na Câmara dos Deputados, a violência política contra mulheres foi apontada como uma violação de direitos, por afastá-las da disputa política. Na ocasião foram apresentados dados da ONU Mulheres, apontando que 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% já sofreram ameaças; 25 % sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa.
O Projeto de Lei faz parte de uma organização nacional da Agenda Marielle Franco, e já foi pautado em diversas cidades do país. Na Câmara de Goiânia, o projeto foi aprovado em maio deste ano, autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB).
Violência Política é tema das próximas eleições
Com a proximidade do período eleitoral, o país vive uma escalada de violência política. Em Foz do Iguaçu um bolsonarista assassinou a tiros Marcelo Arruda, dirigente do Partido dos Trabalhadores, em sua festa de aniversário. Antes disso, durante a atividade de Lula na Cinelândia, Rio de Janeiro, uma bomba caseira com fezes atinge a plateia. Em Minas Gerais, um drone com produtos químicos em cima das ativistas que aguardavam o início da atividade com o pré-candidato.
Casos de violência política no Brasil cresceram quase 50% no primeiro trimestre de 2022, segundo dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Veto ao Centro de Saúde Marielle Franco
Na mesma sessão plenária da Câmara de Belo Horizonte, entra em pauta o veto total da prefeitura ao PL 244/2022, que modifica o nome do Centro de Saúde Vila Cemig para Marielle Franco, também de autoria da vereadora Iza Lourença (PSOL). “A nossa luta política também é por justiça pelo assassinato de uma vereadora eleita na segunda maior cidade do país. Isso tem tudo a ver com Belo Horizonte, porque nossa cidade precisa se posicionar ao lado da democracia”, afirma a vereadora.
A prefeitura de BH vetou a mudança de nome por indicação da Secretaria de Saúde, mas já se comprometeu em construir a homenagem a Marielle Franco em outro equipamento público da cidade.
*com informações do mandato de Iza Lourença
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