Nesta segunda, 27 de junho, Vladimir Herzog completaria 85 anos de vida. No entanto, o jornalista, professor e dramaturgo pagou com a vida pela luta por liberdade. Seu assassinato, com apenas 38 anos, foi um marco do autoritarismo da ditadura civil-militar e alcançou grande repercussão, por ser um intelectual influente, na época diretor de jornalismo da TV Cultura. Como ele, incontáveis militantes foram perseguidos. A censura e o controle político fundamentaram sequestros, torturas e assassinatos. Hoje vivemos as garantias democráticas na nossa frágil República, mas as violências institucionais seguem uma realidade, especialmente para as populações negras e indígenas do país.
A morte de Vlado foi fruto da perseguição e da censura, destino que inúmeras famílias amarguraram no Brasil. Ele foi convocado para o DOI-CODI, em São Paulo, para dar explicações sobre sua relação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi detido e na sequência ocorreu uma simulação de um suposto suicídio, usado pelos agentes para acobertar as violências cometidas. O caso ganhou enorme visibilidade, sendo uma das poucas condenações internacionais do Estado brasileiro pelos crimes da ditadura – com o julgamento em 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Sua companheira, Clarice Herzog, protagonizou a luta por justiça. É em sua homenagem o trecho musical “Choram Marias e Clarices no solo do Brasil”, eternizada na voz de Elis Regina. Sua busca por reconhecimento e reparação foi fundamental não apenas para a memória de Vlado, como para toda a busca por justiça de transição no país. No entanto, com quase quatros décadas de redemocratização o que vemos é a permanência do autoritarismo sobre enormes parcelas da população. Para agravar, Bolsonaro e seus comparsas seguem comemorando o golpe de 1964, ao mesmo tempo em que anunciam e tentam uma nova intervenção no Brasil – felizmente sem perspectiva de êxito até o momento.
A violência como norma
Florestan Fernandes afirmava que os dominantes no Brasil conseguiram se manter no poder mesmo com as mudanças de Regime. Para garantir esse poder, o autor afirma existir uma contrarrevolução preventiva no país, com um alerta permanente da burguesia e seus braços no Estado a qualquer movimento por mudanças estruturais, ou mesmo pela garantia de direitos democráticos. Essa foi a tônica de 1964, e segue como uma realidade até hoje.
Sobre essas permanências, é importante destacar os próprios limites da superação do Regime autoritário. Afinal, a redemocratização foi permeada por negociações pelo alto, preservando os poderosos, seja torturadores, donos de empreiteiras, do agronegócio, do capital financeiro. Assim, as Diretas Já mobilizaram multidões nas ruas do país, mas a eleição seguinte não se baseou no voto direto, na obediência da transição “lenta, gradual e segura”. Além disso, para proteger os agentes do autoritarismo foi criada a Lei de Anistia, até hoje um dos maiores obstáculos para a busca por Memória, Verdade e Justiça do período. Foi mantida também a Lei de Segurança Nacional, revogada apenas em 2021.
Por sua vez, a Constituinte, apesar de ter sido o processo mais democrático vivido para a construção da Carta Magna da nação, foi também permeada por manobras. Manteve a estrutura das Forças Armadas e reafirmou o papel dos militares de garantia da “lei e ordem” no país. Esse conceito foi inserido na jurisdição nacional por Vargas, mantido ao longo das décadas e até hoje é usado como argumento mentiroso para uma suposta permissão para o golpe militar em momentos de instabilidade política. Esta, seguindo a lógica da contra-insurreição permanente, pode ser qualquer mobilização de massas que confronte as estruturas de poder nacionais.
Essa violência institucional convive com a ilegal, no secular banditismo das nossas elites. As milícias, o tráfico, o garimpo ilegal, o desmatamento, todos esses sistemas de expropriação e dominação pela força contam com o aval e participação de figuras centrais da política e economia. No livro A República das Milícias, Bruno Paes Manso analisa o quanto os agentes da ditadura serviam também ao jogo do bicho. Essa relação entre o crime e a política é antiga e profunda no nosso país.
O assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira foi mais um exemplo das relações entre formas múltiplas de exploração, com a convivência do legal e do ilegal para beneficiar poucos enquanto a maioria é sacrificada. Nesse caso, o jornalismo como trincheira, a busca por justiça ambiental e os direitos dos povos indígenas se cruzaram em resistência e luto.
Cabeça erguida e os olhos adiante
Vivemos um momento de muitas derrotas, com a intensificação dos ataques desde o golpe de 2016. No entanto, não podemos nos render ao pessimismo e à imobilidade. É tempo de lutar e resistir! A derrota de Bolsonaro nas urnas se torna mais concreta a cada dia, apesar de sabermos que essa batalha não acabará com as eleições. Nessa disputa, a vitória no primeiro turno nos fortaleceria ainda mais, sendo importante todo nosso peso e força para o resultado mais expressivo possível contra o fascismo.
É importante também a compreensão do quanto a democracia nunca foi uma realidade para muitos e muitas em nosso território. As favelas, quilombos, indígenas, pessoas racializadas por uma falsa noção de um “homem universal”, lutam até hoje por direitos básicos. A noção de que algumas vidas valem mais do que outras é uma das heranças mais nocivas do nosso passado colonial. E isso se reproduz em cada operação policial com assassinatos no país, nas câmaras de gás ensaiadas em viaturas, na realidade de fome de milhões.
Como nos ensinou Mário Benedetti, cantamos porque o grito só não basta. Diante de tanta política de morte e de ódio, afirmar nossos valores de fraternidade, igualdade real, de felicidade compartilhada, de resistência à exploração, é mais necessário do que nunca. Eles não vão roubar nossa esperança e sonhos coletivos. Mais do que nunca precisamos saber onde queremos chegar, para conseguir forças para seguir adiante. Vamos juntos e juntas no compromisso de vida de outras realidades possíveis. Nos passos de Vlado, Marielle, Bruno, Dom Phillips, e tantos outros, vamos seguir de cabeça erguida e com os olhos adiante, mirando o futuro que construímos no presente.
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