O teto de gastos, aprovado pela PEC 241, que impede o investimento nas áreas sociais, como educação e saúde, tem tido cada vez mais impacto nas instituições federais de ensino. Nos últimos anos, o setor já perdeu mais de R$ 30 Bilhões de investimento. Não contente com isso, o governo Bolsonaro segue querendo aprofundar os ataques à educação. O setor de extrema direita da Câmara de deputados recentemente apresentou um projeto de cobrança de mensalidades nas universidades públicas, baseado numa justificativa falsa de que a maior parte dos estudantes dessas instituições teriam condições de arcar com os custos.
Sabemos que esse argumento é falso graças a diversas pesquisas, mas principalmente a V Pesquisa da ANDIFES de 2019, que comprovou que a maior parte dos estudantes das UFs nesse momento correspondem a um perfil socioeconômico distinto do original: maioria negra e de baixa renda. Esse avanço é fruto da política de cotas, política que também é constantemente atacada pelo setor bolsonarista. A transformação do acesso à educação não passou apenas pela reserva de vagas na universidade federal, mas também pela ampliação das bolsas em instituições privadas e a criação de novos espaços de ensino público.
Em 2005, foi dada a largada pelo governo federal, em todo o território nacional, da construção de Institutos Federais. O Projeto previa atender com educação profissional e tecnológica, principalmente áreas onde havia a falta de instituições do tipo, como o interior dos Estados ou as próprias periferias dos centros urbanos. Hoje existem mais de 600 campi espalhados pelo país, e cumprem um papel essencial não só na garantia ao ensino mas na defesa de um projeto de país soberano, em que haja investimento na ciência e na formação dos jovens. Junto das UFs, os Institutos federais, com o teto de gastos e as políticas do desgoverno Bolsonaro, correm risco de vida. Mas assim como foi com a aprovação da PEC 241, esse risco não será enfrentado sem luta: no Rio Grande do Sul, os estudantes já estão dando o recado com atos específicos espalhados por todo o estado sob a bandeira “Tira a mão do meu IF!”.
Conversamos com duas estudantes sobre o contexto atual dos Institutos Federais no RS. Emili Paiva, estudante do 3º ano de administração do Instituto Federal de Canoas, disse:
“O Instituto Federal vem passando por constantes ataques, e desde de a nova Emenda Constitucional 95, denominada “Lei do Teto de Gastos”, nossa educação sofre um processo de desmonte e retrocesso. Uma Emenda que congelou por 20 anos os investimentos em educação e saúde, e segue favorecendo banqueiros e investidores, mantendo o pagamento de dívidas e juros, não tornando possível o avanço educacional. Trabalhamos com nosso orçamento anualmente reduzido devido a pandemia, o que traz a redução do número de bolsas de pesquisa disponíveis aos alunos, valor do auxílio estudantil, qualidade de alimentação e transporte, arriscando até mesmo a precarização de luz, água e itens de higiene básica. Os servidores do Instituto também foram prejudicados, visto que, mesmo com aumento constante da inflação, não recebem reajuste salarial desde 2015.
É nosso dever como estudantes defender e lutar pelo direito a uma educação digna, gratuita e de qualidade, combatendo os cortes na educação e reivindicando a pec 32 e 206 que privatiza os Institutos Federais.”
Isabella Oliveira, estudante de técnico em eventos, diretora cultural do grêmio esudantil do IF Sapucaia e militante do Afronte, também deixou sua contribuição em relação à situação dos IFs e a reação do movimento secundarista:
“Os ataques à rede federal que começaram a se fortalecer desde o governo Bolsonaro, tem sido de grande movimentação no meio secundarista, trazendo reivindicações sobre a atual gestão do nosso governo. Nós acreditamos que trancar ou bloquear as verbas que são diretamente investidas para termos materiais e educação de qualidade é só um plano para a tentativa de privatização das instituições. Nós, estudantes dos IFs. defendemos que é um direito nosso termos maior investimento nos institutos, pois nós produzimos conteúdos e benefícios para a sociedade, consequentemente não só queremos ter materiais, mas também ter acesso a esses materiais, por exemplo o auxílio passagem, auxílio comida, a oportunidade de empregos e estágios que é oferecido dentro dos institutos federais, que não é garantido com o corte de verbas e bloqueio. Também queremos garantir maior qualidade de salário e ensino para os nossos servidores do instituto federal, tanto professores quanto outros servidores que trabalham nesse meio. Já existem várias instituições sem materiais, quase fechando, não só sem materiais mas sem condições de pagar o seu saneamento básico, luz, água, chegamos a um momento de colapso da educação federal. Agora, o movimento secundarista está cada vez mais gritando na rua por um direito que é nosso.”
A auto-organização dos estudantes e servidores da rede federal é essencial para barrarmos os cortes. Os Institutos Federais, assim como as universidades, são um patrimônio da sociedade brasileira. É preciso unidade entre esses setores, principalmente o movimento secundarista e universitário, para derrotar Bolsonaro e barrar os cortes!
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