Nesta terça-feira, 14 de junho, servidores federais, em especial os de universidades e institutos federais de ensino, farão o “Ocupa Brasília”, um grande ato que levará milhares às ruas em defesa da Educação Pública e contra as privatizações. O ato é convocado por entidades como o ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet, Ubes, ANPG e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
Caravanas estão deixando várias cidades do país, rumo à Brasília, para se somar ao protesto, que terá início às 13h, no Anexo II da Câmara dos Deputados. Em seguida, às 16h, ocorrerá uma marcha em direção ao MEC, seguida de ato político-cultural, das 17h30 às 20h.
O protesto quer chamar a atenção para o desmonte que o governo federal vem promovendo com os sucessivos cortes orçamentários, incluindo o mais recente, que bloqueou R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC e ameaça o funcionamento das instituições. O ato também irá protestar contra a PEC 206, proposta de cobrança de mensalidades que chegou a ser pautada na CCJ da Câmara dos Deputados.
Segundo o ANDES-SN, nos últimos 10 anos, o investimento público nas instituições federais de ensino (IFE) caiu 73%. Com o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, as universidades federais perderão mais de R$ 1 bilhão, afetando despesas básicas como segurança, limpeza, contas de água e eletricidade. No dia 09, mais de 40 atos estudantis, em quase todo o país, denunciaram o corte de verbas na Educação e na Ciência.
Os estudantes também cobram a permanência e mais recursos para a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criada para dar condições de permanência aos estudantes, com pagamento de alimentação, itens básicos, moradia e transporte. E a ampliação da Lei Federal de Cotas, a lei 12.711/2012, que contribuiu para enegrecer as universidades, mudando o seu perfil, e que, passando por uma revisão prevista em lei, está ameaçada pelo governo Bolsonaro.
Além disso, manifestantes irão cobrar do governo e do Congresso Nacional a recomposição salarial de 19,99%, com parte da luta dos SPFs, a revogação da EC 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 (contrarreforma Administrativa) e a reversão do sucateamento das políticas sociais e serviços públicos. Além de denunciar a entrega da Eletrobrás e o processo de privatização de empresas como a Petrobras e os Correios.
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