Na última sexta-feira (27) o governo Bolsonaro anunciou o aumento do valor a ser cortado do Orçamento, que deve subir para R$ 13,5 bilhões. O anúncio deve ser confirmado nesta segunda-feira, 30, através de publicação oficial. As reduções são sobre verbas discricionárias, que garantem custeio e investimentos, e as áreas mais atingidas são a Educação, que deve perder R$ 3,2 bilhões; a Ciência e Tecnologia, com menos R$ 2,9 bilhões, e a Saúde, com redução de R$ 2,5 bilhões.
O governo tenta utilizar o reajuste de 5% dos salários do funcionalismo como justificativa para o corte, ocultando os gastos com emendas diretas a parlamentares, o chamado orçamento secreto, e gastos a aliados, em troca de apoio nas eleições. Desta forma, busca jogar a população contra os servidores públicos.
Nas universidades, o valor bloqueado representa cerca de 14% do orçamento reservado para a pasta para o ano. Esse bloqueio, no marco de um orçamento já criticamente reduzido, pode significar de fato que muitas universidades tenham que recorrer a medidas emergenciais como a suspensão de pagamento de água e luz, suspensão de laboratórios, bem como corte de bolsas e anúncio de reajustes nas tarifas dos restaurantes universitários.
Desde os primeiros dias do governo Bolsonaro, as universidades têm sido um alvo preferencial de sua sanha anti-acadêmica. Não por acaso, essa medida foi anunciada justamente na mesma semana em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal debateria a PEC 206, que propõe a implementação de mensalidades nas instituições federais de ensino superior.
É urgente revogar o teto de gastos e investir na ciência e na educação
A justificativa de Bolsonaro para essa medida da Junta de Execução Orçamentária do MEC, é a necessidade de cumprir as imposições fiscais da Emenda Constitucional 95, também conhecida como teto de gastos.
Aprovada durante o mandato do governo golpista de Michel Temer, essa medida impõe ao país uma dura restrição de gastos com educação e seguridade, incidindo no orçamento daquelas áreas mais necessárias como, Saúde, Previdência, Educação, etc.
Sua revogação sumária é uma medida fundamental para que o país possa retomar investimento nessas áreas tão fundamentais.
UNE convoca rodada de assembleias e ato nacional para o dia 09/06
A União Nacional dos Estudantes aprovou como orientação para o movimento estudantil a realização de rodadas de assembleias em cursos e universidades ao longo dos próximos dias e um ato nacional no dia 09/06, contra a PEC 206 e o corte orçamentário. A entidade também lançou a tag #TiraAMaoDaFederal para agitar as redes sociais
No twitter, Carol Leal, estudante da UFMG, militante do Afronte e 3° Vice-presidenta da UNE, convocou: “No dia 09/06 voltaremos às ruas do país em defesa da Universidade pública, contra a cobrança de mensalidades e contra os cortes na educação!”
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