No dia 25 de maio a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) completou 122 anos. Em pouco mais de um século de existência, a instituição se tornou sinônimo de defesa da saúde pública e da capacidade e competência que uma instituição pública e estatal pode ter no cumprimento de sua missão, sempre voltada para atender as necessidades da população. Seu reconhecimento se dá tanto no Brasil quando internacionalmente, sendo considerada a maior instituição da saúde da América Latina e uma das maiores do mundo. Impossível não lembrar do seu papel fundamental na criação, desenvolvimento e posterior defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), uma política pública de caráter universalista, instrumento fundamental na luta pelo direito à saúde.
Aproveitando o momento de comemoração, o Comitê das Trabalhadoras, Trabalhadores e Estudantes da Fiocruz em Defesa da Democracia, formado recentemente na instituição, lançou, em ato público realizado nas escadarias do castelo símbolo da instituição, um manifesto denominado “Saúde é democracia, Democracia é saúde”. No texto reafirmam seu “compromisso com a saúde da população brasileira, entendendo saúde como um direito inscrito na Constituição que abarca os condicionantes de uma vida saudável” como “trabalho, renda, moradia, segurança, educação, cultura, esporte, lazer e meio ambiente preservado e equilibrado”. Além disso se colocam contra o “desmonte sem precedentes em setores estratégicos” como “saúde, ciência, tecnologia, educação, trabalho, cultura e meio ambiente” e conclamam a mobilização contra “o autoritarismo, o obscurantismo, a censura, a manipulação e as mentiras são um obstáculo à resolução dos nossos graves e urgentes problemas”, dentre outros elementos. No momento em que escrevemos esse texto, o manifesto (leia ao final) já estava com cerca de 800 assinaturas.
Esse manifesto nos faz lembrar que todo o reconhecimento público da instituição não foi suficiente para evitar os ataques proferidos pelos governos de plantão contra a Fiocruz. Desde o início do ilegítimo mandato de Michel Temer, oriundo do golpe jurídico-parlamentar contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a instituição vem sofrendo com grandes cortes orçamentários e redução de seus quadros de servidores por falta de concursos, além das tentativas de cerceamento da liberdade dos seus trabalhadores em desenvolver seus trabalhos em prol da saúde pública e da ciência e tecnologia. Tal quadro se agravou ainda mais com a chegada do governo neofascista de Jair Bolsonaro. Com seus sistemáticos ataques obscurantistas à ciência e instituições públicas, o governo Bolsonaro buscou sufocar ainda mais a Fiocruz, agravando o quadro.
Mesmo diante de todos os ataques, a Fiocruz se manteve firme na defesa da liberdade de seus trabalhadores e no desenvolvimento de ações e propostas para políticas públicas que se contrapuseram aos ditames autoritários do governo Bolsonaro. Essa postura de resistência contou, em vários momentos, com o amplo apoio de setores da sociedade comprometidos com a defesa dos direitos sociais e que entendiam importante papel cumprido pela instituição.
Foi durante a pandemia de Covid-19, que assolou o mundo a partir do início de 2020, que o papel da Fiocruz assumiu relevância ainda maior.
Mas foi durante a pandemia de Covid-19, que assolou o mundo a partir do início de 2020, que o papel da Fiocruz assumiu relevância ainda maior. Mesmo quando o governo Bolsonaro e seus seguidores assumiram uma postura de negação em relação a pandemia e seus riscos, agravando o quadro da pandêmico e levando a morte de milhares de pessoas, tentando impor de forma autoritária sua visão obscurantista, a instituição cumpriu um papel central defendendo que o enfrentamento a pandemia só poderia se dar a partir de evidências científicas, em contraposição direta as posições do governo federal.
Foi também fundamental o papel da Fiocruz na produção nacional de vacinas contra a Covid-19. Mesmo com toda tentativa de sabotagem do governo federal em relação a campanha de vacinação contra a Covid-19, tendo atrasado ou mesmo recusado ofertas de vacinas que poderiam ter reduzido o número de mortes no Brasil, a instituição, desde meados de 2020, firmou parceria com o consórcio internacional Oxford/AstraZeneca, para testar e posteriormente produzir a vacina desenvolvida por esse consórcio no Brasil. Em março de 2021, a Fiocruz entregou seu primeiro lote de vacinas fabricado no Brasil a partir dessa parceria, ainda utilizando o ingrediente ativo produzido internacionalmente. No segundo semestre de 2021 a instituição passou a produzir o ingrediente ativo em suas instalações, tendo entregado o primeiro lote de vacina totalmente nacional contra Covid-19 em março de 2022.
Frente as campanhas de desinformação promovidas pelo governo federal e o movimento de minimização dos riscos reais da pandemia por parte de muitas prefeituras e governos estaduais, o posicionamento público da instituição, através de boletins epidemiológicos de caráter analítico e informativo regulares, teve grande importância para a tomada de decisões responsáveis por parte de entes públicos e privados. Exemplo foi o subsídio dado a diversas instituições de ensino, que puderam se basear nas informações confiáveis produzidas pela Fiocruz e tornar mais segura a retomada das atividades educativas. Da mesma forma, foi importante o papel cumprido junto as diversas comunidades, favelas e segmentos sociais mais vulnerabilizados, jogados a própria sorte pela política genocida do governo federal. Neste sentido, foi de suma importância o trabalho, historicamente já realizado por diversos setores da instituição, junto aos movimentos sociais, associações de moradores e agentes de saúde, formando uma grande rede de enfrentamento à covid-19 nos territórios.
Ainda que o importante papel cumprido recentemente pela instituição possa ter refreado momentaneamente os ataques mais diretos por parte do governo, segue sendo insuficiente o financiamento estatal para o pleno cumprimento do papel central que instituição tem, bem como é fundamental que sejam garantidos os concursos públicos necessários para reposição dos servidores, que são os verdadeiros produtores da riqueza social desenvolvida através da instituição. Além disso, o clima de permanente ameaça à liberdade de pensamento e autonomia para as pesquisas segue pairando sobre a instituição. É fundamental nos mantermos atentos e ativos na defesa da Fiocruz contra os ataques do governo neofacista de Jair Bolsonaro.
Ao celebrar os 122 anos da Fiocruz, vemos essa centenária instituição como um símbolo que nos leva a conclamar todas e todos os lutadores pela defesa intransigente dos serviços públicos e das políticas sociais, pela garantia de todos as liberdades democráticas, contra o governo neofacista de Bolsonaro e por uma sociedade justa e igualitária.
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