A comoção popular em torno de mais um empreendimento minerário em Minas Gerais tem mobilizado a mídia burguesa, ministério público e parlamentares, inclusive do campo da direita. O motivo é a aprovação do licenciamento ambiental para a exploração minerária de um importante cartão postal mineiro, a Serra do Curral, na divisa entre Belo Horizonte e Nova Lima. O processo de licenciamento teve início com uma carta de conformidade emitida pelo município de Nova Lima, governado pelo atual prefeito João Marcelo Diegues do partido CIDADANIA, ex-funcionário da mineradora VALE, que mantem estreitas relações com as grandes empresas de mineração que atuam na região.
DA LICENÇA AMBIENTAL
Em uma reunião que durou 18 horas, os Conselheiros da COPOM (Consellho Estadual de Política Ambiental) por volta das 3h da manhã de sábado dia 30 de Abril, em uma sessão já esvaziada, aprovaram, o licenciamento ambiental requerido pelo consórcio das empresas COWAN ( a mesma responsável pelas obras do viaduto que desabou em Belo Horizonte) TAMISA (Taquaril Mineração). Várias coisas chamam a atenção neste processo, além do horário quando ocorreu a votação, tivemos, mesmo após mais de 10 horas de falas contrária e muita mobilização popular, todos os votos das entidades governamentais estaduais e federais (exceto IBAMA) favoráveis ao licenciamento, como também de algumas entidades que deveriam estar representando a Sociedade Civil, porém que representam o que os burgueses chamam de “setor produtivo”, cito o caso específico do conselheiro Carlos Eduardo Orsini, relator do processo que inclusive aparece no quadro societário da empresa SCORPION MINERAÇÃO LTDA e que durante sua declaração de voto não teve o menor constrangimento em dizer que estava ali para defender os interesses da mineração.
O TERMO DE CONFORMIDADE EMITIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA QUE FOI O PONTAPÉ INICIAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
Em fevereiro de 2022 o consócio COWAN-TAMISA fez uma consulta prévia para inicio de processo de instalação das atividades no município de Nova Lima, consulta esta que foi prontamente respondida pelo poder municipal atestando conformidade do empreendimento ao Plano Diretor do Município e permitindo que o processo de licenciamento prosseguisse para a instância estadual.
A área, situada no município de Nova Lima, conta com vegetação nativa de mata atlântica, diversas espécies ameaçadas de extinção, é parte de um importante complexo de nascentes e bacia responsável pelo abastecimento de água para cerca de 40% da RMBH, além da proximidade com outros empreendimentos minerários já desativados, cujas barragens ameaçam a grande parte da população de Nova Lima.
Ao contrário do que atestou a prefeitura, o Plano Diretor vigente do município não permite a atividade para a situação em consulta, fato este, questionado em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público de Minas Gerais que pede a revogação do atestado de conformidade concedido pelo governo municipal.
Após receber diversas críticas da imprensa, de figuras públicas e da própria população, que está indignada coma situação, o prefeito alegou que concedeu a permissão porque a empresa já possuía pesquisa de lavra outorgada, e portanto, a prefeitura deveria conceder a conformidade.
O Plano Diretor vigente do município em seu artigo 66, §2º., dispõe que “nas áreas onde houver direito de pesquisa de lavra já outorgados até a data da publicação desta lei, tal atividade PODERÁ ocorrer, independente da zona em que se situe”. O prefeito, e sua equipe jurídica interpretaram o PODERÁ, como DEVERÁ.
Assim como a gestão do Governador Romeu Zema, o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Diegues do partido CIDADANIA interpreta as leis e o código de posturas municipal politicamente a favor da mineradora sem consultar a população ou mesmo a comunidade acadêmica que apontam os diversos prejuízos te este empreendimento impõe não somente à população de Nova Lima, como de toda RMBH.
TESTES DE SIRENE, TREINAMENTO DE FUGA, ÁREA DE MANCHA: UM TERRORISMO PSICOLÓGICO IMPOSTO À POPULAÇÃO
A vontade de se obter lucros excessivos com a atividade de mineração em Minas Gerais – de forma predatória, acelerada e descontrolada, arrancando da terra tudo o que podem tem imposto terror à população de várias cidades, Nova Lima é uma delas.
Temos 27 bombas (barragens) instaladas ao redor de nossa cidade e o jovem prefeito, que deveria estar muito preocupado com o futuro, pois tem muitos anos de vida pela frente, não se opõe, muito pelo contrário, autoriza a instalação de mais uma bomba sob as cabeças do povo desta e das cidades limítrofes.
Esse terrorismo imposto a população beneficia os executivos e acionistas majoritários das grandes mineradoras que obtém lucros bilionários com a venda do minério em empreendimentos que utilizam água à vontade e de graça, ainda usufruem de diversos benefícios tributários e gozam de prestígio político junto a governos e agentes do legislativo e judiciário em virtude de seu poder econômico.
A nós, povo das cidades, vítimas do terrorismo somos atingidos em nosso direito à vida, à liberdade, à segurança e à saúde física e emocional pois a incerteza de um futuro nos rouba tudo isso.
A dívida ecológica e humana dos agentes desse terrorismo é incalculável e será cobrada com juros e correção histórica .
Não nos esqueceremos.
* Roberta Gonçalves Zanon é presidente do PSOL em Nova Lima e membro do Diretório Estadual do PSOL Minas
Comentários