Daniel Silveira, eleito deputado federal pelo RJ, é uma figura oriunda do esgoto que inundou a sociedade brasileira nos últimos anos. Seu histórico antes de ser eleito deputado não é muito diferente do que estamos vendo hoje: violento, antidemocrático e criminoso. Silveira ficou nacionalmente conhecido como o troglodita que quebrou a placa com o nome de Mariele Franco. A ficha corrida do ex-deputado é longa. Daniel conseguiu se tornar deputado porque o sistema de justiça falhou. Agora o STF tem a chance de fazer uma correção histórica.
Antes de virar policial militar, Daniel Silveira foi investigado por furtar o carimbo de uma médica para fraudar atestados médicos enquanto trabalhava numa empresa de ônibus no RJ. Seu histórico na polícia é uma vergonha para corporação, recebeu 60 sanções disciplinares, prisão e detenção. Silveira passou 26 dias preso e 54 detido, recebeu 14 repreensões e 2 advertência. Segundo a própria PM, o comportamento de Silveira era inadequado ao serviço policial militar.
Ano passado Daniel Silveira foi preso em flagrante por defender atos golpistas, antidemocráticos e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o STF condenou Daniel Silveira por 10 votos a 1 a 8 anos de prisão, cassação do mandato e perda dos direitos políticos.
Para os bolsonaristas Daniel Silveira está protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Mas a liberdade de expressão não é ilimitada. O cidadão não pode ter liberdade para ser racista ou fazer apelo à ditadura militar. A imunidade parlamentar não é infinita. O parlamentar tem liberdade de opinião ou crítica, mas não para praticar crimes. Liberdade de expressão e imunidade parlamentar não é salvo conduto para a prática de crimes e impunidade.
A estratégia de Bolsonaro é o golpe de Estado
Ao conceder o instituto da Graça a Daniel Silveira, o presidente Bolsonaro elevou sua escalada golpista e autoritária. É verdade que Graça e Indulto são prerrogativas do presidente, mas não são absolutas, ou seja, Bolsonaro não pode fazer da forma como bem desejar. Grande parte do mundo jurídico brasileiro já apontou que o ato de Bolsonaro não obedece os princípios da impessoalidade, moralidade e interesse público.
Bolsonaro não está reparando um erro do STF contra um inocente, mas agindo para mobilizar sua base dentro de um perfil anti-institucional golpista. Bolsonaro quer o aumento da tensão política para que seus seguidores se agitem contra o que sobrou do regime democrático liberal e tumultuem as eleições.
No Estado que Bolsonaro defende o presidente pode tudo e seus atos não são limitados pela Constituição. É o Estado do orçamento secreto, dos reitores imposto e da FUNAI entregue aos garimpeiros. A liberdade que ele defende é para poder destruir as liberdades democráticas.
Precisamos lembrar que todo o mandato de Bolsonaro foi marcado por movimentações golpista do presidente. A tentativa de descredibilizar a urna eletrônica e o próprio sistema eleitoral, a cooptação de oficiais das forças armadas em cargos do governo, a interferência na polícia federal, o incentivo para motins reacionários nas polícias estaduais e o incentivo para atos contra o STF estiveram na ordem do dia do presidente.
A agitação de Bolsonaro em torno de Daniel Silveira visa transformar o deputado numa espécie de mártire para os extremistas de direita. Um símbolo de que os bolsonaristas podem tudo e que o presidente estará de prontidão para apoiar seus asseclas.
O STF não pode se dobrar a Bolsonaro
Grande parte das frações burguesas já lavaram suas mãos para a estratégia golpista de Bolsonaro. O Congresso Nacional, a serviço de Bolsonaro, premiou Daniel Silveira com 4 indicações para comissões na Câmara, entre elas a de Constituição e Justiça. As elites do país não demonstram nenhuma
Os Ministros do Supremo não podem aceitar um novo acordo com o presidente como o ocorrido no ano passado após o 7 de Setembro quando Bolsonaro ameaçou o STF e as liberdades democráticas. Ele não irá recuar. Ele já é presidente e na sua estratégia de “bate e assopra” ele vai avançando.
O STF tem o poder de analisar se o ato do presidente está de acordo com o que determina a CF e precisa ser feito urgentemente. Daniel Silveira é um criminoso, delinquente e golpista. Precisa perder o mandato e ser preso, deve se tornar o símbolo de que o novo fascismo não será mais tolerado.
Caso o STF recue, a deterioração do regime democrático burguês avançará e as liberdades democráticas estarão duramente ameaçadas. É o futuro do país que está em jogo. O apoio ao STF para que cumpra a sentença é determinante. Neste Primeiro de Maio, dia do trabalhador, temos que ir às ruas contra o golpismo e pela prisão de Daniel Silveira.
Comentários