Professores e professoras da rede pública municipal de São Luís (MA) iniciam greve nesta segunda, 18 de abril, em defesa da atualização do piso para professores com Nível Médio e a repercussão dele em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.
A categoria vai construir o movimento paredista disposta a defender os direitos do magistério e o futuro de sua carreira, rechaçando veementemente a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários dos professores. Foram mais de dois meses de negociações para que a Prefeitura de São Luís apresentasse uma proposta de valorização para todos os profissionais do magistério. Os professores manifestam total repúdio à propaganda em horário nobre em que a gestão municipal tenta colocar a opinião pública contra os mais de 8 mil profissionais, buscando desmoralizar as reivindicações feitas pelo Sindeducação, que pretende, além da valorização e respeito aos profissionais, uma educação pública de qualidade, com mais investimentos e transparência com os gastos dos recursos públicos.
ESCOLAS DE LUTA: A EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO
A Educação Básica está em luta de Norte a Sul do país pela aplicação da Lei do Piso (nº. 11.738/08) que prevê um reajuste de 33,24% no piso nacional salarial do magistério. São centenas de cidades que estão ou estiveram em greve pela aplicação da Lei. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE organizou um dia nacional de mobilização no último dia 16 de março, que impulsionou a organização dos profissionais da educação. Além disso, assistimos aos escândalos de corrupção no MEC envolvendo negociatas com pastores com recursos da educação.
A falta de transparência com os recursos públicos tem sido marca registrada do governo Bolsonaro e de sua base eleitoral à frente de Prefeituras e Governos Estaduais no país. Em São Luís, a gestão de Eduardo Braide (sem partido/ex-PODEMOS) ainda não apresentou a prestação de contas dos gastos com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021, seu primeiro ano de mandato.
O prefeito Braide, ao propor um reajuste de 5% e aplicação da Lei do Piso somente para profissionais de nível médio (que correspondem a menos de 200 profissionais da ativa e um pouco mais de 800 aposentados/pensionistas), aposta na desvalorização do magistério e que não vale a pena investir na formação superior dos docentes, tampouco na sua especialização no mestrado e/ou doutorado.
JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DA GREVE ANTES MESMO DE ELA INICIAR
Em decisão liminar, a Justiça do Maranhão determinou, ainda na semana passada, a suspensão do movimento que inicia hoje (18), negando à categoria o exercício do direito de greve, tal como constitucionalmente está assegurado.
Todos os trâmites jurídicos previstos na Lei Geral de Greve aplicável às greves no serviço público foram rigorosamente cumpridos. Portanto, não procede a informação levada ao Judiciário pelo Município de que soube da greve “por meio das redes sociais”. Igualmente, o Sindeducação sempre esteve aberto ao mais amplo diálogo, tanto que participou das 5 reuniões da Mesa de Negociação tratando sobre a campanha salarial. Porém, a Prefeitura/Semed apresentou, nestas ocasiões, apenas uma proposta, encerrando-se as negociações pela ausência de qualquer outra proposta que fosse além dos 5% de reajuste e da negativa do Poder Público em apresentar os relatórios de gastos dos recursos do Fundeb e de estudos financeiros idôneos que indicassem não ser possível o atendimento do pleito da categoria.
Apesar da ofensiva da Prefeitura (com publicidade na TV) e da Justiça contra o sindicato e o direito de greve, o movimento paredista está mantido e a aula será nas ruas da Ilha Rebelde.
REACENDER A SOLIDARIEDADE DE CLASSE: TODO APOIO À GREVE DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUÍS!
Diante da ofensiva da máquina pública municipal, só nos resta contar com a solidariedade de classe do movimento sindical e movimentos sociais. A greve está mantida e é importante que possamos defender a Educação e seus profissionais nessa grande escola da luta de classes que é a greve.
Esse é o chamado que propomos: unir a classe trabalhadora para que possamos enfrentar e derrotar o Prefeito Braide e valorizar os professores.
VÍDEO | Primeiro dia de greve
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*Sheila Bordalo é Presidente do SINDEDUCAÇÃO – São Luís/MA e militante da Resistência/PSOL
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