Após dias de intenso debate público e conflitos envolvendo a população, a Prefeitura de Belém e o Sindicato das Empresas de Transportes de Ônibus de Belém (SETRANSBEL) sobre o reajuste da tarifa e a qualidade do serviço prestado na cidade, a patronal dos ônibus continua chantageando a Prefeitura e a população de Belém, retirando parte dos ônibus de circulação na região metropolitana com o objetivo de pressionar por um novo reajuste na tarifa. Na prática, trata-se de uma chantagem, com a ameaça de um locaute contra a população.
A passagem custava R$ 3,60 e aumentou para R$ 4,00. Os empresários queriam R$ 5,12 e o Conselho Municipal de Transporte, com a maioria dos votos da Prefeitura, deliberou por R$ 5,00. A decisão deu início a uma mobilização de vários dias, com intensa repercussão na cidade, que contou com a repressão contra os estudantes em um dos atos contra o aumento, prática da Guarda Municipal que merece todo o repúdio. Ao final, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) sancionou o reajuste da tarifa em R$ 4,00, o que evidentemente penaliza a população com mais um aumento no custo de vida, porém desagradou também aos empresários, que desejavam repassar integralmente aos usuários a elevação do preço dos combustíveis.
Desde então, o SETRANSBEL soltou uma nota pública na TV informando que o novo valor da tarifa “inviabiliza a continuidade do serviço”, chantageando a Prefeitura e a população a aceitar um novo aumento. Por outro lado, a Prefeitura determinou nova licitação do serviço, a ser realizada em 60 dias. A política da patronal diante desse conflito tem sido a de retirar os ônibus de circulação, o que configura indícios de locaute patronal. A Prefeitura, por sua vez, ampliou a fiscalização e já fez 350 autuações em 16 empresas só nas últimas duas semanas. Foi muito importante também a iniciativa do PSOL através da deputada federal Vivi Reis de acionar o Ministério Público cobrando investigação sobre essa prática absurda do SETRANSBEL que ataca o direito de ir e vir do povo de Belém.
É preciso enfrentar a ganância e a violência dos empresários de ônibus e retomar para o poder público a gestão e a operação de um direito social tão importante como é o transporte público através da criação de uma empresa municipal, pois transporte é direito e não mercadoria. Essa crise coloca na ordem do dia a necessidade de se repensar profundamente o modelo de gestão e financiamento do transporte. É preciso que o povo saiba de forma transparente qual é o custo real da operação do sistema, qual é o lucro dos empresários e qual é o preço de custo da passagem. Sem transparência nas informações não será possível ter controle social e participação popular. O transporte deve ser pensado e tratado como meio de garantir dignidade humana para as pessoas se locomoverem e não como meio de enriquecimento de meia dúzia de empresários mafiosos que só lucram porque transportam as pessoas amontoadas em ônibus sujos, velhos e caindo aos pedaços.
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