Saúde como um ato político, um direito de vida!

“Saúde vai além de médico, de hospital e de consultório. Saúde é bem-estar social, é trabalhar dignamente, ter transporte público confortável e acessível, ter segurança, ter escola boa para os filhos, ter sossego. Saudável é quem não apanha da polícia ou vai preso injustamente. Saudável é quem tem mais do que a cachaça para se divertir. Saudável é quem sabe que vai se aposentar um dia. Saudável é quem vai à roda de samba, ao cinema, ao concerto ou ao teatro.”
(Júlia Rocha – Pacientes que Curam, p. 13, 2020)

O Dia Mundial da Saúde, 07/04 direciona a nossa atenção para debatermos e refletirmos sobre diversos aspectos da saúde, especialmente o seu conceito e como ele se determina no nosso país.

O Brasil é um país capitalista e periférico que possui uma série de desigualdades estruturais em todo o território. Falta de saneamento básico, insegurança alimentar, desemprego, falta de moradia, territórios violentos, racismo, homofobia, machismo, falta de acessibilidade, entre outros, são questões que muitas vezes ficam de fora dos livros tradicionais sobre saúde. Mas que tais questões dizem muito sobre como a saúde de uma população, nos âmbitos físicos, mentais e sociais, se apresenta.

Em várias partes do mundo, diversas políticas voltadas para a saúde da população são pensadas e promovidas a fim de melhorar as condições de vida e garantir melhor sustento do país e do povo que o mantém. Diante disso, uma política social de saúde pública se faz extremamente importante e necessária para se pensar a saúde como condição de vida, como um direito a ser garantido pelo Estado e não como mercadoria.

Um país democrático necessariamente precisa ter uma política de saúde que esteja à sua altura e que volte seu olhar para todos os determinantes que podem afetar e afetam a saúde da população. Nesse aspecto, o Sistema Único de Saúde brasileiro se faz fundamental e urgente para a manutenção da qualidade de vida das pessoas.

Adotar um Sistema Público de Saúde em um país capitalista periférico é sem dúvidas é uma enorme conquista das lutas sociais travadas na década de 1980. A proposta do SUS vai contra todo o mercado que tenta precarizá-lo e privatizá-lo cotidianamente. Ao longo de toda a sua história e especialmente nos últimos anos, o Sistema de Saúde Público brasileiro vem sofrendo graves cortes de verbas, acarretando em diminuição de equipes, descontinuidade de programas, superlotação das unidades, atrasos de salários dos funcionários, fechamento de unidades, entre outros.

Tal sucateamento demonstra a pressão que os empresários da saúde exercem sobre os governantes. Quanto mais precarizado o SUS, melhor para a saúde privada.

A Atenção Primária foi um dos níveis de assistência mais atingidos

A Atenção Primária foi um dos níveis de assistência mais atingidos, sendo, porém, a principal responsável pela porta de entrada do usuário à rede de assistência, oferecendo promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde da população. É a garantia de uma atenção à saúde que seja preventiva e eficaz, diminuindo os índices de agravos das doenças e mapeando todo o território e os principais prejuízos à saúde presentes nele.

Contudo, com o congelamento de gastos e as inúmeras tentativas de sucateamento para privatizá-lo, diversos setores foram afetados em todos os níveis hierárquicos da atenção à saúde. Só em 2019, de acordo com o Brasil de Fato, a saúde teve um corte de R$ 20 bilhões devido a Emenda do Teto de Gastos aprovada no governo Temer.

Em 2021, em plena pandemia, o valor do corte chegou a R$ 30 bilhões, segundo uma matéria do Jornal Nacional, e infelizmente não tende a ser mais animador em 2022 enquanto Bolsonaro não sair do poder. Além disso, é importante ressaltar que em meio a tantos cortes da saúde pública, os serviços de saúde privados enriqueceram exorbitantemente e não é difícil ver por aí hospitais privados reformados e ultra modernos, isso porque os investimentos nesse setor subiram bastante e a dívida com o SUS dos serviços privados chega a R$ 2,9 bilhões aos cofres públicos.

Esse dado levantado em 2021 pelo Repórter Brasil constatou que daria para ter comprado 58 milhões de doses da vacina para Covid-19. A consequência disso foi a morte de milhares de pessoas pela falta de vacina e a precarização do sistema e piora na qualidade de vida das pessoas. Mas apesar de tudo e de tanto, a rede de saúde se mantém por aqueles que lutam e resistem por ela todos os dias e que acreditam na universalidade da assistência e em um sistema público e de qualidade de saúde. Mas não só isso, é necessário expandir o debate e a defesa pelo SUS, nas ruas, com mobilização e conhecimento sobre o que é o SUS, para a garantia de um direito básico que é a saúde!

Assim, nesse dia mundial da saúde é importante lembramos para que o SUS veio e para quem ele deve servir, entender como ele funciona, utilizá-lo e nos apropriarmos da ideia de que é um serviço para todos, todas e todes! A partir da luta popular para a implementação do SUS, podemos observar um salto muito positivo na atenção à saúde no Brasil, que antes era restrito somente àqueles que possuíam trabalho formal e que mesmo era assim possuía uma lógica medicalizante e não acolhedora dos usuários. Inspirado no modelo inglês e canadense de saúde pública.

O SUS foi e é um ato político e de enfrentamento às políticas neoliberais e mercantis, especialmente dos Estados Unidos, que lamentavelmente até hoje conta com um dos piores sistemas de saúde do mundo, e é também revolucionário por ser o único país capitalista periférico a possuir um Sistema Público de Saúde universal.

Portanto, nos lembremos nesse dia 07 de abril da saúde universal, da saúde equânime, democrática, da saúde para além da ausência de doenças, da saúde que depende da garantia de direitos básicos para a população e do trabalho sério a valorativo do Estado para que esta possa acontecer.

Viva o SUS! Viva a Saúde Pública de qualidade! Fora Bolsonaro!