Hoje, o PSOL cometeu um erro e aprovou fazer federação com a Rede

O PSOL cometeu um erro ao aprovar a federação com a Rede. Nós da Resistência tivemos um posicionamento nítido: somos contra a federação. O problema central é político, tem relação com o conteúdo da proposta e não com a forma de encaminhamento. Sempre é bom ter mais tempo para discussão, porém o maior ou menor tempo de debate não deve ser o centro da luta política sobre este tema que ainda vai continuar no Diretório Nacional do dia 18 de abril. 

Veja como se deu, na executiva do Psol reunida no dia de hoje (30), a votação se deu da seguinte forma:

Proposta 1 – Aprovar a federação e a forma de conduzir o debate – Teve 12 votos (Primavera, MES, Revolução Solidária e Subverta);  Após o MES destacou pela supressão apenas do item IV desta resolução, que está disponível na íntegra abaixo;

Proposta 2 – Método de como fazer o debate (não tinha posição sobre o tema das federações e apenas encaminha uma forma de debate, com mais tempo e mecanismos prévios à votação no Diretório) – Teve 4 votos (Fortalecer, Comuna e APS)

Abstenção com declaração de voto, por ser contrária à federação – Teve 3 votos (Resistência e Insurgência)

Ainda que tenhamos solicitado para que as duas propostas fossem votadas em separado (contra e a favor sobre cada uma), por considerar que tratam de terrenos diferentes (o conteúdo e como fazer a discussão), infelizmente nosso pedido não foi acatado pela mesa.

Confira a declaração de voto da Resistência e da Insurgência:

Declaração de voto

Somos contra a Federação com a Rede Sustentabilidade, porque:

1. Embora as federações cumpram um papel progressivo contra a cláusula de barreira, sendo por isso uma discussão democrática, e o PSOL precise lutar pela sua legalidade plena a médio e longo prazo, o PSOL não deve fazer uma federação em 2022 a qualquer custo, inclusive porque a autonomia dos partidos na federação é relativa e a federação dura ao menos quatro anos.
2. Estamos a favor de que este tema seja decidido, em última instância, em Diretório Nacional, a partir da consulta que está ocorrendo nos Estados. Mas o problema central é o conteúdo.
3. A Rede é um partido muito heterogêneo e de posições unitárias muito frágeis. Foi a favor do golpe de 2016, se declara como um partido que não é “de esquerda, nem de direita” e seus parlamentares votam, de forma recorrente, a favor de ataques à classe trabalhadora – como a reforma da previdência nos estados. Por isso também pedem licença para fazer campanha para candidatos fora da federação, como Ciro Gomes, Kalil em MG, Azevedo na Paraíba e Helder Barbalho no Pará e titubeiam em agendas que, para nós, são inegociáveis como os direitos sexuais e justiça reprodutiva.
4. Desta forma, a federação com a Rede introduz novas disputas, fragmentação de posições e deformações no partido, nas eleições, na composição dos governos e na atuação política e parlamentar. Acreditamos na importância de  defender a independência, o perfil e o programa do PSOL;

Deborah Cavalcante – Resistência; Executiva Nacional do PSOL

Nadja Carvalho – Insurgência; Executiva Nacional do PSOL

Glória Trogo – Resistência; Executiva Nacional do PSOL

Confira também as propostas 1 e 2:

Proposta 1 – RESOLUÇÃO SOBRE FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

1.A lei das federações partidárias é um importante avanço democrático. Por isso, contou com o apoio do PSOL desde o primeiro instante. Com ela é possível que partidos que tenham identidade política e ideológica possam desenvolver um trabalho conjunto pelo período de quatro anos. Além disso, as federações permitem o enfrentamento à famigerada cláusula de barreira, medida antidemocrática criada para impactar os partidos ideológicos sob o pretexto do combate à fragmentação do sistema partidário. 

2.A Executiva Nacional do PSOL autorizou diálogos para a constituição de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade no fim de 2021. Esses diálogos contemplaram temas como o regime de funcionamento da federação, seu estatuto e programa, entendimentos eleitorais nos estados e no plano nacional. 

3.A Rede tem sido um partido aliado na luta contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Junto com o PSOL, faz o combate à ofensiva reacionária contra os direitos sociais, o meio ambiente e a soberania nacional. As votações de ambos os partidos nos momentos decisivos mostram uma identidade política que permite apostar na formação de uma federação partidária. 

4.Após meses de debates, consideramos que há condições para uma tomada de posição. Os diálogos entre PSOL e Rede Sustentabilidade foram travados no marco da transparência e do respeito às diferenças.

Assim sendo, a Executiva Nacional do PSOL resolve: 

1. Aprovar a federação com a Rede Sustentabilidade. Essa decisão deverá ser homologada pelo Diretório Nacional do PSOL que deverá se reunir em caráter extraordinário, com pauta única, no formato virtual, a ser realizado em 18 de abril. 
2. Aprovar estatuto e programa, em nas versões acordadas na reunião realizada em 22 de março de 2022. 

III. Garantir a proporcionalidade das instâncias do PSOL nas instâncias de direção da federação no plano nacional, nos estados, Distrito Federal e municípios. 

1. Os membros indicados para a direção da Federação deverão representar em todos os níveis as posições aprovadas nas instâncias do PSOL. Os dirigentes que afrontarem as decisões do partido, serão substituídos nas instâncias da Federação. 
2. Em relação à tática eleitoral em 2022, fica acordado entre Rede e PSOL que apenas no Amapá e Espírito Santo a Rede Sustentabilidade fará uso de sua prerrogativa de indicar o candidato ao governo do estado. 
3. Em Minas Gerais e Espírito Santo fica acordado que os partidos terão autonomia para desenvolverem a tática que considerarem mais conveniente. 

VII.A Federação deverá aprovar uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita.

VIII. A FLCMF irá realizar formação política com os presidentes estaduais do PSOL sobre o tema Federação

PROPOSTA 2

PROPOSTA RESOLUÇÃO SOBRE FEDERAÇÃO

Considerando que:

1. A Executiva Nacional realizada no dia 11 de fevereiro de 2022 definiu os seguintes encaminhamentos para o debate sobre Federação:

“A Executiva Nacional define:

1. Para avançar na definição da federação, a Executiva Nacional do PSOL prorroga o trabalho do GT formado para debater federações pelo prazo de 15 dias.
2. Convocar reunião do Diretório Nacional do PSOL para definir posição sobre a composição de Federação.
3. A referida reunião será precedida de reuniões dos diretórios estaduais do PSOL, que serão instados a se posicionarem sobre a pauta prevista para a reunião do Diretório Nacional;
4. Será feita uma análise jurídica e política comparativa entre a lei que cria as federações e o estatuto do partido, para que se verifiquem quais poderiam ser as impossibilidades para a coexistência de ambas as normatizações, a ser apresentada aos estados e ao Diretório Nacional;
5. Será feita uma análise jurídica e política do que poderiam ser as vantagens e desvantagens, para o PSOL, de uma composição de Federação nos próximos quatro anos, período mínimo previsto para permanência na federação sem sanções legais.”

Considerando que:

1.       Os diretórios estaduais foram instados ao debate somente no dia 21 de fevereiro
2.       O GT formado para debater federações não apresentou durante o mês suas avaliações
3.       Até o momento não foi apresentada uma análise jurídica e política das vantagens e desvantagens para o PSOL de uma composição de Federação nos próximos quatro anos.
4.       Não até o momento a previsão da convocação do Diretório Nacional para definir posição sobre a composição de Federação

A Executiva Nacional do PSOL reunida no dia 30 de março de 2022 resolve:

1. Debater amplamente no partido o tema da Federação, as propostas de estatuto e programa que foram elaborados pelo GT responsável pelo tema.
2. Convocar a reunião do Diretório Nacional, para ser realizada dois dias antes da Conferência Eleitoral, com pauta única para decidir acerca da federação partidária, garantindo-se o cumprimento da resolução aprovada em 11 de fevereiro de 2022 que definiu o Diretório Nacional como a instância responsável pela definição da questão da Federação.
3. O Diretório Nacional debaterá e votará sobre a questão da Federação porque é a ele que compete tal tarefa, pois esse tema é permanente e tem implicações na organização partidária, no estatuto e programa do partido.
4. A Conferência Eleitoral definirá a política eleitoral do PSOL para as eleições de 2022.

APS – COMUNA – FORTALECER – LS

LEIA MAIS

Editorial: O PSOL não deve aprovar a federação com a Rede