Em 16 de março deu início a greve dos trabalhadores em educação da Rede Municipal de Belo Horizonte. A motivação da greve é a não aplicação do reajuste do Piso Nacional do Magistério na carreira dos profissionais da educação e a política da secretaria de educação de destruir a carreira docente.
O prefeito da capital, Alexandre Kalil, do PSD, irá se desencompatibilizar para concorrer ao cargo de governador do estado de Minas Gerais no dia 25 de março. Mas o seu afastamento se dará no meio de um conflito na cidade em função da greve da educação que está deixando milhares de estudantes sem aula, como se já não bastassem os já quase dois anos sem aulas presenciais em função da pandemia do Covid-19.
Em várias cidades da região metropolitana de BH, bem como de outras regiões do estado, foram anunciadas o reajuste dos salários de acordo com o índice do piso ou foram dados reajustes acima da inflação. É o caso de Contagem, Santa Luzia, Vespasiano, Brumadinho, Ibirité, Capelinha (na região do Vale do Jequitinhonha), dentre outras. E em BH, que é a capital do estado e a cidade com maiores recursos econômicos, é negado pelo prefeito reajustar os salários de acordo com o Piso Nacional.
Entenda a proposta da prefeitura de BH
Como é de conhecimento, para este ano de 2022, foi anunciado pelo governo federal o índice de 33,24% de reajuste pela Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11738/2008). Como se trata de um índice para até 40 horas semanais, para a rede municipal de BH, que tem uma jornada de 22h30m semanais, tal reajuste deveria ser de no mínimo de 23,04%. O prefeito não apresenta reajuste do Piso na carreira da educação da Rede, se limitando a eliminar os níveis cujos valores estão abaixo do mínimo do Piso reajustado, assim, perante a sociedade, a prefeitura de BH não paga menos que o valor mínimo do piso nacional. Entretanto mantendo essa dinâmica de eliminação de níveis que estiverem abaixo do valor do Piso, e não reajustando todos os níveis da carreira de acordo com esse índice, em curto e médio prazos, o piso vai se transformar em teto e a carreira da educação, que foi uma conquista histórica da educação, deixa de fazer sentido.
Para o conjunto dos servidores públicos municipais, incluindo a educação, a prefeitura apresentou um reajuste de 11,77%, parcelados em duas vezes, sendo que a última se dará em janeiro de 2023.
Essa é uma política de desvalorização da educação, que atinge os trabalhadores e os estudantes e seus familiares.
Greve na rede estadual de ensino
Também estão em greve desde o dia 9/3, os Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Minas Gerais. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento do piso salarial profissional Nacional em Minas. A proposta de recomposição inflacionária do governador Zema, do Partido Novo, é de 10,06%, bem abaixo do índice do Piso. A essa greve se soma os trabalhadores da Segurança Pública, à Infraestrutura e da Saúde que já realizaram paralisação de 72 horas.
Considerando que o governador Zema é candidato à reeleição e Kalil será o seu concorrente ao Palácio da Liberdade e os dois estão na liderança da disputa eleitoral do estado, o povo mineiro está sem uma alternativa política de valorização do funcionalismo e em relação à defesa de políticas públicas de qualidade para a população do estado.
*Pedro Valadares é professor da Rede Municipal de Educação de BH e membro do Comando de Greve
Comentários