O texto tem o objetivo de apresentar questões essenciais para uma mudança estrutural em Sergipe, apontando propostas concretas, do ponto de vista da classe trabalhadora em toda sua diversidade. Nas eleições, defendemos uma frente de esquerda, com participação popular dos movimentos e comunidades, sem alianças com setores burgueses e golpistas! Nossa aliança é com o povo sergipano! Nossa estratégia é muito maior do que as eleições, mas achamos importante a participação no processo eleitoral e na conquista de mandatos parlamentares e espaços institucionais comprometidos com a luta socialista!
1) Enfrentar a crise econômica e desenvolver a economia de Sergipe!
A crise econômica mundial impactou Sergipe de forma profunda. Passamos por um processo de fechamento de nossas indústrias, aprofundamento do agronegócio e das terceirizações. O resultado é que Sergipe hoje é um estado ainda mais dependente dos repasses da União e de investimentos externos. Precisamos desenvolver a economia do estado, que passa por reestabelecer a indústria, sem as grandes isenções do PSDI, que prejudicam a arrecadação do estado para os direitos sociais, diversificar a economia para não depender quase que totalmente do mercado de petróleo/gás. Os royaltes devem ser discutidos e investidos de acordo com a escolha democrática da população. É preciso suspender a política de empréstimos e realizar uma auditoria das contas e da dívida pública. O programa político deve ainda enfrentar as privatizações e às PPP’s, fortalecendo os investimentos públicos nos setores estratégicos, e fortalecer os mecanismos de combate à corrupção.
2) Em defesa do SUS e da saúde pública!
É necessário fortalecer outra concepção de saúde, dando destaque a prevenção, Programa de Saúde da Família, como garantia de direitos básicos. Na pandemia, foi essencial a atuação do SUS, mesmo com todas as dificuldades, que já estavam postas, pela falta de políticas públicas e investimentos para a saúde pública por parte dos governos. As trabalhadoras e trabalhadores da saúde merecem todo o nosso respeito e precisam ser valorizados. Defendemos acabar com a privatização da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e as contratações temporárias, para avançar num sistema 100% público de saúde que garanta os direitos das trabalhadoras/es da saúde e atenda de fato a população sergipana.
3) Emprego e renda!
Em fevereiro de 2021, a taxa de desemprego em Sergipe chegou a 20,3%, a 2ª maior taxa de desemprego do Brasil. Sabemos que o problema é nacional, mas podemos ter iniciativas locais para alavancar o emprego e a renda da classe trabalhadora. Propomos um “Plano de Obras Públicas”, que envolva os trabalhadores na construção de equipamentos públicos essenciais à população como creches, restaurantes populares, escolas, postos de saúde, conjuntos habitacionais, praças, etc. Investir na qualificação, com maior investimento em educação, cursos de capacitação e profissionalização. Fortalecimento dos micro e pequenos empresários. Aproveitar as belezas naturais e o patrimônio histórico para desenvolver o turismo de base comunitária, envolvendo diretamente as comunidades na geração de emprego e renda e, ao mesmo tempo, contribuindo com a preservação do ambiente. Também é fundamental a retomada dos concursos públicos em todas as áreas para que os serviços públicos cheguem para todas as pessoas. Do ponto de vista da assistência social e o combate à pobreza é urgente a instituição de uma renda básica permanente no valor de um salário mínimo.
4) Ecossocialismo: Em defesa do ambiente e da vida das catadoras de mangaba, povos indígenas, quilombolas, pescadores e marisqueiras!
Chega de destruição ambiental! Esse modelo capitalista de desenvolvimento tem prejudicado os nossos rios, manguezais, nossos alimentos e a vida do povo, especialmente as comunidades indígenas e ribeirinhas como pescadores, marisqueiras, quilombolas e catadoras de mangaba, que tem sofrido muito nos últimos anos com derramamento de óleo no litoral, poluição da usina termoelétrica, especulação imobiliária e carcinicultura. Por isso é importante barrarmos a chegada da Exxon Mobil em regiões quilombolas. Precisamos construir uma proposta ecossocialista, a partir de energias limpas como a energia solar e eólica, produção orgânica por meio de cooperativas de trabalhadores, ações de recomposição florestal, recuperação do Rio São Francisco e criação das RESEX – Áreas de Reserva Extrativista.
5) Segurança Pública numa perspectiva de Direitos Humanos!
Repensar a política de segurança centrada na repressão, para atuar na prevenção e na garantia de Direitos. Para isso é fundamental a desmilitarização das polícias, estabelecendo uma lógica comunitária e não de guerra contra as comunidades. Investir no sistema de inteligência e treinamento das polícias a partir da dignidade e dos direitos humanos, com valorização salarial, plano de carreira, com direito de organização e de greve. Defendemos seguir o exemplo do Canadá e do Uruguai de descriminalização das drogas, que tem gerado a violência da polícia contra as comunidades em nome do combate ao tráfico. Somente com a garantia de emprego, educação, saúde, moradia, alimentação, teremos condições de enfrentar a violência.
6) Pela vida das mulheres, negros/as, LGBT’s e pessoas com deficiência
As questões de gênero e raça devem estar no centro de qualquer proposta. Devem estar na discussão de emprego, meio-ambiente, educação, etc., interligando toda a proposta política. Não é uma questão a parte, mas a realidade diversa da própria sociedade sergipana. Sergipe hoje possui altos índices de feminicídio e recentemente tivemos diversos casos de homicídios de mulheres trans, como Laysa, Natasha e Gabi Mattos. Defendemos acolhimento e apoio às pessoas vítimas de violência. No mercado de trabalho, não podemos admitir formas de discriminação na contratação e remuneração. Socializar os trabalhos domésticos, por meio da construção de lavanderias e restaurantes populares, para reduzir o peso das jornadas duplas e triplas que recaem sobre as mulheres. Construção de uma casa de parto estadual, política pública de garantia ao parto humanizado, não a violência obstétrica; Somos contra a criminalização do aborto, e defesa da ampliação do aborto legal, seguro e público pelo SUS. Atendimento especializado do SUS para as LGBT’s, a exemplo do ambulatório trans. Em 2021, foi divulgado pela imprensa sergipana, que o estado chegou ao número de 1 milhão de pessoas em situação de pobreza. Sabemos que essa realidade atinge principalmente a população negra, mulheres e LGBT’s. Estamos numa situação vulnerável de fome e violência por parte do estado, que tem exterminado a juventude negra de forma covarde. Defendemos a criação da ouvidoria da defensoria pública e a instalação de câmeras nos uniformes policiais.
7) Reforma Agrária e Urbana
O agronegócio traz graves impactos no preço e na qualidade dos alimentos por conta do uso de agrotóxicos, além da precarização do trabalho, destruição ambiental, questões de saúde, etc. A reforma agrária precisa ser retomada, com a desapropriação dos latifúndios e fomento à produção agroecológica de alimentos saudáveis e baratos para a população, garantindo, também as terras das comunidades quilombolas e ribeirinhas. No campo, é preciso ampliar o incentivo à agricultura familiar e aos pequenos produtores cooperativados, em paralelo ao fomento às hortas urbanas. É urgente avançar nas políticas de aluguel social e desapropriação de imóveis abandonados, com dívidas, bem como instituir um IPTU progressivo. Doação de terras às ocupações de moradias urbanas e rurais, como a ocupação do Centro Administrativo, MTST, etc., paralelo a garantia de política pública de construção de moradias dignas. Toda nossa solidariedade a família do jovem Will Goiana!
8) Educação e Cultura
Defendemos mais investimentos públicos na cultura e educação. Acesso para a classe trabalhadora em museus, teatros, cinemas, etc., valorização dos artistas e grupos culturais para além dos festivais. Para a educação devemos lutar para zerar o analfabetismo; valorização das professoras e professores por meio do piso e do plano de carreira, concurso público para todas as funções da escola; currículos que incluam a diversidade de raça, gênero, que respeite a educação quilombola e indígena; garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência, com formação pedagógica, materiais e recursos necessários para uma efetiva inclusão, criação de uma universidade pública estadual. Inclusão digital com internet e equipamentos acessíveis para a população sergipana.
9) Poder popular e mobilização social permanente!
Precisamos de um programa que apaixone a militância, que aponte medidas anticapitalistas. Só desta forma, com coragem, e sem conciliação, poderemos avançar em mudanças reais no país e em Sergipe, apoiadas na mobilização de nossa classe e da juventude. Um governo de esquerda deve rejeitar as alianças com a burguesia, e construir sua força pela mobilização e organização da maioria trabalhadora do povo e da juventude, mulheres, negros e negras, LGBTs. A voz dessa maioria precisa ser constantemente ouvida nas principais decisões, por meio de plebiscitos, referendos e instâncias permanentes de deliberação de políticas públicas pelos movimentos sociais.
Resistência/PSOL Sergipe, 22 de março de 2022
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