Foram inúmeras as dificuldades da vanguarda operária quanto à apreensão científica do socialismo. Dentre as razões, Engels no prefácio de 1888 ao Manifesto Comunista vai proceder a crítica aos vários gêneros de “curandeiros sociais”, isto é, socialistas que visavam eliminar as misérias sem tocar no capital e no lucro. Dentre os socialistas de seu tempo, Marx e Engels direcionam as suas críticas à profunda incidência teórica de figuras como Proudhon, Lassalle e Dühring. Se Marx já havia sinalizado na Miséria da Filosofia (1847) para as fragilidades de Proudhon e o socialismo utópico-reformista; ao fim do século XIX os estragos provenientes de um socialismo de base pequeno-burguesa, cooperativo e predisposto a auxílios estatais adquire contornos ainda mais decisivos, o que pode ser conferido na acurada análise de Marx em sua “Crítica ao Programa de Gotha”. (1)
Engels compreende ser o socialismo pequeno-burguês uma estratégia socialista limitada à melhora da condição econômica dos trabalhadores e responsável por reorientar as linhas gerais do movimento operário a partir do final do século XIX. Este revolucionário identifica em tal concepção socialista o início e a razão da “decadência moral e intelectual do Partido Social-Democrata da Alemanha”, passível de ser evitada caso seus membros houvessem demonstrado “um pouco mais de contenção e de entendimento”. (2)
Se a questão “reforma ou revolução?” foi cunhada por Rosa Luxemburgo em 1899, enquanto a primeira resposta pública ao revisionismo protagonizado por Eduard Bernstein sobre o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), tratou-se de um paradoxo que ultrapassou em muito os limites desta organização. Lênin (1986, p.245) no clássico texto “Marxismo e Revisionismo” (1908) vai identificar no revisionismo o elemento de legitimação teórica e ideológica desta perspectiva contrarrevolucionária de socialismo. A natureza e o conteúdo do fenômeno revisionista podem ser entendidos a partir das seguintes características: após o triunfo marxista sobre as demais correntes vinculadas à luta operária, surge na década de 1890 uma tendência hostil ao marxismo no seio do próprio marxismo, cuja expressão teórica mais acabada é representada por Bernstein. É o que se averigua no conteúdo ideológico das esferas da Filosofia, da Economia Política e da luta de classes. Portanto, a noção de revisionismo surge para designar a conduta daqueles que optaram pelo abandono da luta de classes, da revolução e do socialismo, impondo uma deturpação da teoria social de Marx.
Avesso ao método materialista histórico, o revisionismo encontra-se à reboque da ciência burguesa, daí a incorporação de tendências próprias ao positivismo, tais como o evolucionismo, o empirismo e o pragmatismo. As objeções revisionistas, na tentativa de “atualizar” e flexibilizar a teoria social de Marx, expressam uma clara referência às concepções burguesas liberais e, com estas, a boa e velha fé no Estado. E aqui está o ponto central. “No domínio da política, o revisionismo tentou rever o que realmente constitui a base do marxismo, ou seja, a teoria da luta de classes“. (LÊNIN, 1986, p.44). É que os avanços institucionais da democracia – a garantia da liberdade política, o sufrágio universal e a eleição de parlamentares socialistas – conduziram ao questionamento da teoria marxiana do Estado. A interpretação do Estado como um “comitê executivo da burguesia” e um “capitalista total ideal” foram vistas como avaliações retrógradas e necessárias de serem superadas. Para tanto, concluíram que não devemos ver no Estado o órgão da dominação de classe e nem negar-nos a entrar em alianças com a burguesia progressista, social-reformista contra os reacionários.
Em contramão ao otimismo revisionista, recorda Lênin (1986) que,
Toda a história da Europa na segunda metade do século XIX e toda a história da revolução russa, em princípios do século XX, demonstram à evidência como são absurdas tais concepções. Com as liberdades do capitalismo “democrático”, as diferenças econômicas, longe de se atenuarem, acentuam-se e agravam-se. […] Os acontecimentos de Paris, na primavera de 1871, e os da Rússia, no inverno de 1905, mostraram, com excepcional clareza, como esta agudização se produz inevitavelmente. […] Quem não compreender a inevitável dialética interna do parlamentarismo e da democracia burguesa, que conduz a solucionar a disputa pela violência de massas de um modo ainda mais brutal do que anteriormente, jamais saberá desenvolver, na base desse parlamentarismo, uma propaganda e uma agitação consequentes do ponto de vista de princípios. (Idem, p.44)
Lênin chama atenção para a falácia parlamentarista, a qual não suprime e sim desvela a essência das repúblicas burguesas mais democráticas como órgãos de opressão. Igual equívoco são os supostos “avanços” para o proletariado como resultado da conciliação de classes. É o que pode ser verificado na experiência dos acordos e alianças dos socialistas com o liberalismo social-reformista no ocidente e com os chamados “democratas-constitucionalistas” (ou adeptos do reformismo-liberal) na revolução russa de 1905. Segundo Lênin (1986, p.44), o resultado de tais acordos é o de “embotar a consciência das massas, não reforçando, mas debilitando o significado real da sua luta, unindo os lutadores aos elementos menos capazes de lutar, aos elementos mais vacilantes e traidores”.
No caso em particular da Alemanha, justamente onde o partido social-democrata era o mais forte, Lênin (2003) reconheceu que foi onde se processou, de modo mais evidente, a sua transformação em “partido operário nacional-liberal contrarrevolucionário“. Afinal, tratando-se do revisionismo, duas questões devem ficar claras: 1. primeiro, a sua inevitabilidade na sociedade capitalista; 2.segundo, o seu caráter internacional.
As raízes do fenômeno revisionista são próprias à sociedade capitalista, resultado do desenvolvimento e complexificação das relações sociais, de onde da contradição proletariado x burguesia se extrai uma série de frações de classe intermediárias. Neste último aspecto, nos reportamos especificamente à presença da pequena-burguesia e dos segmentos médios e a sua incidência sobre as bases da organização proletária. Como já expunha Marx n´O 18 Brumário e nos alerta Lênin ao início do século XX, “é perfeitamente natural que a mentalidade pequeno-burguesa irrompa repetidamente nas fileiras dos grandes partidos operários. É perfeitamente natural que isso se suceda, e assim se sucederá sempre, chegando às próprias peripécias da revolução proletária” (LÊNIN, 1986, p.46).
Após a insurreição de junho de 1848 na França frente ao chamado “partido da ordem” – constituído pelas diferentes frações monarquistas coligadas e seu ódio comum contra a república – se formou uma coalizão de pequeno-burgueses e operários: o partido social-democrata. Tratou-se da primeira expressão política desta forma de organização. Este partido, em sua defesa da república e dos “eternos direitos do homem”, possuía por horizonte a transformação da sociedade via meios democráticos, dentro dos limites pequeno-burgueses.
Não se tratava, por princípio, de um interesse de classe egoísta. Ao contrário, esta fração de classe estava convicta de que as condições especiais para a sua emancipação eram as condições gerais para salvar a sociedade moderna. Concluída a aliança entre dirigentes socialistas e pequeno-burgueses, “quebrou-se o aspecto revolucionário das reivindicações sociais do proletariado e deu-se a elas uma feição democrática; despiu-se a forma puramente política das reivindicações democráticas da pequena burguesia e ressaltou-se o seu aspecto socialista”. (MARX, 2002, p.55). Em sua gênese, o programa social-democrata resume-se
[…] no fato de exigir instituições democrático-republicanas como meio não de acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para acabar com esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade por um processo democrático. (Idem, p.55).
É neste sentido que Rosa Luxemburgo na obra “A crise da social-democracia” compreende a capitulação internacional da social-democracia como “o pior que lhe podia acontecer” e, do ponto de vista da luta de classes, “o cúmulo da loucura”. Para Luxemburgo (s/d), o que se pusera em xeque foi o último capítulo do movimento operário desde o fim da Comuna de Paris, cuja queda da Comuna e o fim da I Internacional selaram o exaurimento da sua primeira fase. O período que se inicia pós-1871 demarca uma nova tradição no seio do movimento operário internacional: o da substituição das barricadas e das tentativas revolucionárias pelo “parlamentarismo burguês, organização das massas, união entre a luta econômica e a luta política, união do ideal socialista à defesa persistente dos interesses cotidianos imediatos” (Idem, p.10-11). Se a adesão da social-democracia alemã à I guerra ao lado da burguesia e da sua sanha imperialista foi objeto de estranhamento e desencanto, essa escolha nada mais representou do que a síntese dos equívocos historicamente acumulados.
Sobre este capítulo do movimento operário, Lênin (2003) salienta dois aspectos: Primeiro, a consequência da conduta pacífica dos partidos social-democratas pós-1871. Se, num momento inicial, a participação nas eleições e a ocupação de cargos no poder Legislativo foi vista como uma possibilidade de intervenção pública e termômetro para medir a incidência da socialdemocracia junto às massas trabalhadoras – o que então se justificava pelo contexto de intensa repressão pós-Comuna de Paris e a legislação anti-socialista na Alemanha de Bismarck – tal prioridade tática alterou a médio e longo-prazo a estratégia socialista. Abriu-se o caminho para uma contradição irreversível, cuja consequência imediata foi o oportunismo. Em segundo, como parte indissociável deste primeiro aspecto, consta a vulgarização do marxismo pelos oportunistas que, como vimos, foi reduzido a instrumento e justificativa para uma inabalável “fé” no Estado. Ocultou-se intencionalmente o tema da prática revolucionária e, com essa, a perspectiva da revolução socialista.
Em resumo, o oportunismo e o revisionismo são faces de um mesmo fenômeno. A “política revisionista consiste em determinar o seu comportamento em função das circunstâncias, em adaptar-se aos acontecimentos do dia, às viragens dos pequenos fatos políticos, em esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços essenciais de todo o regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, em sacrificar estes interesses fundamentais em favor das vantagens reais ou supostas do momento”. (LÊNIN, 1986, p.46).
E como uma organização pode ser capaz de submeter o movimento operário a uma conduta oportunista? Simples, trata-se de manter uma retórica de objetivo revolucionário e tática revolucionária. Conquista-se a confiança das massas através da afirmação solene de que todo o trabalho pacífico constitui apenas uma preparação para a revolução. (LÊNIN, 2003).
NOTAS
(1) Redigida por Marx em 1875, a “Crítica ao Programa de Gotha” apenas torna-se pública em 1891.
(2) ENGELS apud BARATA-MOURA, 2019, p.33
Bibliografia
BARATA-MOURA, J. Sobre Lénine e a Filosofia. A reivindicação de uma ontologia materialista dialética como projeto. Lisboa: Edições Avante!, 2012.
ENGELS, F. Prefácio à edição inglesa de 1888. In: COGGIOLA, O (org.). Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.
___________. Ludwig Feuerbach e a Saída da Filosofia Alemã Clássica. Lisboa: Edições Avante!, 2019.
___________. Anti-Dühring. São Paulo: Boitempo, 2010.
LÊNIN, V. Marxismo e Revisionismo. [1908]. In: LÊNIN, V. I. Obras Escolhidas. Vol. I. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1986.
___________. O oportunismo e a falência da II Internacional. [1916]. In: REVISTA VERBETE, nº1, Alemanha, jan/1916. Transcrição para a web: cedida por “O Vermelho” em janeiro de 2003. Disponível em: . Acesso em: 11 de Set. de 2020
LUXEMBURGO, Rosa. A Crise da Social-Democracia. Lisboa: Editorial Presença, s/d.
___________. Reforma ou Revolução? [1899] São Paulo: Expressão Popular, 1999.
MARX, K. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
Comentários