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EDITORIAL

Para deter o aumento dos preços dos combustíveis, a Petrobrás deve ser do povo brasileiro!

Editorial de 16 de março de 2022

Os preços dos combustíveis dispararam nesta semana, com o reajuste autorizado pela Petrobrás nas refinarias – 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha. Imediatamente a gasolina ultrapassou a marca de R$ 7 em todo o país e chegou a R$ 8, sendo que, em regiões distantes, como o Acre, alcançou R$ 11. O reajuste também foi imediato no diesel e no gás, e a média do preço do botijão  deve alcançar pelo menos R$ 120, o equivalente a 10% do salário-mínimo.

O reajuste é resultado da aplicação pela Petrobras de uma política de Preço de Paridade de Importação, o PPI, que considera o preço dos combustíveis no mercado internacional  mais os custos de importação, tudo isto  levando em consideração a cotação do dólar. Como os preços subiram, principalmente em razão da guerra na Ucrânia, a Petrobrás transferiu a alta para os consumidores.

A alta foi sentida pela população, que encontra dificuldades para abastecer o carro ou comprar gás de cozinha e sofre com o impacto direto no preço dos alimentos e dos transportes.  Memes e piadas nas redes sociais disfarçaram uma indignação com o absurdo. A raiva foi maior entre quem depende dos combustíveis para trabalhar, como caminhoneiros, que ameaçaram nova paralisação, e motoristas de aplicativo, que estão gastando, no mínimo, de R$ 120 a R$ 150 por dia para abastecer.

Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes sempre sustentaram o PPI, criada por Temer, garantindo desta forma os altíssimos lucros dos acionistas da empresa.

Bolsonaro, de olho na disputa eleitoral, sentiu o golpe e tratou de livrar a cara. Acusou a Petrobrás de ser insensível com a população, aumentou as baterias contra o presidente da empresa e chegou a questionar a política de preços, o PPI. As críticas à direção da Petrobras, nomeada por ele, não passa de demagogia, pois Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes sempre sustentaram o PPI, criada por Temer, garantindo desta forma os altíssimos lucros dos acionistas da empresa. Suas falas tentam evitar o desgaste diante da população e de setores que integram sua base de apoio e manter sua viabilidade eleitoral.

Encena-se para a população o que seria uma queda-de-braço entre Bolsonaro, de um lado, e, de outro, a direção da Petrobrás e Guedes, apoiados por toda a grande mídia, da Rede Globo a Folha de S. Paulo. Ainda que a direção da empresa esteja em disputa, todos os lados defendem os lucros dos acionistas internacionais, o desmonte da Petrobrás e não se importam com o papel social que a estatal deveria cumprir.

Bolsonaro necessita conter a alta dos preços dos combustíveis, o que pode custar qualquer possibilidade de disputar a reeleição. Por isso, acena com subsídios para o diesel, e auxílios (bastante limitados) para entregadores e caminhoneiros e ensaia uma fiscalização dos preços nos postos. Usa a questão do ICMS como uma cortina de fumaça, como se a redução de impostos fosse capaz de alterar a curva nos preços. 

A culpa é de Bolsonaro!

Nenhum dos projetos em debate no Congresso é capaz de alterar de fato a escalada de preços, a não ser pequenas mudanças, temporárias. O PPI, criado um mês após o golpe, no governo Temer, é o responsável pela alta dos preços. Enquanto milhões de brasileiros e brasileiras fazem as contas, as ações da Petrobrás sobem na bolsa de valores e um pequeno grupo comemora. Somente no último resultado, a empresa distribuiu R$ 100 bilhões em dividendos aos acionistas, se estabelecendo entre as maiores pagadores de dividendos do mundo no setor.

Bolsonaro, apesar da demagogia, é parte dessa política. Desde que tomou posse, a gasolina subiu quatro vezes mais que o salário mínimo: no começo de 2019, com o salário mínimo, era possível comprar 233,8 litros do combustível; hoje só é possível comprar 155 litros. Ao mesmo tempo, seu governo avançou no desmonte e privatização da empresa, tendo vendido R$ 155,5 bilhões em ativos, segundo o Observatório Social da Petrobrás, provocando aumento dos preços. Na Bahia, a gasolina e o diesel vendidos pela refinaria privatizada são os mais caros do país.

A privatização, além dos preços altos, também ameaça nossa soberania, como ficou evidente no desativamento e arrendamento de três fábricas de fertilizantes hidrogenados (Fafen), no Paraná, Bahia e Sergipe, e na interrupção e abandono da construção das unidades do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, deixando o país dependente da importação de fertilizantes produzidos em outros países, em especial da Rússia, agora em guerra, e ameaçando diretamente a produção agrícola.

Pelo fim do PPI. Petrobrás 100% estatal!

Nenhuma das soluções discutidas pelo Congresso Nacional ou anunciadas pelo governo vão resolver a crise dos combustíveis. Nem mesmo o fundo de estabilização proposto pelos senadores petistas, que passa a financiar o PPI com dinheiro público. A ajuda aos motoristas de aplicativo, por exemplo, não é o suficiente para sustentar três dias de trabalho. Bolsonaro acena com medidas para atenuar o impacto do reajuste para a população mas, assim como no tema do auxílio Brasil, irá recuar de medida de apoio , caso seja reeleito, e voltar a dar liberdade total ao mercado.

Para garantir o fim da inflação dos combustíveis, é necessário romper com o Preço de Paridade de Importação (PPI), um dos legados do golpe dado em 2016, e, ao mesmo tempo revogar as privatizações e entregas realizadas por estes governos, como as da Fafen e de outros setores da empresa. Somente com uma empresa 100% pública, que chegue ao preço dos combustíveis a partir dos custos de produção aqui no Brasil e retome o monopólio do refino, será possível um preço de combustível e de gás mais barato para toda a população. 

É preciso reestatizar a companhia, tirando-a do controle dos acionistas bilionários e colocando a serviço do desenvolvimento econômico e social do país. Colocando o país também como vanguarda na defesa do meio ambiente, investindo na mudança da matriz energética e  em políticas de mobilidade, baseadas no transporte de massa e no transporte não poluente. 

Precisamos derrotar Bolsonaro nas eleições e as demais alternativas do capital, que defendem os interesses dos acionistas e o discurso da mídia. É necessário convocar mobilizações de rua, contra o reajuste dos combustíveis, a inflação e pelo fim do PPI. Lula, se deseja expressar uma verdadeira reconstrução e mudança no país, necessita abandonar alianças com o capital, expressas no seu vice, e apresentar um programa que dialogue com as milhões de pessoas que sofrem com a alta dos combustíveis, assumindo nitidamente o compromisso de acabar com o PPI e de retomar o controle estatal sobre a Petrobrás, revogando as privatizações e retomando imediatamente os investimentos da empresa, com ampliação do parque de refino.