A chegada de 2022 trouxe um ar de esperança de que o pesadelo Bolsonaro tenha fim com a possível vitória de Lula nas eleições de outubro. Não será um passeio, como as discrepâncias crescentes entre as intenções de voto em Bolsonaro e Lula podem fazer acreditar. Aliás, o resultado não está dado. Concordo com a parcela da esquerda brasileira que reconhece que será uma enorme batalha política assegurar a vitória de Lula. A disputa será dura – e suja. Sequer sabemos como se comportarão aqueles setores das classes dominantes que estão se desiludindo com uma “terceira via”, sobretudo com a candidatura de Moro. Por outro lado, porém, é inegável que, hoje, Lula é o candidato que possui as melhores chances de vencer. E isso impõe, forçosamente, uma pergunta: caso ele, de fato, vença, o que virá depois das eleições?
Lula aposta numa repactuação com as classes dominantes brasileiras e as dos países imperialistas. Os seus esforços para assegurar Alckmin como vice materializam essa estratégia.
Enquanto esse tema passa ao largo do campo de visão de boa parte da esquerda brasileira, Lula aposta numa repactuação com as classes dominantes brasileiras e as dos países imperialistas. Os seus esforços para assegurar Alckmin como vice materializam essa estratégia. Muito mais do que servir como símbolo de moderação para essas classes, o seu papel – ou o de quem assumir a sua posição – será o de definir e operar ativamente os termos dessa repactuação junto a elas. E, embora essa estratégia implique compromissos que imporão sérios limites para se reverter a terra arrasada deixada por Bolsonaro, Lula acredita que, de algum modo, conseguirá retomar o programa neodesenvolvimentista (na falta de um termo melhor, vai esse) implementado pelos seus governos anteriores e pelos de Dilma. E ele espera que os êxitos desse programa, enfim, sejam capazes de reestabelecer certa estabilidade ao país.
Na parcela da esquerda brasileira que já declarou apoio a Lula desde o primeiro turno ou que admite fazê-lo, aparentemente, há duas principais posições, não excludentes e pouco desenvolvidas, sobre o tema. Uma tende a ver a eventual derrota de Bolsonaro como parte do fechamento de um ciclo breve de ascensão da extrema-direita latino-americana, associando-a à derrota da extrema direita em outros países, como na Bolívia e no Chile. Com isso, essa visão acaba admitindo, implicitamente, a possibilidade de êxito da estratégia de Lula, muito embora as conclusões práticas a respeito disso provavelmente venham a ser muito diversificadas. Neste sentido, Boulos, por exemplo, que já expressou essa visão, deverá ter um papel nas mobilizações das classes populares, durante um novo governo Lula, muito distinto do papel que Dino – que também já expressou essa visão – assumirá, com a sua atuação no aparelho do Estado, agora através do PSB. Outra parte da esquerda observa os fatores condicionantes que serão impostos sobre um novo governo Lula em virtude da aliança com Alckmin, e, por isso, adota como foco a crítica à sua admissão como vice. Embora o questionamento seja justo e necessário, o problema é que, tendo apenas este foco, não se vai além de uma ação de propaganda – ou uma expressão de contrariedade, sobretudo para uma parte dos militantes do PT.
Em primeiro lugar, se vencer, Lula assumirá o poder ante uma tensão crescente sobre o regime político do país. O golpe contra Dilma abriu as portas para ela. Ali, e, em seguida, com a prisão ilegal de Lula e a cassação dos seus direitos políticos, a maioria das classes dominantes do país demonstrou que, para ela, o regime de governo criado em 1988 tem pouca relevância diante da necessidade de se implementar uma agenda de reformas que assegure os seus laços privilegiados com os investidores estrangeiros, mesmo que ao custo da piora tremenda das condições de vida da população em geral. Até hoje, uma parte muito importante – talvez a mais – das classes dominantes do país consente com um regime democrático-liberal com um alto grau de seletividade, no qual as liberdades políticas da esquerda e dos movimentos sociais possam ser restringidas, sempre que representem um atrapalho para as reformas. Os esforços frustrados desse setor para alavancar a candidatura de Moro são apenas uma manifestação deste fenômeno no âmbito eleitoral.
Mas, ainda pior, há também um setor das classes dominantes que, agrupado na candidatura Bolsonaro, defende ou consente com um projeto de poder abertamente ditatorial, com um regime no qual as liberdades civis e políticas sejam suprimidas, ou reduzidas ao mínimo, e no qual a integridade física dos lutadores sociais esteja em constante ameaça. É ilusão achar que uma eventual derrota eleitoral de Bolsonaro irá dissuadi-lo. Com a máquina do Estado na mão, Bolsonaro foi capaz de ganhar adeptos de parcelas das classes dominantes da indústria, das finanças, do comércio e do campo. E o apoio que o projeto de supressão das liberdades democráticas possui dentre essas frações da burguesia é hoje maior do que era em 2018 – afinal, embora a quase totalidade das classes dominantes do país tenha apoiado Bolsonaro no 2.º turno das eleições passadas, em geral, elas não haviam aderido ao seu projeto fascista; esperavam, na verdade, controla-lo, uma vez que ele tivesse impedido o retorno do PT ao governo. O governo Bolsonaro também foi capaz de abrir uma cisão na cúpula das forças armadas a respeito do tema, e, ainda, não só se fortaleceu nas polícias federais e estaduais, como conseguiu organizar um amplo contingente, dentro delas, capaz de realizar ações ilegais em todo o país – algo, aliás, que a esquerda brasileira, em geral, sequer consegue dimensionar. Há, portanto, indícios de que, se Lula vencer, assumirá o poder num ambiente de muita instabilidade. E, se a sua estratégia de repactuação se frustrar, essa instabilidade tenderá a se agravar.
Um problema da estratégia de repactuação é que, materializada na aliança com Alckmin – ou algum outro representante da burguesia –, ela sinaliza o compromisso de Lula com as classes dominantes de não reverter por completo as reformas da ordem econômica e social do Estado implementadas desde o golpe de até agora. É verdade que a imprensa burguesa noticiou uma entrevista de Lula em que ele fez referência à revogação da reforma trabalhista na Espanha, e falou que as reformas similares adotadas em outros lugares do mundo, como no Brasil, não geraram os empregos prometidos. Mas ele não afirmou que fará o mesmo aqui, caso seja eleito. Foi a imprensa burguesa que botou palavras na sua boca, seja porque interpretou a entrevista como ameaça, seja porque tinha o objetivo de assustar o empresariado com a sua candidatura, seja porque, desiludida com a candidatura Moro, começa desde já a fazer as suas exigências para apoiá-lo circunstancialmente. O fato é que, por um lado, a aprovação dessas reformas unificou todos os setores das classes dominantes, inclusive a ala que defende um regime democrático-liberal restringido e a que defende um regime desprovido de liberdades políticas. Revogá-las, sem nenhuma forma de compensação, levaria o governo a um confronto contra uma coalizão formada por todas elas, de um modo totalmente incompatível com a estratégia de repactuação – e incompatível também, convenhamos, com o perfil conciliador de Lula. Por outro lado, reverter as reformas é crucial para a retomada do programa neodesenvolvimentista – e, portanto, para o êxito da estratégia de repactuação. Pois medidas como a reforma trabalhista, o Teto dos Gastos e o desmonte da Petrobrás restringiram consideravelmente as margens de possibilidade de ação econômica e social do Estado. E, na medida em que contribuíram para uma piora substancial dos níveis de emprego e das condições de trabalho e de vida de uma grande parcela da população, impuseram também sérios obstáculos para a ampliação do mercado interno. A estratégia de repactuação, assim, já nasce diante de uma séria encruzilhada.
Se, internamente, o programa neodesenvolvimentista está sujeito a diversas limitações, externamente, aquele ambiente favorável à sua adoção, que havia entre 2003-2011, já não existe. No início do século, o Brasil se tornou o destino de uma quantidade crescente de investimentos estrangeiros diretos, numa tendência que se iniciou a partir da orientação dada pela instituição financeira Goldman Sachs para que os seus investidores aplicassem no Brasil, Rússia, China e Índia, criando o termo BRIC, e que se manteve mesmo durante a crise econômica mundial de 2008. E, de fato, a elevação do ingresso do capital estrangeiro em todos esses países acabou se tornando uma das características de um ciclo de crescimento econômico mundial alavancado pela China, do qual os governos petistas se beneficiaram, também, com a ampliação das exportações num cenário de alta dos preços das commodities. Nada disso existe mais. O que há é um Brasil cujas classes industriais dependem cada vez mais das relações comerciais com a China, num mundo politicamente dominado por uma tensão crescente, decorrente da nova “Guerra Fria” (outro termo sujeito a reservas) lançada por Trump contra a China, e mantida por Biden. Nesse mundo, e nessa ofensiva dos EUA, o Brasil ocupa apenas um lugar dentre vários países que, após sofrerem golpes de Estado, passaram a ser governados por forças políticas que buscaram relações comerciais privilegiadas com os EUA, e que se liberalizaram ainda mais, mesmo num cenário mundial em que a principal instituição do livre-comércio, a OMC, tem a sua autoridade questionada pelas retaliações ilegais aplicadas pelos EUA contra a China. A continuidade ou o agravamento desse cenário internacional, inevitavelmente, fará com que o Brasil continue a ser uma área de interesse para os EUA e, portanto, um potencial alvo para novas operações intervencionistas, como foi a Lava Jato.
Tudo isso indica que a eleição de Lula, ao invés de reestabilizar o país, pode aguçar o fracionamento das classes dominantes, trazendo um novo momento crítico para esse longo processo de elevação das tensões sobre o regime político, que estamos atravessando.
Tudo isso indica que a eleição de Lula, ao invés de reestabilizar o país, pode aguçar o fracionamento das classes dominantes, trazendo um novo momento crítico para esse longo processo de elevação das tensões sobre o regime político, que estamos atravessando. Talvez o período entre 1945-1964 sirva como referência para refletir sobre o futuro do país. O golpe contra Vargas e o seu encarceramento deram início a um prolongado período de instabilidade – com a crise política que levou ao seu suicídio, após ele ser solto e eleito; a tentativa de golpe contra Kubistchek e o golpe preventivo para assegurar a sua posse; a renúncia de Quadros; a tentativa de impedir a posse de Goulart e a mudança do regime para o parlamentarismo; e finalmente o golpe contra ele em 1964. Tudo isso refletia não só o embate entre visões liberais e desenvolvimentistas, que dividiam as classes dominantes do país, mas também a forma como cada uma delas, sem nenhum compromisso com a ordem constitucional de 1946, buscava atribuir novas funções às instituições do Estado que estavam sob sua respectiva influência, visando a combater adversários – inclusive aqueles vindos das próprias classes dominantes – e assegurar os seus interesses. O regime de governo fluiu, oscilou de um lado e para o outro durante quase 20 anos, até ser subvertido pelo golpe.
Na minha opinião, o golpe de 2016 deu início a um período semelhante de instabilidade prolongada do regime democrático-burguês no país. Evidentemente, não está predeterminado que as sucessivas crises políticas que vamos atravessar haverão de culminar num golpe similar ao de 1964. Afinal, há um jogo a ser jogado. Mas não deixa de ser inquietante o fato de que este cenário sequer tem sido vislumbrado pela esquerda brasileira como uma possibilidade. Quando olhamos para o passado, percebemos que os erros cometidos pela esquerda, como a sua incapacidade de compreender o que se passava na cabeça das classes dominantes e a sua confiança na institucionalidade, dentre outros, custaram muito caro não só para os militantes socialistas, mas para todo o povo brasileiro. Quando olhamos para o presente, percebemos que a esquerda comete erros distintos, que, no entanto, desembocam num problema similar aos erros de 1964. Hoje, uma parte dela aposta num arrependimento das classes dominantes em relação ao antipetismo e confia cegamente nas instituições, enquanto outra se limita a uma propaganda crítica totalmente incapaz de influenciar o curso dos acontecimentos. O problema é que, embora trilhem caminhos diferentes, ambas as alas da esquerda chegam ao mesmo destino: a passividade e a ausência de preparação diante de uma situação ameaçadora que, possivelmente, se avizinha.
Primeiramente, é preciso que toda a esquerda trabalhe para eleger Lula. E, mais do que isso, é preciso que toda ela procure transformar a sua campanha eleitoral num plebiscito em defesa das liberdades civis e políticas. Na verdade, quer queira, quer não, as eleições terão esse caráter. Pois a rejeição a um projeto de poder fascista norteará uma boa parte do eleitorado de Lula, e dará um significado mais profundo para outra, enquanto o apoio a esse projeto dará coesão aos apoiadores de Bolsonaro. É, portanto, na derrota do projeto fascista e na defesa das liberdades democráticas que reside o significado e a importância da eleição de Lula em outubro. E, por isso, é uma bobagem que setores da esquerda socialista ainda cogitem lançar candidatos alternativos, mais radicais e fiéis à independência de classe e a um programa de transformação social profunda. Nada do que essa candidatura alternativa fizer será capaz de conferir um novo significado a essas eleições. Nada do que ela fizer será tão importante quanto derrotar Bolsonaro.
Isso não significa consentir com a estratégia de repactuação nem com as alianças perseguidas por Lula, com vistas a implementá-la. Essa estratégia imporá sérios limites para a reversão das reformas neoliberais e das demais medidas reacionárias tomadas desde o golpe de 2016 até agora. E, pior, ela pode abrir o caminho para derrotas ainda maiores para a classe trabalhadora e os setores oprimidos. Pois, além de possuir uma probabilidade considerável de se frustrar e, assim, dar causa a um agravamento das divisões das classes dominantes acerca do regime político do país, essa estratégia clama, ao mesmo tempo, para que as massas exploradas confiem nas instituições, contribuindo para que elas continuem num estado de passividade e desmobilização. É preciso, portanto, que a esquerda e os movimentos sociais que apoiam Lula preparem, desde já, a sua posição de independência, materializada numa ampla campanha pela revogação das reformas da ordem econômica e social do Estado adotadas desde o golpe. É preciso que se formem comitês e se realizem plenárias em locais de trabalho, moradia e estudo, além de encontros estaduais e um encontro nacional, com a participação do movimento de trabalhadores da cidade e do campo, dos movimentos sociais e das organizações de esquerda, nos quais se reafirme o apoio à candidatura Lula e a defesa das liberdades democráticas, e se construa uma pauta de reivindicações baseada na revogação dessas reformas, para ser apresentada a Lula como uma contribuição ao seu programa e como uma cobrança de compromisso.
Tudo isso poderá ter uma importância preparatória crucial para os desafios que estarão colocados após a eleição, mesmo que a vitória de Lula se confirme. Em primeiro lugar, porque, pelo que a estratégia de repactuação e o convite a Alckmin indicam, somente uma ampla mobilização popular poderá assegurar que as reformas reacionárias, adotadas desde o golpe até agora, sejam, de fato, plenamente revertidas, e não apenas reconfiguradas, reformuladas ou suavizadas. Em segundo lugar, porque, muito provavelmente, a eventual vitória eleitoral de Lula não conseguirá pacificar a controvérsia entre as classes dominantes a respeito do regime político do país, e, consequentemente, se verá incapaz de impedir o surgimento de novas ameaças bonapartistas. Defender o mandato de Lula diante de novas tentativas de golpe e defender as liberdades civis e políticas da população em geral serão uma tarefa para uma ampla mobilização popular, que precisa começar a ser preparada, politica e organizativamente, desde já – especialmente, porque, neste ano, o povo brasileiro vai ser chamado a opinar não apenas entre dois candidatos a presidente, mas entre dois projetos de regimes de governo. Quer dizer, é preciso aproveitar a onda de defesa democrática que permeará o apoio popular a Lula, para prepara-la para defender as liberdades democráticas nas vias de fato, quando for preciso. Afinal, se uma nova tentativa de golpe, realmente, vier a ocorrer, não podemos aceita-la sem resistir, como fizemos em 2016; a experiência dos últimos anos mostrou, através dos governo Temer e Bolsonaro, as consequências dramáticas que a passividade do movimento de trabalhadores, dos movimentos sociais e da esquerda em geral pode trazer diante de um golpe de Estado. Da próxima vez, não podemos estar despreparados. Da próxima vez, tem que ser diferente.
*Este texto não expressa, necessariamente, a posição do Esquerda Online. Somos um portal aberto às polêmicas da esquerda socialista.
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