O momento exige a solidariedade ativa com as populações atingidas pelas chuvas
No momento em que redigimos essa nota temos mais de 17.000 desabrigados e 19 pessoas mortas, em consequência das chuvas, em nosso Estado. O PSOL se solidariza com todas as famílias e externa suas condolências pelas perdas que poderiam e deveriam ter sido evitadas. As fortes chuvas desta época do ano não são novidade em nosso Estado. Não há nenhuma surpresa quanto a isso, embora, fruto do desequilíbrio ambiental e da crise climática cada vez maior, principalmente pelas ações do desenvolvimento capitalista predatório, a força desses fenômenos tem sido potencializada. Esses eventos se sucedem e os projetos predatórios de sucessivos governos têm aumentado as consequências trágicas que deles resultam.
Em Capitólio não tivemos ações preventivas de mapeamento do risco geológico, apesar dos alertas de especialistas, garantindo segurança e turismo sustentável. A ampliação das atividades das mineradoras são autorizadas a toque de caixa, através dos licenciamentos ambientais, como ocorreu recentemente (2021) com a Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, em Nova Lima, sob risco de rompimento neste momento. Assim, colocam cidades em risco, como o caso da Usina Carioca em Pará de Minas, de responsabilidade da empresa Santanense e a barragem de Casa da Pedra em Congonhas, de responsabilidade da CSN Mineração.
O governo Zema (Partido Novo) tolera e até estimula a ação predatória de grandes conglomerados econômicos, das mineradoras, do agronegócio e outras atividades, que tem resultado no esgotamento e degradação do solo, dos cursos d’água, leitos de rios, mananciais, da fauna e da flora, destruindo o meio ambiente em nome da sanha de lucro.
Temos cerca de 400 minas desativadas e 39 barragens ativas, que são classificadas como em “situação de emergência”. Não há fiscalização suficiente do poder público e os riscos de rompimento são apontados em várias dessas estruturas.
Nas áreas urbanas, a população pobre é obrigada a ocupar áreas de risco, há uma ausência de políticas que garantam moradia digna e os governos atuam em favor das grandes construtoras, principalmente, agravando as condições dessas áreas para suportar as chuvas.
Estamos, portanto, com uma bomba de tempo acionada. As consequências das chuvas não se explicam pela força da natureza, somente, mas, principalmente, pela inércia e conivência dos sucessivos governos com as ações predatórias ao meio ambiente, principalmente de grandes indústrias, construtoras, da mineração e do agronegócio. Já são 145 municípios que decretaram situação de emergência, em Minas Gerais.
A gravidade da situação exige ações práticas e imediatas.
Exigimos do governo estadual a decretação de estado de calamidade pública em todo o Estado e a liberação dos recursos necessários para o acolhimento da população atingida.
Exigimos do governo federal a liberação imediata de toda ajuda necessária para a reconstrução da infraestrutura, estradas, moradias, prédios públicos, nos municípios afetados.
Orientamos a militância do PSOL a seguir engajada nas ações de solidariedade em seus municípios, somando forças com as demais organizações que compõem a campanha de iniciativa popular #SOSMinas, lançada a partir da Assembleia Geral de Apoio às Vítimas das Chuvas, ocorrida neste domingo, 9 de janeiro de 2022, assim como as iniciativas dos diretórios municipais do partido nas diversas cidades.
Partido Socialismo e Liberdade – Minas Gerais
Belo Horizonte (MG), 10 de janeiro de 2022.
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