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BRASIL

Nota do PSOL MG sobre as chuvas em Minas Gerais

Partido cobra recursos dos governos estadual e federal e orienta militância a se engajar nas ações de solidariedade com as vítimas das chuvas

PSOL MG
Reprodução MAB

Barragem Carioca, da Usina Hidrelétrica Santanense, que ameaça se romper

O momento exige a solidariedade ativa com as populações atingidas pelas chuvas 

No momento em que redigimos essa nota temos mais de 17.000 desabrigados e 19 pessoas mortas, em consequência  das chuvas, em nosso Estado. O PSOL se solidariza com todas as famílias e externa suas condolências pelas perdas que  poderiam e deveriam ter sido evitadas. As fortes chuvas desta época do ano não são novidade em nosso Estado. Não há  nenhuma surpresa quanto a isso, embora, fruto do desequilíbrio ambiental e da crise climática cada vez maior,  principalmente pelas ações do desenvolvimento capitalista predatório, a força desses fenômenos tem sido  potencializada. Esses eventos se sucedem e os projetos predatórios de sucessivos governos têm aumentado as  consequências trágicas que deles resultam. 

Em Capitólio não tivemos ações preventivas de mapeamento do risco geológico, apesar dos alertas de especialistas,  garantindo segurança e turismo sustentável. A ampliação das atividades das mineradoras são autorizadas a toque de  caixa, através dos licenciamentos ambientais, como ocorreu recentemente (2021) com a Mina de Pau Branco, da  empresa Vallourec, em Nova Lima, sob risco de rompimento neste momento. Assim, colocam cidades em risco, como o  caso da Usina Carioca em Pará de Minas, de responsabilidade da empresa Santanense e a barragem de Casa da Pedra  em Congonhas, de responsabilidade da CSN Mineração. 

O governo Zema (Partido Novo) tolera e até estimula a ação predatória de grandes conglomerados econômicos, das  mineradoras, do agronegócio e outras atividades, que tem resultado no esgotamento e degradação do solo, dos cursos  d’água, leitos de rios, mananciais, da fauna e da flora, destruindo o meio ambiente em nome da sanha de lucro. 

Temos cerca de 400 minas desativadas e 39 barragens ativas, que são classificadas como em “situação de emergência”.  Não há fiscalização suficiente do poder público e os riscos de rompimento são apontados em várias dessas estruturas. 

Nas áreas urbanas, a população pobre é obrigada a ocupar áreas de risco, há uma ausência de políticas que garantam moradia digna e os governos atuam em favor das grandes construtoras, principalmente, agravando as condições dessas  áreas para suportar as chuvas. 

Estamos, portanto, com uma bomba de tempo acionada. As consequências das chuvas não se explicam pela força da  natureza, somente, mas, principalmente, pela inércia e conivência dos sucessivos governos com as ações predatórias ao  meio ambiente, principalmente de grandes indústrias, construtoras, da mineração e do agronegócio. Já são 145 municípios que decretaram situação de emergência, em Minas Gerais.  

A gravidade da situação exige ações práticas e imediatas. 

Exigimos do governo estadual a decretação de estado de calamidade pública em todo o Estado e a liberação dos recursos necessários para o acolhimento da população atingida. 

Exigimos do governo federal a liberação imediata de toda ajuda necessária para a reconstrução da infraestrutura, estradas, moradias, prédios públicos, nos municípios afetados. 

Orientamos a militância do PSOL a seguir engajada nas ações de solidariedade em seus municípios, somando forças com  as demais organizações que compõem a campanha de iniciativa popular #SOSMinas, lançada a partir da Assembleia  Geral de Apoio às Vítimas das Chuvas, ocorrida neste domingo, 9 de janeiro de 2022, assim como as iniciativas dos  diretórios municipais do partido nas diversas cidades. 

Partido Socialismo e Liberdade – Minas Gerais
Belo Horizonte (MG), 10 de janeiro de 2022.