Desde março de 2015, quando teve início o plano de desinvestimento da Petrobrás, até 7 de dezembro deste ano, já foram vendidos 64 ativos e participações acionárias da estatal, somando R$ 243,7 bilhões. Mais da metade das privatizações aconteceu no governo de Jair Bolsonaro, com a negociação de R$ 138,2 bilhões, o equivalente a 56,7% do valor total. O primeiro ano do atual mandato, em 2019, registrou o maior valor de vendas anual de todo período, contabilizando R$ 74,7 bilhões, o que representa 30,6% do acumulado.

O levantamento é do Observatório Social da Petrobrás (OSP), realizado com base nos relatórios trimestrais e nos comunicados ao mercado feitos pela empresa até o dia 7 de dezembro. Os números foram atualizados, seguindo a variação da taxa de câmbio para a conversão da moeda e a inflação do período.

Os dados apontam que a menor arrecadação de venda de ativos ocorreu no governo de Dilma Rousseff (PT), nos anos de 2015 e 2016, somando R$ 26,9 bilhões (11%). Esse valor quase triplicou no mandato de Michel Temer (PMDB), entre 2017 e 2018, quando foram negociados R$ 78,5 bilhões (32,2%). Montante que aumentou em mais R$ 59,7 bilhões, algo em torno de 76%, nos últimos três anos, durante a presidência de Bolsonaro.

Em 2019, de acordo com o levantamento, foi concluída a venda do ativo mais caro desse período analisado. A TAG (Transportadora Associada de Gás), rede de gasodutos do Norte e Nordeste, subsidiária da Petrobrás, foi vendida por mais de R$ 42 bilhões. A NTS (Nova Transportadora do Sudeste), subsidiária que controlava a malha de gasodutos mais estratégica do país, que interliga toda a região Sudeste, foi o segundo ativo mais valioso. Sua negociação terminou em 2017, ultrapassando R$ 23 bilhões. O terceiro ativo mais caro foi privatizado em julho deste ano, a venda integral da BR, maior distribuidora de combustíveis do Brasil, por R$ 12 bilhões.

Segundo o levantamento, 2019 registrou recorde de arrecadação, com a venda de 10 ativos, mas foi em 2020 que a empresa teve maior número de privatizações. Foram vendidos 23 ativos e participações acionárias, somando R$ 52,8 bilhões. Neste ano, até dia 7 de dezembro, já haviam sido fechadas 15 negociações, num total de R$ 30,2 bilhões.

Marco histórico

Na retrospectiva das privatizações, 2021 será lembrado como um marco histórico, quando foi vendida a primeira refinaria da Petrobrás, a Rlam (Refinaria Landulpho Alves), na Bahia, por R$ 10 bilhões. Neste ano também foram negociados a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, no Amazonas, e seus ativos logísticos associados por R$ 1 bilhão, além da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul (PR), por R$ 183 milhões.

A lista de desinvestimentos dos últimos três anos inclui ainda a venda da Liquigás e de diversos campos de petróleo em terra e mar, termelétricas, usinas eólicas e de biodiesel, o arrendamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e de Sergipe e o fechamento, em 2020, da Fafen-PR.

“O levantamento do OSP demonstra que o processo de privatização da Petrobrás se aprofundou no governo Bolsonaro e em meio à grande crise ocasionada pelo aumento dos combustíveis este ano, fruto de uma política errada, construída pela direção da estatal com cunho privatista, que manteve, com o Preço de Paridade de Importação (PPI), os valores deslocados totalmente da realidade dos brasileiros. Campos de petróleo, refinarias e empresas de infraestrutura de distribuição construídas historicamente com investimentos públicos estão sendo vendidos para multinacionais estrangeiras, quando deveríamos estar buscando maior autonomia energética nacional, ouvindo a população brasileira – sócia majoritária da estatal – sobre a necessidade de termos um preço mais justo dos combustíveis, e não o preço definido pelo mercado internacional”, declara Tiago Silveira, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).